Paths of the utopia of a project
notes on the 20 years of education of ethnic-racial relations in Brazil (2003-2023)
Keywords:
Anti-racist education, Paulo Freire, Centers for Afro-Brazilian and Indigenous Studies, Education of ethnic-racial relations, Law No. 10,639/2003Abstract
This brief study aims to reflect on advances, setbacks, and perspectives perceived in the field of education of ethnic-racial relations (Erer), between 2003 and 2023, a period of many expectations due to the consolidation of Law No. 10,639/2003 and many other achievements of the country's black movements. Supported by the assumptions of the pedagogy of the oppressed, in particular, the denunciation/proclamation dialectic, indispensable to Freire's understanding of utopia, important historical moments of national politics were connected in order to denounce the reactions of Brazilian society to the advance of the conquests of its minority groups, but also to announce the overcoming of this reality, starting from, for example, the institutionalization of Erer in schools and universities, the strengthening of the Centers for Afro-Brazilian and Indigenous Studies, and judicialization in cases of non-compliance with access to national socioeconomic, political, and cultural education, from ethnic-racial perspectives.
References
ALMEIDA, Pauline. Negros e pardos em universidades federais passam de 41% para 52% em dez anos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-e-pardos-em-universidades-federais-passam-de-41-para-52-em-dez-anos/. Acesso em: 27 out. 2023.
ARBOLEYA; Arilda; CIELLO, Fernando; MEUCCI, Simone. Educação para uma vida melhor: trajetórias sociais de docentes negros. Cadernos de Pesquisa, v.45 n.158 p.882-914 out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/g7FJLJjsHFQNBDVsMT7nmHJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2024.
ARTES, Amelia; Arlene Martinez, RICOLDI. Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 858-881, out/dez, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143273. Acesso em 27 out. 2023.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 27 out. 2023.
FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. 28. ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido (o manuscrito). 1. ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire; Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Big Time Editora/BT Acadêmica, 2018.
GIFE. Aprovada como Lei Federal em 2012, cotas raciais já eram pautadas no Brasil desde os anos 1980. Disponível em: https://gife.org.br/aprovada-como-lei-federal-em-2012-cotas-raciais-ja-eram-pautadas-no-brasil-desde-os-anos-1980/. Acesso em: 27 out. 2023.
GOES, Djalma Lopes. Ações afirmativas e ação pedagógica na educação: a aplicação da lei 10.639/03 em sala de aula. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
HOOKS, Bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.
MAFRA, Jason Ferreira. Paulo Freire, um menino conectivo: conhecimento, valores e práxis do educador. São Paulo: BT Acadêmica / Brasília: Liber Livro, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do povo brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Grandes vultos que honraram o Senado). Disponível em: https://issuu.com/institutopesquisaestudosafrobrasile/docs/biografia-abdias. Acesso em: 27 out. 2023.
POBLET, Maria Del Mar Ferrer Jordá. A dimensão espaço-temporal em
Fernand Braudel: aportes teóricos para a geografia. 2011. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. – versão atualizada. – São Paulo: SME / COPED, 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez. 2010.
SANTOS, Maria Aparecida Costa dos. O Universo Hip-Hop e a fúria dos elementos. 2017. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SILVA, José Walter Silva e. A consciência que vem do tambor: uma leitura freiriana sobre a pedagogia afrocarnavalesca de Salvador. 2022. 571 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2022.
UFJF. Ausência de professores negros é ponto crítico em universidades. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2023/11/29/ausencia-de-professores-negros-e-ponto-critico-em-universidades/#:~:text=O%20Brasil%20soma%20mais%20de,Educacionais%20An%C3%ADsio%20Teixeira%20(Inep). Acesso em: 23 ago. 2024.