Interculturalité, Écoles Indigènes et Résistance : l'éducation scolaire indigène dans le Rio Grande do Norte
Mots-clés :
Bilinguisme/Multilinguisme, Connaissances Indigènes, Éducation Interculturelle, Terre, TerritorialitéRésumé
Cet article aborde la mise en œuvre de l’éducation scolaire autochtone au Rio Grande do Norte et questionne les connexions entre les écoles autochtones, la territorialité et la production de savoirs. Basée sur les concepts d’interculturalité en tant que « pratique de vie » (Luciano, 2006), d’« éducation territorialisée » (Xakriabá, 2008) et de la terre comme « première enseignante » (Styres, 2011), la recherche de terrain, menée en 2022 et 2023, a inclus des entretiens semi-structurés avec des gestionnaires scolaires et des leaders autochtones de sept communautés, ainsi que des consultations de données éducatives officielles. La recherche a révélé des avancées dans la mise en place de programmes différenciés dans certaines écoles, mettant l’accent sur des matières comme le Tupi, le Ketsekrá et l’ethnohistoire, ainsi que sur des discussions thématiques sur les graphismes et la science autochtone. Des défis subsistent toutefois dans la construction d’une éducation interculturelle qui reflète les processus de transmission des savoirs et l’appropriation de la scolarisation dans les communautés autochtones, ainsi que dans les luttes pour la démarcation territoriale.
Références
BASSO, Keith. Wisdom sits in places: Landscape and language among the western Apache. Albuquerque: University of New Mexico Press, 1996.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; MEDEIROS, Juliana Schneider. História, memória e tradição na educação escolar indígena: o caso de uma escola Kaingang. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 30, nº 60, p. 55-75, dez. 2010. https://doi.org/10.1590/S0102-01882010000200004.
BLASER, Mario; DE LA CADENA, Marisol. PLURIVERSE: Proposals for a World of Many Worlds. In: DE LA CADENA, Marisol; BLASER, Mário; (eds). A World Of Many Worlds. Durham and London: Duke University Press, 2018, p. 1-22.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2012. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. –Brasília MEC-SEF, 1998.
Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar / Elaborado pelo comitê de Educação Escolar Indígena. - 2ed. Brasília: MEC/ SEF/DPEF, 1994. 24 p.
CHIBLOW, Susan; MEIGHAN, Paul J. Language is land, land is language: The importance of Indigenous languages. Human Geography, vol. 15, nº 2, p. 1-5, jun, 2021. https://doi.org/10.1177/19427786211022899.
COSTA, D. B. da. Educação escolar indígena no território Mendonça Potiguara. 115f. (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55045. Acesso em: 10 mar. 2024.
DE LA CADENA, M. INDIGENOUS COSMOPOLITICS IN THE ANDES: Conceptual Reflections beyond ‘Politics’. Cultural Anthropology, Arlington, vol. 25, nº 2, p. 334-370, maio. 2010. https://doi.org/10.1111/j.1548-1360.2010.01061.x.
DE LA CADENA, M. The production of other knowledges and its tensions: from Andeanist anthropology to Interculturalidad? Journal of the World Anthropology Network, n. 1, p. 13-33, jun, 2005. Disponível em: http://www.ram-wan.net/old/documents/05_e_Journal/journal-1/4.marisol.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.
DURAZZO, L. A cosmopolitical education: Indigenous language revitalization among Tuxá people from Bahia, Brazil. Globalizations, vol. 21, n. 2, p. 404–420, 2024. https://doi.org/10.1080/14747731.2022.2065049.
ESCOBAR, A. Territorios de Diferencia: La ontología política de los ‘derechos al territorio’. Cuadernos de antropología Social, Buenos Aires, vol. 41, p. 25-37, jun, 2015. https://doi.org/10.34096/cas.i41.1594.
ESCOBAR, A. Designs for the pluriverse: Radical interdependence, autonomy, and the making of worlds. Durham and London: Duke University Press, 2018.
FELD, S.; BASSO, K.; (eds.). Introduction. In: FELD, S.; BASSO, K.; (eds.). Senses of place. Santa Fé: School of American Research Advanced Seminar Series. Seattle: distributed by the University of Washington Press 1996, p. 3-10.
FOUCAULT, Michel. Power/knowledge: selected interviews and other writings. Nova York: Pantheon Books, 1980.
GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, F. (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições territoriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 37-41.
GRUPIONI, L. D. B. Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a educação escolar indígena. In: GRUPIONI, Luis Donizete B.; SECCHI, Darci; GUARANI, Vilmar; (orgs). Painel V. Legislação escolar indígena. 2002, p. 130-136. Disponível em: http:/portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol4c.pdf. Acesso em 20 abr. 2022.
LITTLE, P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Brasília, vol. 28, n. 1, p. 251-290, 2018. Disponível em: https:/periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871. Acesso em: 09 mai. 2020.
LUCIANO, G. J. S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério de Educação, 2006.
LUCIANO, G. J. S. Língua, educação e interculturalidade na perspectiva indígena. Revista de Educação Pública, Cuiabá, vol. 26, n. 62/1, p. 295–310, 2017. Disponível em: https:/periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/4996. Acesso em: 23 abr. 2024.
MADDEN, B. Pedagogical pathways for Indigenous education with/in teacher education. Teaching and Teacher Education, v. 51, p. 1-15, 2015. https://doi.org/10.1016/j.tate.2015.05.005.
MARTINS, D.; TOMAZ, V. “Eu penso que o nosso está a nossa cara”: o currículo escolar indígena como um projeto de educação intercultural. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, Paranaíba, v. 14, n. 41, p. 92-113, 2024. https://doi.org/10.61389/inter.v14i41.7519.
MEYER, M. A. Indigenous and Authentic: Hawaiian Epistemology and the Triangulation of Meaning. In: DENZIN, N.; LINCOLN, Y. S.; SMITH, L. T.; (eds.). Handbook of Critical and Indigenous Methodologies, London: Sage, 2008, p. 217–232.
PIRES, M. I. C. “Guerra dos Bárbaros”: resistência indígena e conflitos no nordeste colonial. Recife: FUNDARPE, 1990.
PUNTONI, P. A guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec/Edusp, 2002.
SAMPAIO, J. A. L. O ‘resgate cultural’ como valor: reflexões antropológicas sobre a formação de professores indígenas. In: GRUPIONI, Luis Donizete B.; (org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: MEC/SECADI, 2006, p. 165-174.
SANTOS, T. C. “Não há conflito se for feita releitura”: a experiência escolar dos Potiguara do Catu no contexto de convivência intercultural numa escola não indígena (Goianinha/RN, 2015-2019). 120f. (Dissertação de Mestrado Profissional em Ensino de História - Profhistoria) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
SATERÉ MAWÉ, S. Defender a “Mãe Terra” é cuidarmos de nós mesmos. Estadão, São Paulo, 01 agosto 2023. Na Perifa. Disponível em: https://expresso.estadao.com.br/naperifa/defender-a-mae-terra-e-cuidarmos-de-nos-mesmos/. Acesso em: 13 mai. 2024.
SECCHI, D. Apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. In: GRUPIONI, Luis Donizete B.; SECCHI, Darci; GUARANI, Vilmar; (orgs). Painel V. Legislação escolar indígena. 2002, p. 136-142. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol4c.pdf. Acesso em 20 abr. 2022.
STYRES, S. D. Land as First Teacher: A Philosophical Journeying. Reflective Practice, vol. 12, n. 6, p. 717–731, dez, 2011. https://doi.org/10.1080/14623943.2011.601083.
STYRES, S.; HAIG-BROWN, C.; BLIMKIE, M.. Toward a Pedagogy of Land: The Urban Context. Canadian Journal of Education/Revue canadienne de l’éducation, [S. l.], v. 36, n. 2, p. 34–67, 2013. Disponível em: https://journals.sfu.ca/cje/index.php/cje-rce/article/view/1293. Acesso em: 06 jun, 2024.
TASSINARI, A. A Educação Escolar Indígena no Contexto da Antropologia Brasileira. Ilha – Revista de Antropologia, Florianópolis, vol. 10, n. 1, p. 217-244, 2008. https://doi.org/10.5007/2175-8034.2008v10n1p217.
TASSINARI, A. Escola indígena: novos horizontes teóricos, novas fronteiras de educação. In: SILVA, A. L.; FERREIRA, M. K. L.; (org). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001, p. 44-70.
TUCK, E.; MCKENZIE, M.; MCCOY, K. Land Education: Indigenous, Post-Colonial, and Decolonizing Perspectives on Place and Environmental Education Research. Environmental Education Research, vol. 20, n. 1, p. 1–23. 2014. https://doi.org/10.1080/13504622.2013.877708.
XAKRIABÁ, C. N. C. O Barro, o Genipapo e o Giz no fazer epistemológico de Autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. 218f. (Dissertação de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
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