Influence of brazilian society on contemporary education: international genesis and historical conditions

Authors

Keywords:

Education, Brazilian Society, Historical Milestones, Equity, Emancipation

Abstract

The study seeks to investigate how the historical formation of Brazilian society has impacted the contemporary educational structure, analyzing its evolution from colonization to current challenges, and considering the influence of international studies. Using a qualitative, descriptive approach supported by bibliographic and documentary sources, the social, political and economic dynamics that shaped the country's educational trajectory were examined. The results show how austerity policies and international economic interests have contributed to the perpetuation of structural inequalities, restricting universal access to education as a social right. Despite the advances driven by social movements, significant barriers remain to the consolidation of an equitable and transformative educational system. It is concluded that inclusive strategies and robust public investments are crucial to overcome historical challenges and strengthen education as a central axis for promoting social emancipation.

Author Biographies

Deuzilene Pereira da Cunha, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT/UFPI. Graduada em Pedagogia-Magistério e Licenciatura em Computação pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente, atua como Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade Federal do Piauí e como professora efetiva da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC-PI). Além disso, leciona matemática no ensino médio do Piauí e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Professor permanente e subcoordenador (2022-2025) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); Graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 10 (dez) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi designado presidente da CPAD (Campus Floriano/UFPI) a partir de julho de 2023. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, polo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Foi, por 04 (quatro) anos, membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde 2018. Foi membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Desde 2018 é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Desde 2016 é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É Coordenador do tema 2 – Empreendedorismo, Startups e Inovação do ENANGRAD 2023. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É líder do tema 11 – Educação para o Empreendedorismo na divisão ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, triênio 2022-2024 da ANPAD – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro efetivo da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania. Bolsista de Produtividade CNPq (2024-2027).

References

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

ALMEIDA, S. O que é o racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

AMORIM, C. R. T. C.; COSTA, A. C. S. Paulo Freire e o direito à palavra dos oprimidos e das oprimidas na contemporaneidade. Revista Extraprensa, v. 15, n. 1, p. 7-29, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.192390.

ANTUNES, R. Classe trabalhadora à brasileira. Outras Palavras – Jornalismo de Profundidade e Pós-Capitalismo, 2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/historia-e-memoria/classe-trabalhadora-a-brasileira/. Acesso em: 28 fev. 2024.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2017.

BERSANI, H. Aportes teóricos e reflexões sobre o racismo estrutural no Brasil. Revista Extraprensa, v. 11, n. 2, p. 175-196, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2018.148025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394/1996, e 11.494/2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2015- 2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Lei n.º 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei n.º 7.716/1989 (Lei do Crime Racial). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Lei n.º 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei n.º 12.711/2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil3/ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm.

Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1824.

BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Relatório de Gestão - Exercício 2023. Disponível em: file:///C:/Users/ACER/Downloads/MIR_RELATORIO_DE_GEST%C3%83O%20v3%20(1).pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.

BRASIL. Resolução n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n.º 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n.º 15/2017.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

CASTEL, R. As armadilhas da exclusão. In.: CASTEL, Robert; WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; WANDERLEY, Mariangela Belfiore (org.). Desigualdade e a questão social. 2. Ed. São Paulo: EDUC, 2000.

CAVALCANTI, C. R.; FARAGE, E.; FERREIRA, F. D.; DIAS, R.; BRANDÃO, S. M. S. O.. Educação e Cultura na luta por Emancipação da Humanidade: ataques e resistências no governo Bolsonaro. Revista de Políticas Públicas, v. 24, p. 312-330, 16 set 2020. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15148. Acesso em: 13 nov 2024.

COIMBRA, C. M. B. Operação Rio: o mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Oficina do autor. Niterói, Rio de Janeiro: Intertexto, 2001.

COLARES, M. L. I. S.; COLARES, A. A.; CARDOZO, M. J. P. B. Permanências, rupturas e desafios na educação brasileira. 2021. Cadernos de Pesquisa, São Luís, n. 1, v. 28, p. 186-206, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p186-206.

COSTA FILHO, I. C. Educação crítica para os meios na cidadania comunicativa: apropriações para a crítica e o diálogo. Revista Extraprensa, v. 15, n. 1, p. 81-95, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.192457.

CUNHA, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FERRARO, A. R. Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Educação e pesquisa, v. 34, n. 2, p. 273-289, 2008.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

FREYRE, G. Casa-grande & senzala. 48. ed. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 2019.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

IANNI, O. Escravidão e racismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos. A conta do desmonte: Balanço do Orçamento Geral da União 2021. Disponível em: BalancoOrcamento2021-Inesc-1.pdf. Disponível em https://inesc.org.br/acontadodesmonte/. Acesso em: dev. 2024.

KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei n.º 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, São Paulo, v. 36, n. 1, p. 1-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698222442.

LAVAL, C.; VERGNE, F. Educação democrática: a revolução escolar iminente. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143572.

LIMA, I. G. de; GOLBSPAN, R. B.; SANTOS, G. S. dos. Mapeando o conservadorismo na política educacional brasileira. Educar em Revista, v. 38, p. e85338, p. 1-27, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1984-0411.85338.

LIMA, P. V. P. de; MOREIRA, G. E. Eustáquio. Avaliação do desempenho matemático no PISA: foco nos países latino-americanos. Educação Matemática em Revista, Brasília, v. 29, n. 84, p. 1-23, jul./set. 2024. DOI: https://doi.org/10.37001/emr.v29i84.3926.

MONTAÑO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PAIVA, J. M. de. Transmitindo cultura: a catequização dos índios do Brasil, 1549- 1600. Revista Diálogo Educacional, v. 1, n. 2, p. 1-22, 2000.

PELAZ, E. J.; BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. S.; CISLAGHI, J. F.; BRAVO, M. I. S.; TEIXEIRA, S. O. Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora. Revista de Políticas Públicas, v. 24, p. 200-220, 2020. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15104/7993. Acesso em: 27 ago. 2023.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro. FrontLog, 1996.

RODRIGUES, R. L. A educação frente aos avanços do conservadorismo: uma análise a partir dos desafios e perspectivas freireanas. Emancipação, v. 23, e2321149, p. 1-14, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.23.2321149.015.

ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, ano 12, v. 32, p. 2-5, dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00194316.

SANTOS, A. E. D. dos; LIRA, T. S. V. O ensino superior público no contexto da intensificação do ajuste fiscal brasileiro no período de 2015 a 2020. Educação em Foco, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 1-14, ago. 2022. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/36900. Acesso em: 18 ago. 2023.

SANTOS, C. L.; NUNES, W. P.; SILVA, A. P.; GUIMARÃES, J. C. Políticas públicas e interseccionalidade: debatendo gênero, raça e classe no sistema socioeducativo. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 15, n. 3, p. 302-316, dez., 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v15i3.54835.

SAVIANI, D. Educação brasileira: estrutura e sistema. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.

SILVA, E. C. de A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 133, p. 480-500, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.155.

SODRÉ, N. W. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

SOUSA, L. M.; PEREZ, O. C. Direitos LGBTQIA+: um estudo sobre o uso da judicialização pelo Grupo Matizes no Brasil. Ex æquo, n. 45, p. 99-116, 2022. DOI: https://doi.org/10.22355/exaequo.2022.45.08.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. São Paulo: LeYa, 2017.

VALENTE, De. M. A criminalização da pobreza e as políticas públicas e sociais no contexto neoliberal. Políticas Públicas, Educação e Diversidade: Uma Compreensão Científica do Real. São Paulo: Editora Científica Digital, v. 1, 1. ed., p. 38- 47, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.37885/978-65-87196-44-2.

Published

2025-11-29

Issue

Section

Artigos (fluxo contínuo)