Educação antirracista e as leis 10.639/2003 e 11.645/2008
reflexões sobre o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica
Palavras-chave:
Lei 10.639/2003 e 11.645/2008. Educação antirracista. Pedagogia do Evento. Paradigma da contribuição.Resumo
Passados mais de 20 anos desde a promulgação da Lei 10.639, este artigo pretende retomar a importância da obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica no Brasil. Seguindo alguns autores, reflito sobre as barreiras para a implementação das Leis 10.639 e 11.645, como o “paradigma da contribuição” (Bulhões, 2018), o qual limita os conhecimentos, saberes e ciências dos povos negros e indígenas a esferas específicas e estereotipadas; e a “pedagogia do evento” (Bekke, 2011; Oliveira e Nascimento, 2021), cujas atividades pedagógicas para o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras ficavam restritas a datas ou eventos pontuais. Tendo isso em vista, busco apontar para iniciativas e formas de romper com a invisibilidade desses povos, ressaltando as potências de uma educação antirracista possibilitada pelas Leis 10.639 e 11.645.
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