Educação Alimentar e Nutricional nas escolas: garantia do Direito Humano à alimentação adequada

guaranteeing the Human Right to adequate food

Autores

Palavras-chave:

educação alimentar e nutricional, segurança alimentar e nutricional, direito à alimentação, colonialidade alimentar, participação comunitária

Resumo

Na América Latina, a insegurança alimentar e nutricional tem aumentado desde a pandemia da Covid-19, destacando a importância de projetos de Educação Alimentar e Nutricional para promover acesso a alimentos saudáveis e combater a fome. Este artigo objetiva analisar as contribuições dos projetos de Educação Alimentar e Nutricional para mitigar essa problemática na rede pública de ensino de Araranguá, Santa Catarina. Os procedimentos metodológicos foram: a aplicação de questionários para levantamento de dados e mapeamento dos projetos nas escolas; e entrevistas com educadoras, para entender melhor as práticas adotadas, o que contribuiu para identificar os principais fatores de sucesso e desafios dos projetos analisados. A análise qualitativa dos dados permitiu discutir três categorias: segurança alimentar e nutricional, práticas pedagógicas e envolvimento da comunidade escolar. Os resultados destacam o potencial das práticas de educação alimentar nas escolas para fortalecer a segurança alimentar, especialmente com engajamento da comunidade.

Biografia do Autor

Vanessa Policarpo Maciel, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Doutoranda em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Mestra em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Pesquisadora do GEDIC - Grupo de Pesquisa Educação, Infância e Cultura da Universidade do Sul de Santa Catarina e na Linha de Pesquisa Educação para a Democracia em contextos locais e globais. É nutricionista e possui graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2009) e graduação em História pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005). Atualmente é assistente técnica pedagógica - Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Educação.

Luciano Daudt da Rocha, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina (PPGE/UNISUL), na linha de pesquisa "Relações Culturais e Históricas na Educação". Doutor em História Global (2021) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Educação (2006) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Licenciado em História (2001) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor dos cursos de Graduação em História e Relações Internacionais da UNISUL. Pesquisa e orienta pesquisas sobre Educação para a Democracia e História Global. Membro do Comitê de Ética em pesquisa da Universidade do Sul de Santa Catarina (CEP/UNISUL).

Referências

ALMEIDA, S. Nosso alimento é a esperança. In: CASTRO, Josué de. Geografia da fome: O dilema brasileiro: pão ou aço. São Paulo: Todavia, 2022. p. 11-15.

AZEVEDO, E. de. Colonialidade alimentar. In: CAMPELLO, T.; BORTOLETTO, A. P. (Org.). Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Elefante, 2022. p. 309-315.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ministério da Educação: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2020. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/index.php/documentos/alimentacao-escolar-2015-525/legislacao-517. Acesso em: 20 mar. 2023.

CASTRO, I. R. R. de. Tendências temporais de indicadores do estado nutricional no Brasil. In: CAMPELLO, T.; BORTOLETTO, A. P. (Org.). Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Elefante, 2022a. p. 135-144.

CASTRO, J. de. Geografia da fome: O dilema brasileiro: pão ou aço. São Paulo: Todavia, 2022b.

FAO. Comité de Segurança Alimentar Mundial debate os desafios da fome. Roma, 2013. Disponível em: https://www.fao.org/news/story/pt/item/203941/icode/. Acesso em: 21 jun. 2022.

FAO; FIDA; UNICEF; PAM; WHO. The state of food security and nutrition in the world 2021: transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all. Roma: FAO. 2021. E-book. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cb4474en. Acesso em: 19 abr. 2022.

FREIRE, P. Política e educação. 5. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREITAS, L. de. A instituição do fracasso: A educação da ralé. In: SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 281-304.

GENTILI, P. O direito a educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, set. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 02 jun. 2022.

LEVY, R. B. et al. Evolução nos padrões alimentares na população brasileira e implicações do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde e no meio ambiente. In: CAMPELLO, T.; BORTOLETTO, A. P. (Org.). Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Elefante, 2022. p. 107-121.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Conheça o WFP, ganhador do prêmio Nobel da Paz. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/104656-conheca-o-wfp-ganhador-do-premio-nobel-da-paz. Acesso em: 22 jun. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 jun. 2022.

SEITENFUS, R. A. S. Manual das organizações internacionais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

Downloads

Publicado

28-11-2025

Edição

Seção

Artigos (fluxo contínuo)