Educação antirracista e as leis 10.639/2003 e 11.645/2008
reflexões sobre o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica
Keywords:
Lei 10.639/2003 e 11.645/2008. Educação antirracista. Pedagogia do Evento. Paradigma da contribuição.Abstract
More than 20 years after the enactment of Law 10.639, this article intends to resume the importance of mandatory teaching of African, Afro-Brazilian and indigenous histories and cultures in basic education in Brazil. Following some authors, I reflect on the barriers to the implementation of Laws 10,639 and 11,645, such as the "contribution paradigm" (Bulhões, 2018), which limits the knowledge, knowledge, and sciences of black and indigenous peoples to specific and marginalized spheres; and the "pedagogy of the event" (Bekke, 2011; Oliveira and Nascimento, 2021), whose pedagogical activities for the teaching of indigenous and Afro-Brazilian histories and cultures were restricted to specific dates or events. With this in mind, I seek to point to initiatives and ways to break with the invisibility of these peoples, emphasizing the powers of an anti-racist education made possible by Laws 10.639 and 11.645.
References
ALMEIDA, Sílvio Racismo Estrutural. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALVES, Adriana de C. Ensino de História e Cultura Indígena: trabalhando com conceitos, desconstruindo estereótipos. In: Revista Espaço Acadêmico – Nº 168 – Maio, 2015.
BAKKE, Raquel Rua Baptista. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasi leiras na aplicação da Lei 10.639. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Departamento de Antropologia, FFLCH, USP. São Paulo, 2011. p.88.
BRASÍLIA, Lei de Diretrizes e Bases, 2003. Link L10639 (planalto.gov.br) (acesso em 16 de maio de 2024).
BULHÕES, Leandro. Ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas entrecruzadas: paradigma da contribuição, pedagogia do evento e emancipações na educação básica. Revista ABPN, v. 10, p. 22-38, 2018.
MEC, “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana”. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2004. diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf (inep.gov.br) (Acesso em 17 de maio de 2024).
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017.
OLIVEIRA, Waldete Tristão Farias e MACHADO, Carlos Eduardo Dias. A demanda da população negra brasileira por educação: um longo trajeto até a lei 10.639/03. Revista da ABPN, v. 10, Ed. Especial - Caderno Temático: Letramentos de Reexistência. Janeiro de 2018.
OLIVEIRA, Rosenilton e NASCIMENTO, Letícia. “Pedagogia do evento”: o dia da consciência negra no contexto escolar. Revista CAMPOS V.22 N.1 p. 135-158 jan-jun, 2021.
QUIJANO. Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Em: “A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas”. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.
SANTOS, Jocéli Domanski Gomes. A lei 10.639/03 e a importância de sua implementação na educação básica dos Santos. Site Dia a Dia Educação, s/d. Link: 1409-8.pdf (diaadiaeducacao.pr.gov.br) (Acesso em 12 de Maio de 2024).
PINHEIRO, Bárbara Carine. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Editora Planeta Brasil, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:
I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir;
II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em língua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;
III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;
IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).
V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;
VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.
VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.
