Percursos da utopia de um projeto
apontamentos sobre os 20 anos da educação das relações étnico-raciais no Brasil (2003-2023)
Mots-clés :
Educação antirracista, Paulo Freire, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, Educação das relações étnico-raciais, Lei n.º 10.639/2003Résumé
Este breve estudo tem como objetivo refletir sobre avanços, retrocessos e perspectivas percebidos no campo da educação das relações étnico-raciais (Erer), entre 2003 e 2023, período de muitas expectativas devido à consolidação da Lei n.º 10.639/2003 e de outras tantas conquistas dos movimentos negros do país. Apoiados nos pressupostos da pedagogia do oprimido, em especial, a dialética denúncia/anúncio, indispensável à compreensão freiriana de utopia, momentos históricos importantes da política nacional foram conectados a fim de denunciar as reações da sociedade brasileira ao avanço das conquistas dos seus grupos minorizados, mas, também, para anunciar a superação dessa realidade, a partir, por exemplo, da institucionalização da Erer nas escolas e universidades, do fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e da judicialização nos casos de descumprimento do acesso à formação socioeconômica, política e cultural nacional, a partir de perspectivas étnico-raciais.
Références
ALMEIDA, Pauline. Negros e pardos em universidades federais passam de 41% para 52% em dez anos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-e-pardos-em-universidades-federais-passam-de-41-para-52-em-dez-anos/. Acesso em: 27 out. 2023.
ARBOLEYA; Arilda; CIELLO, Fernando; MEUCCI, Simone. Educação para uma vida melhor: trajetórias sociais de docentes negros. Cadernos de Pesquisa, v.45 n.158 p.882-914 out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/g7FJLJjsHFQNBDVsMT7nmHJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2024.
ARTES, Amelia; Arlene Martinez, RICOLDI. Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 858-881, out/dez, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143273. Acesso em 27 out. 2023.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 27 out. 2023.
FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. 28. ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido (o manuscrito). 1. ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire; Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Big Time Editora/BT Acadêmica, 2018.
GIFE. Aprovada como Lei Federal em 2012, cotas raciais já eram pautadas no Brasil desde os anos 1980. Disponível em: https://gife.org.br/aprovada-como-lei-federal-em-2012-cotas-raciais-ja-eram-pautadas-no-brasil-desde-os-anos-1980/. Acesso em: 27 out. 2023.
GOES, Djalma Lopes. Ações afirmativas e ação pedagógica na educação: a aplicação da lei 10.639/03 em sala de aula. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
HOOKS, Bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.
MAFRA, Jason Ferreira. Paulo Freire, um menino conectivo: conhecimento, valores e práxis do educador. São Paulo: BT Acadêmica / Brasília: Liber Livro, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do povo brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Grandes vultos que honraram o Senado). Disponível em: https://issuu.com/institutopesquisaestudosafrobrasile/docs/biografia-abdias. Acesso em: 27 out. 2023.
POBLET, Maria Del Mar Ferrer Jordá. A dimensão espaço-temporal em
Fernand Braudel: aportes teóricos para a geografia. 2011. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. – versão atualizada. – São Paulo: SME / COPED, 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez. 2010.
SANTOS, Maria Aparecida Costa dos. O Universo Hip-Hop e a fúria dos elementos. 2017. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SILVA, José Walter Silva e. A consciência que vem do tambor: uma leitura freiriana sobre a pedagogia afrocarnavalesca de Salvador. 2022. 571 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2022.
UFJF. Ausência de professores negros é ponto crítico em universidades. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2023/11/29/ausencia-de-professores-negros-e-ponto-critico-em-universidades/#:~:text=O%20Brasil%20soma%20mais%20de,Educacionais%20An%C3%ADsio%20Teixeira%20(Inep). Acesso em: 23 ago. 2024.