Tecnologias digitais assistivas para discentes com deficiência visual
inclusão e direitos humanos
Palabras clave:
Educação Inclusiva, Tecnologia de Acessibilidade, Direitos FundamentaisResumen
El uso de tecnologías de apoyo digitales (TAD) y la educación inclusiva son derechos humanos fundamentales para las personas con discapacidad visual (DV), tal y como defienden la legislación y la Organización de Derechos Humanos. Para problematizar el tema, este estudio examina la legislación nacional sobre educación inclusiva e investiga las TAD utilizadas por los alumnos en la enseñanza, con el fin de trazar un panorama de los desafíos y perspectivas para garantizar los derechos humanos de los alumnos con VI en Brasil. A pesar de los avances positivos relacionados con la educación inclusiva que se han normalizado en Brasil desde la Constitución Federal y especialmente en la Política Nacional para la Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva, es posible ver barreras y desafíos para el desarrollo integral de los alumnos con VI: la falta de formación de los profesionales de la educación sobre la inclusión; el poco conocimiento sobre las TAD por parte de los profesores para alumnos con VI; y la urgente necesitad de ampliación de los recursos tecnológicos escolares. Aun así, el tema está siendo cada vez más explorado por la comunidad científica, y con el apoyo teórico de políticas públicas para la inclusión de alumnos con VI, el panorama para garantizar los derechos humanos en la educación de estos alumnos es positivo.
Citas
ALVES, Maria Dolores Fortes; PEREIRA, Guilherme Vasconcelos; VIANA, Maria Aparecida Pereira. Tecnologia assistiva na perspectiva de educação inclusiva: o ciberespaço como lócus de autonomia e autoria. Laplage em Revista, [S.l.] v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5527/552756522014/552756522014.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.
ASSOCIAÇÂO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. ABNT 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. São Paulo: ABNT, 2020.
BERSCH, Rita. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: Assistiva/Tecnologia da Educação, 2017. 20p. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
______. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.
______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 21 de dezembro de 1999. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 22 ago. 2021.
______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 28 de agosto de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.
______. Decreto n° 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo FCPE. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/de/decreto-9465-janeiro-2019-ensino-militar.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
______. Decreto n° 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1 out. 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm#art1. Acesso em: 24 ago. 2024.
______. Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 ago. 2021.
______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.
______. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP. Censo da Educação 2022. Brasília: MEC/INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP. Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/matriculas-na-educacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao. Acesso em: 29 ago. 2024.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, SEMESP. 2020b. 124p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/descontinuado/pnee.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.
______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Ata VII reunião do Comitê De Ajudas Técnicas – CAT / CORDE / SEDH / PR realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2007. Brasília: CAT, 2007. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/Ata_VII_Reuni%C3%A3o_do_Comite_de_Ajudas_T%C3%A9cnicas.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.
BRUNO, Marilda Moraes Garcia; NASCIMENTO, Ricardo Augusto Lins do. Política de Acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 1, e84848, 2019. DOI: 10.1590/2175-623684848. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/ShdbzbdgyXYwcqzT74Lpx9D/. Acesso em: 31 ago. 2024.
COSTA, Ana Cristina de Almeida; CHALHUB, Tania. O uso das tecnologias assistivas na mediação da informação em biblioteca escolar: acessibilidade para alunos com deficiência visual. Biblioteca Escolar em Revista, Ribeirão Preto, v. 7, n. 2, p. 1-16, 2021. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2021.184665. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/berev/article/view/184665. Acesso em: 24 ago. 2024.
DOMINGUES, Celma dos Anjos. Políticas Públicas, difusão e mediação da Tecnologia Assistiva na perspectiva dos Direitos Humanos. 2020. 209f. Tese (Doutorado em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157925. Acesso em: 30 ago. 2024.
EICH, Milena Schneid; VALENTINI, Carla Beatris; CORRÊA, Ygor. Audiodescrição: e agora, que tecnologias digitais têm sido adotadas neste processo? Revista Novas Tecnologias na Educação, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 144–153, 2019. DOI: 10.22456/1679-1916.95718. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/95718. Acesso em: 22 ago. 2024.
FREIRE, K. M. de A. et al. A importância do uso da tecnologia assistiva no processo inclusivo de crianças com cegueira e baixa visão. Anais VII CONEDU - Edição Online. Campina Grande: Realize Editora, 2020. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/67715. Acesso em: 21 ago. 2024.
FREITAS, M. C. de. Educação inclusiva: diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 53, p. e10084, 2023. DOI: 10.1590/1980531410084. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10084. Acesso em: 30 ago. 2024.
GASPAR, Gabriela. Construção de modelos moleculares acessíveis: uma proposta para o ensino de Química com impressora 3D. 2023. 45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Química) - Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Blumenau, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/248784/TCC%20Gabriela%20Gaspar.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
GIL, Marta (Org.). Deficiência visual. Brasília: MEC, Secretaria de Educação a Distância, 2000. 80 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/deficienciavisual.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil. Estudos Econômicos – Informação Demográfica e Socioeconômica, Brasília, n. 47, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101964_informativo.pdf. Aceso em: 29 ago. 2024.
KAUFFMANN, Aline Reis. Recurso didático com ênfase no ensino de alunos com deficiência visual produzido por fabricação digital. 2019. 166f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/234117/001100514.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
LERIA, Lucinda A. et al. O acesso do estudante com deficiência visual à educação superior: análise dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, e36857, p. 1-26, 2022. DOI: 10.1590/0102-4698368536857. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/zMjBLWmLQHRBnYxY53XgC4x/?lang=pt. Acesso em: 24 ago. 2024.
LIMA, Adriana Maria Queiroz de; FERREIRA, João Elias Vidueira; SOUZA, Ronilson Freitas de. Química orgânica para alunos com deficiência visual: uma estratégia de aprendizagem combinando uso de modelos 3D e audiodescrição. ACTIO, Curitiba, v. 7 n. 2, p. 1-23, mai./ago. 2022. DOI: 10.3895/actio.v7n2.15387. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/actio/article/view/15387. Acesso em: 22 ago. 2024.
LIMA, Árllon Chaves; ULBRICHT, Vânia Ribas. O uso de tecnologia assistiva: fator relevante aos processos de ensino e de aprendizagem de alunos com deficiência visual. Revista Educere Et Educare, [S.l.], v. 18, n. 45, p. 3780396, 2023. DOI: 10.48075/educare.v18i45.31339. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/31339. Acesso em: 22 ago. 2024.
LIRA, Kalline Flávia Silva de. Tecnologias Assistivas para alunos/as com deficiência visual: representações sociais entre professores/as da rede pública no Sertão de Pernambuco. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 17, n. 51, p. 196–215, 2020. DOI: 10.5935/2238-1279.20200107. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/7933. Acesso em: 31 ago. 2024.
MACHADO, Vinicius Ponte. Inclusão e Acessibilidade Digital. Teresina: EDUFPI, 2019.
NOVAK, Eliane; TUREK, Lucia Terezinha Zanatto. A ACADEVI e sua participação na educação das pessoas com deficiência visual no ensino superior. Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação, Belo Horizonte, MG, v. 6, n. 1, p. 194-213, jan./jun. 2023. DOI: 10.36704/sdhe.v6i1.7311. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7311. Acesso em: 23 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. Convention on the Rights of Persons with Disabilities and Optional Protocol. Geneva: ONU, 2016. Disponível em: https://www.un.org/disabilities/documents/convention/convoptprot-e.pdf. Acesso em: 30 ago. 2024.
______. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 30 ago. 2024.
______. Universal Declaration of Human Rights. Nova York, EUA: United Nations, 2017. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/2021/03/udhr.pdf. Acesso em: 20 ago. 2024.
PEROVANO, Laís Perpetuo et al. Trajetória acadêmica de uma estudante com deficiência visual no Ensino Superior: um estudo de caso. Revista Educere Et Educare, [S. l.], v. 17, n. 43, p. 520–535, 2022. DOI: 10.48075/educare.v17i43.29655. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/29655. Acesso em: 21 ago. 2024.
PICCOLO, Gustavo Martins. Pelo direito de aprender: contribuições do modelo social da deficiência à inclusão escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38 e36926, p. 1-20, 2022. DOI: 10.1590/0102-4698368536926. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/36926. Acesso em: 29 ago. 2024.
PRAZERES, R. S. A importância do processo de integração do currículo com os recursos da tecnologia assistiva para deficientes visuais. 2021. 179f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Universidade Estadual de Roraima, Boa Vista, 2021. Disponível em: https://propei.uerr.edu.br/ppge/wp-content/uploads/2023/05/2021-Romilda-DissertaA%C2%A7Ao-PRONTA.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
PORTE, Marcelo de Santana; TRINDADE, José Damião Rocha. Barreiras tecnológicas: um fator limitador na acessibilidade das pessoas com deficiência. Texto Livre, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. e32563, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/1983-3652.2021.32563. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/32563. Acesso em: 31 ago. 2024.
RIBEIRO, Larissa Verônica Moreira. Tecnologias Assistivas e Digitais no atendimento de usuários com deficiência visual na Biblioteca Central da UFMA: o direito à acessibilidade. 2021. 136f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Maranhão, São Luíz, 2021. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/3559. Acesso em: 30 ago. 2024.
RIGO, Neusete Machado; OLIVEIRA, Morgana Maciel de. Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos Planos Municipais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 51, e07304, 2021. DOI: 10.1590/198053147304. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7304. Acesso em: 31 ago. 2024.
ROSADO, Luiz Alexandre da Silva; FERREIRA, Gisele Martins dos Santos; CARVALHO, Jaciara de Sá. Educação e Tecnologia na literatura acadêmica on-line em português. In FERREIRA, Gisele Martins dos Santos; ROSADO, Luiz Alexandre da Silva; CARVALHO, Jaciara de Sá (Orgs.). Educação e tecnologia: abordagens críticas. Rio de Janeiro: SESES, 2017.
SANTIAGO, Judith Vilas Boas. Possibilidades e limitações nas práticas pedagógicas no Ensino Superior: uma análise do material didático e dos recursos de tecnologia assistiva acessíveis às pessoas com deficiência visual. 2016. 82p. Dissertação (Mestrado em Educação e Docência) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-ANJPRA. Acesso em: 24 ago. 2024.
SANTOS, Priscila Vandênia de; BRANDÃO, Gisllayne Cristina de Araújo. Tecnologias Assistivas no Ensino de Física para Alunos com Deficiência Visual: um estudo de caso baseado na audiodescrição. Ciência e Educação, Bauru, v. 26, e20046, p. 1-15, 2020. DOI: 0.1590/1516-731320200046. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SV5RWTYNqG3C9dZP74dXjWj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 ago. 2024.
SANTOS, Sônia Regina Mendes dos; FERREIRA, Diego. As tecnologias digitais de informação e comunicação e a didática multidimensional: por uma ressignificação necessária. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 17, n. 47, p. 12–31, 2019. DOI: 10.5935/2238-1279.20200002. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/7286. Acesso em: 29 ago. 2024.
SILVA FILHO, Givaldo Ramos da. Educação, ciência e inclusão: arranjo de tecnologia assistiva para acessibilidade de pessoas com deficiência visual em periódicos científicos (BOCA-PUB). 2022. 224f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5484. Acesso em: 29 ago. 2024.
SILVA, Mariane de Almeida da; SEGADAS-VIANNA, Claudia C. de. Ensino de Cálculo a Alunos com Deficiência Visual: a Importância do Professor e do Uso de Recursos de Tecnologia Assistiva. Perspectivas da Educação Matemática – INMA/UFMS, v. 15, n. 38, p. 1-21, 31 ago. 2022 DOI: 10.46312/pem.v15i38.14551. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/pedmat/article/view/14551. Acesso em: 24 ago. 2024.
SZESZ JUNIOR, A. Math2Text: ferramenta tecnológica para acessibilidade de estudantes cegos a expressões matemáticas. 2021. Tese (Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2021. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25525. Acesso em: 23 ago. 2024.
ZIESMANN, Cleusa Inês; FRISON, Marli Dallagnol. Formação de professores e educação escolar inclusiva: Um olhar para o sujeito com deficiência visual. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 14, n. 35, p. 74–94, 2017. DOI: 10.5935/2238-1279.20170005. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/1834. Acesso em: 31 ago. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:
I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir;
II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em língua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;
III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;
IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).
V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;
VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.
VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.
