Educação, tecnologias digitais e e-Cidadania: um olhar para os direitos humanos, formação crítica e democracia
DOI :
https://doi.org/10.5935/2238-1279.2025v220032Mots-clés :
e-Cidadania, Tecnologias digitais na educação, Democracia, Direitos HumanosRésumé
Este estudo foi desenvolvido a partir da tríade ensino, pesquisa e extensão, reunindo as bibliografias e discussões desenvolvidas na disciplina intitulada “Democracia, formação de professores e tecnologias em contextos emergentes” do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFG), na pesquisa “Qualidade e regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância”. Vincula-se às discussões do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/CNPQ), com contribuições do projeto de extensão “Formação e Estudos em Educação e Democracia”. Tem por objetivo refletir sobre a importância das tecnologias digitais nos processos educacionais na perspectiva da formação humana e democrática no contexto da e-Cidadania para conscientizar sobre o uso crítico das tecnologias para a superação das desigualdades e para a justiça social. Para isso, foi adotada uma abordagem qualitativa descritiva, baseada em pesquisa bibliográfica. Conclui-se que é imprescindível a formação para o uso crítico das tecnologias nos processos educacionais para reduzir as desigualdades e lutar por uma sociedade digital mais justa e igualitária, garantindo, assim, os direitos universais dos cidadãos.
Références
APPLE, M. W. et al. A luta pela democracia na educação: lições de realidades sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.
BATISTA, T. C. da S. A relação entre educação e as tecnologias da informação e comunicação em marcos legais específicos para a educação básica brasileira. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias) - Universidade Estadual de Goiás (UEG), Goiás, 2016. Disponível em: https://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/885. Acesso em: 18 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 set. 2024.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; Lisboa: Difel, 2010.
CASTELLS, M. O poder da comunicação. Trad. Vera Lúcia Mello Joscelyne. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
CHAUÍ, M. Direitos Humanos e Educação. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 2, p. 13–26, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i2.166.
CLAUDE, R. P. Direito à educação e educação para os direitos humanos. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, Bauru, v. 2, n. 2, p. 36-63, 2005. DOI: 10.1590/S1806-644520 05000100003.
FERNANDES, F. P. G.; AMADEU, C. V.; SILVA, R. A. da; NASCIMENTO, L. C. G. do. Políticas públicas educacionais de tecnologias digitais: revisão bibliográfica e pesquisa documental. Revista Eletrônica Pesquiseduca. v. 13, n. 29, p.159-176, jan./abr., 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1104/919. Acesso em: 30 abr. 20224.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 26. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Educar com a mídia: novos diálogos sobre educação. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
GIL, A. C. Como Elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
HEINSFELD, B. D.; PISCHETOLA, M. O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educ. Pesqui., v. 45, p. 205167, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/XPSDrBf4TFCSNzfxW9jMWww/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2023. Rio de Janeiro: IBGE: 2024. Disponível em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102107_informativo.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.
LAVAL, C.; VERGNE, F. Educação democrática: a revolução escolar iminente. Petrópolis: Vozes, 2023.
LIMA, D. C. B. P.; FARIA, J. G. Educação, escola e tecnologias: significados e caminhos. In: Conferência Internacional sobre os sete saberes necessários à educação do presente, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza - CE: Editora da UECE, 2010. Disponível em: https://eventos.uece.br/siseventos/processaEvento/evento/exibeDetalhes.jsf?id=1&area=indexEvento&contexto=setesaberes. Acesso em: 22 mar. 2024.
LIMA, D. C. B. P. Tecnologias, Educação e formação: Conceitos, Inclusão e Iniciativas. In: ANDERI, E. G. C.; TOSCHI, M. S. (Orgs.). Inclusão digital e social – Conhecimento e Cidadania. Anápolis: Editora UEG, 2016, p. 29-48.
LIMA, D. C. B. P. Educação a distância e uso de tecnologias digitais de informação e comunicação: uma questão de inclusão? In: GONÇALVES, V.; MOREIRA, J. A.; CORRÊA, Y. (Orgs.). Educação e Tecnologias na Sociedade Digital. Tirso: Portugal: Whitebooks, 2019.
LIMA; D. C. B. P; ALONSO, K. M.; MACIEL, C. (Org.). Pesquisas e Cenários Sobre a Relação Educação, Tecnologias e Educação a Distância [e-book]. Cuiabá-MT: EdUFMT Digital, 2020. Disponível em: https://www.edufmt.com.br/product-page/pesquisas-e-cen%C3%A1rios-sobre-a-rela%C3%A7%C3%A3o-educa%C3%A7%C3%A3o-tecnologias-e-educa%C3%A7%C3%A3o-a-dist. Acesso em: 17 abr. 2024.
LIMA, D. C. B. P. Formação humana e democracia: relações entre tecnologias digitais e educação. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 31, n. jan/dez, p. 1–16, 2022. DOI: 10.29286/rep.v31ijan/dez.
LIMA, D. da C. B. P. Quality, e-Citizenship and distance education: a possible relationship. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 48, n. 2, p. 460–471, 2023. DOI: 10.5216/ia.v48i2.77113.
LIMA, D. C. B. P.; OLIVEIRA, F. L. de; FRAZÃO, E. S. F. Educação, qualidade e tecnologia em Paulo Freire. In: LIMA, D. C. B. P; DINIZ, J. A. R.; FONSECA, M. A. R. (Orgs.). Educação e tecnologias digitais de informação, de comunicação e expressão: conceitos, concepções e práticas. Aparecida de Goiânia: Editora Alfredo Nasser, 2023. Disponível em: https://servicosonlineaparecida.unifan.edu.br/files/docBiblioteca/ebooks/%C2%B0%C2%B078200016.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.
LIMA, D. C. B. P. et al. Democracia, E-cidadania e Tecnologias na Educação. Coleção Tecnologias e Educação Básica. Goiânia: Cegraf, 2024. E-book. Vol. 1. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/688/o/E-book_Democracia_V1_-_final.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.
MOREIRA, J. A.; SCHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife. Revista UFG, Goiânia, v. 20, n. 26, 2020. DOI: 10.5216/revufg.v20.63438.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 ago. 2024.
PITON, N. N.; MACHADO, C. Clima escolar: mapeamento e análise de artigos científicos constantes no portal de periódicos CAPES. Revista @mbienteeducação, v. 12, n. 1, p. 50-67, 2019. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/700. Acesso em: 8 abr. 2022.
RAICHELIS, R.; PAZ, R. D. O. da; WANDERLEY, M. B. W. A erosão dos direitos humanos e sociais no capitalismo ultraneoliberal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 143, p. 5-11, jan. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/j97zpH85pHLYxTmkMxzTmpS/?lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2024.
RIBBLE, M. Digital citizenship in schools – nine elements all students should know. 3.ed. Washington DC: ISTE, 2015.
SUANNO, M. V. R.; LOPES, F. M.; JÚNIOR, G. A. de D.; DEWULF, N. de L. S.; BOLLELA, V. Metodologias ativas, transdisciplinaridade e aprendizagens na Universidade Federal de Goiás (UFG). DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, v. 5, n. 2, p. 66-86, 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/4654. Acesso em: 20 fev. 2024.
VALENTE, J. C. L. Tecnologia, Informação e Poder: Das plataformas online aos monopólios digitais. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36948. Acesso em: 10 mar. 2024.
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