v. 21 n. 26 (2018)

Publicado: 2018-09-30

Artigos

A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça: uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law DOI:10.5935/2448-0517.20180012

Alexandre da Silva Arruda

1 - 32
- PDF
Direitos sociais: diálogo entre reserva do possível, mínimo existencial e necessidades humanas DOI:10.5935/2448-0517.20180013

Dimas Pereira Duarte Junior, Ilzver de Matos Oliveira

33 - 51
- PDF
Dogmática jurídica e controvérsias religiosas à luz de Robert Cover: a recusa de transfusão sanguínea por parte das Testemunhas de Jeová DOI:10.5935/2448-0517.20180014

Mauricio Pedroso Flores, José Rodrigo Rodriguez

52 - 83
- PDF
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade DOI: 10.5935/2448-0517.20180015

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

84 - 111
- PDF
Sobre a necessidade de um diálogo intercultural concretizador dos direitos humanos DOI:10.5935/2448-0517.20180016

Edna Raquel Hogemann, Vinicius Figueiredo Chaves

112 - 134
- PDF
Mercosul, política aduaneira e sistemas de cooperação: as políticas adotadas para o desenvolvimento da ciência no bloco de integração DOI: 10.5935/2448-0517.20180017

Nicolas Addor, Luís Alexandre Carta Winter, Marco Antônio César Villatore

135 - 152
- PDF
O diálogo da mediação: uma garantia de acesso à ordem jurídica humanizada DOI:10.5935/2448-0517.20180018

Clara Cardoso Machado Jaborandy, América Cardoso Barreto Lima Nejaim

153 - 173
- PDF
As políticas públicas de segurança alimentar nas relações de consumo como condição para a promoção do direito fundamental social à alimentação e concreção da cidadania. DOI: 10.5935/2448-0517.20180019

Juvêncio Borges Silva, Danilo Henrique Nunes

174 - 195
- PDF
A Organização dos Estados Americanos enquanto processo de lutas em busca da integração regional DOI:10.5935/2448-0517.20180020

Marli Marlene Moraes da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl

196 - 214
- PDF
Feligreses, ciudadanos, compaí±eros. Elementos para una crítica de la política contemporánea DOI:10.5935/2448-0517.20180021

Aníbal DÃ‚ôAuria

215 - 227
- PDF
Medidas de segurança e a violação a direitos humanos: um estudo de caso na comarca de São José do Ouro/RS DOI: 10.5935/2448-0517.20180022

Felipe da Veiga Dias, Caroline Stanguerlin

228 - 260
- PDF
Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the mediation act DOI:10.5935/2448-0517.20180023

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

261 - 284
- PDF
Defining a Crime Without a Name: The History of Genocide as a Legal Concept DOI: 10.5935/2448-0517.20180024

Casey Daggett

285 - 303
- PDF

Seção Especial

"Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting DOI: 10.5935/2448-0517.20180025

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva

304 - 368
- PDF