Tecnologias digitais assistivas para discentes com deficiência visual

inclusão e direitos humanos

Autores

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Tecnologia de Acessibilidade, Direitos Fundamentais

Resumo

O uso de tecnologias digitais de acessibilidade (TDA) e a educação inclusiva são direitos humanos fundamentais de sujeitos com deficiência visual (DV), como preconiza a legislação e a Organização dos Direitos Humanos, que se empenha pela proteção desses direitos e a extinção de suas violações. Para problematizar a temática, este estudo se fundamenta na legislação nacional referente à educação inclusiva e investiga as TDA em uso por alunos no ensino para traçar um panorama sobre os desafios e perspectivas da garantia dos direitos humanos de alunos com DV no Brasil. Apesar dos avanços positivos relacionados à educação inclusiva normatizados no Brasil desde a Constituição Federal e, principalmente, na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é possível enxergar barreiras e desafios ao desenvolvimento integral dos alunos com DV: a falta de formação dos profissionais da educação sobre inclusão; pouco conhecimento acerca das TDA para alunos com DV por parte dos docentes; e a urgente ampliação dos recursos tecnológicos escolares. Ainda assim, vê-se que a temática é cada vez mais explorada pela comunidade científica, e com o aporte teórico das políticas públicas de inclusão de alunos com DV, a perspectiva para a garantia dos direitos humanos na área educacional para esses alunos é positiva.

Biografia do Autor

Mariluce Groba Andres Ribeiro, Unigranrio

Possui graduação em Direito pela Universidade Iguaçu. Mestre em Humanidades Culturas e Artes pela Universidade do Grande Rio. Doutoranda em Humanidades Culturas e Artes pela Unigranrio. Atualmente Técnica em Educação Especial - Secretaria Municipal de Educação em Nova Iguaçu. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, capacitação docente, formação continuada e inclusão de estudantes com deficiência visual.

Haydéa Maria Marino de Sant’ Anna Reis, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO AFYA

Autor 2 Haydéa Maria Marino de Sant’ Anna Reis

Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2006).  Professora Titular no PPG em Ensino das Ciências e PPG em Humanidades, Culturas e Artes e Professora de disciplinas Pedagógicas de Cursos de Graduação da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO AFYA

E- mail haydeareis@gmail.com

Referências

ALVES, Maria Dolores Fortes; PEREIRA, Guilherme Vasconcelos; VIANA, Maria Aparecida Pereira. Tecnologia assistiva na perspectiva de educação inclusiva: o ciberespaço como lócus de autonomia e autoria. Laplage em Revista, [S.l.] v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5527/552756522014/552756522014.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.

ASSOCIAÇÂO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. ABNT 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. São Paulo: ABNT, 2020.

BERSCH, Rita. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: Assistiva/Tecnologia da Educação, 2017. 20p. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.

______. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.

______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 21 de dezembro de 1999. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 22 ago. 2021.

______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 28 de agosto de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.

______. Decreto n° 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo FCPE. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/de/decreto-9465-janeiro-2019-ensino-militar.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.

______. Decreto n° 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1 out. 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm#art1. Acesso em: 24 ago. 2024.

______. Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 ago. 2021.

______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.

______. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP. Censo da Educação 2022. Brasília: MEC/INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP. Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/matriculas-na-educacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao. Acesso em: 29 ago. 2024.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, SEMESP. 2020b. 124p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/descontinuado/pnee.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.

______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Ata VII reunião do Comitê De Ajudas Técnicas – CAT / CORDE / SEDH / PR realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2007. Brasília: CAT, 2007. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/Ata_VII_Reuni%C3%A3o_do_Comite_de_Ajudas_T%C3%A9cnicas.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.

BRUNO, Marilda Moraes Garcia; NASCIMENTO, Ricardo Augusto Lins do. Política de Acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 1, e84848, 2019. DOI: 10.1590/2175-623684848. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/ShdbzbdgyXYwcqzT74Lpx9D/. Acesso em: 31 ago. 2024.

COSTA, Ana Cristina de Almeida; CHALHUB, Tania. O uso das tecnologias assistivas na mediação da informação em biblioteca escolar: acessibilidade para alunos com deficiência visual. Biblioteca Escolar em Revista, Ribeirão Preto, v. 7, n. 2, p. 1-16, 2021. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2021.184665. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/berev/article/view/184665. Acesso em: 24 ago. 2024.

DOMINGUES, Celma dos Anjos. Políticas Públicas, difusão e mediação da Tecnologia Assistiva na perspectiva dos Direitos Humanos. 2020. 209f. Tese (Doutorado em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157925. Acesso em: 30 ago. 2024.

EICH, Milena Schneid; VALENTINI, Carla Beatris; CORRÊA, Ygor. Audiodescrição: e agora, que tecnologias digitais têm sido adotadas neste processo? Revista Novas Tecnologias na Educação, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 144–153, 2019. DOI: 10.22456/1679-1916.95718. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/95718. Acesso em: 22 ago. 2024.

FREIRE, K. M. de A. et al. A importância do uso da tecnologia assistiva no processo inclusivo de crianças com cegueira e baixa visão. Anais VII CONEDU - Edição Online. Campina Grande: Realize Editora, 2020. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/67715. Acesso em: 21 ago. 2024.

FREITAS, M. C. de. Educação inclusiva: diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 53, p. e10084, 2023. DOI: 10.1590/1980531410084. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10084. Acesso em: 30 ago. 2024.

GASPAR, Gabriela. Construção de modelos moleculares acessíveis: uma proposta para o ensino de Química com impressora 3D. 2023. 45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Química) - Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Blumenau, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/248784/TCC%20Gabriela%20Gaspar.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.

GIL, Marta (Org.). Deficiência visual. Brasília: MEC, Secretaria de Educação a Distância, 2000. 80 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/deficienciavisual.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil. Estudos Econômicos – Informação Demográfica e Socioeconômica, Brasília, n. 47, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101964_informativo.pdf. Aceso em: 29 ago. 2024.

KAUFFMANN, Aline Reis. Recurso didático com ênfase no ensino de alunos com deficiência visual produzido por fabricação digital. 2019. 166f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/234117/001100514.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.

LERIA, Lucinda A. et al. O acesso do estudante com deficiência visual à educação superior: análise dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, e36857, p. 1-26, 2022. DOI: 10.1590/0102-4698368536857. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/zMjBLWmLQHRBnYxY53XgC4x/?lang=pt. Acesso em: 24 ago. 2024.

LIMA, Adriana Maria Queiroz de; FERREIRA, João Elias Vidueira; SOUZA, Ronilson Freitas de. Química orgânica para alunos com deficiência visual: uma estratégia de aprendizagem combinando uso de modelos 3D e audiodescrição. ACTIO, Curitiba, v. 7 n. 2, p. 1-23, mai./ago. 2022. DOI: 10.3895/actio.v7n2.15387. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/actio/article/view/15387. Acesso em: 22 ago. 2024.

LIMA, Árllon Chaves; ULBRICHT, Vânia Ribas. O uso de tecnologia assistiva: fator relevante aos processos de ensino e de aprendizagem de alunos com deficiência visual. Revista Educere Et Educare, [S.l.], v. 18, n. 45, p. 3780396, 2023. DOI: 10.48075/educare.v18i45.31339. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/31339. Acesso em: 22 ago. 2024.

LIRA, Kalline Flávia Silva de. Tecnologias Assistivas para alunos/as com deficiência visual: representações sociais entre professores/as da rede pública no Sertão de Pernambuco. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 17, n. 51, p. 196–215, 2020. DOI: 10.5935/2238-1279.20200107. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/7933. Acesso em: 31 ago. 2024.

MACHADO, Vinicius Ponte. Inclusão e Acessibilidade Digital. Teresina: EDUFPI, 2019.

NOVAK, Eliane; TUREK, Lucia Terezinha Zanatto. A ACADEVI e sua participação na educação das pessoas com deficiência visual no ensino superior. Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação, Belo Horizonte, MG, v. 6, n. 1, p. 194-213, jan./jun. 2023. DOI: 10.36704/sdhe.v6i1.7311. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7311. Acesso em: 23 ago. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. Convention on the Rights of Persons with Disabilities and Optional Protocol. Geneva: ONU, 2016. Disponível em: https://www.un.org/disabilities/documents/convention/convoptprot-e.pdf. Acesso em: 30 ago. 2024.

______. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 30 ago. 2024.

______. Universal Declaration of Human Rights. Nova York, EUA: United Nations, 2017. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/2021/03/udhr.pdf. Acesso em: 20 ago. 2024.

PEROVANO, Laís Perpetuo et al. Trajetória acadêmica de uma estudante com deficiência visual no Ensino Superior: um estudo de caso. Revista Educere Et Educare, [S. l.], v. 17, n. 43, p. 520–535, 2022. DOI: 10.48075/educare.v17i43.29655. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/29655. Acesso em: 21 ago. 2024.

PICCOLO, Gustavo Martins. Pelo direito de aprender: contribuições do modelo social da deficiência à inclusão escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38 e36926, p. 1-20, 2022. DOI: 10.1590/0102-4698368536926. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/36926. Acesso em: 29 ago. 2024.

PRAZERES, R. S. A importância do processo de integração do currículo com os recursos da tecnologia assistiva para deficientes visuais. 2021. 179f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Universidade Estadual de Roraima, Boa Vista, 2021. Disponível em: https://propei.uerr.edu.br/ppge/wp-content/uploads/2023/05/2021-Romilda-DissertaA%C2%A7Ao-PRONTA.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.

PORTE, Marcelo de Santana; TRINDADE, José Damião Rocha. Barreiras tecnológicas: um fator limitador na acessibilidade das pessoas com deficiência. Texto Livre, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. e32563, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/1983-3652.2021.32563. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/32563. Acesso em: 31 ago. 2024.

RIBEIRO, Larissa Verônica Moreira. Tecnologias Assistivas e Digitais no atendimento de usuários com deficiência visual na Biblioteca Central da UFMA: o direito à acessibilidade. 2021. 136f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Maranhão, São Luíz, 2021. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/3559. Acesso em: 30 ago. 2024.

RIGO, Neusete Machado; OLIVEIRA, Morgana Maciel de. Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos Planos Municipais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 51, e07304, 2021. DOI: 10.1590/198053147304. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7304. Acesso em: 31 ago. 2024.

ROSADO, Luiz Alexandre da Silva; FERREIRA, Gisele Martins dos Santos; CARVALHO, Jaciara de Sá. Educação e Tecnologia na literatura acadêmica on-line em português. In FERREIRA, Gisele Martins dos Santos; ROSADO, Luiz Alexandre da Silva; CARVALHO, Jaciara de Sá (Orgs.). Educação e tecnologia: abordagens críticas. Rio de Janeiro: SESES, 2017.

SANTIAGO, Judith Vilas Boas. Possibilidades e limitações nas práticas pedagógicas no Ensino Superior: uma análise do material didático e dos recursos de tecnologia assistiva acessíveis às pessoas com deficiência visual. 2016. 82p. Dissertação (Mestrado em Educação e Docência) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-ANJPRA. Acesso em: 24 ago. 2024.

SANTOS, Priscila Vandênia de; BRANDÃO, Gisllayne Cristina de Araújo. Tecnologias Assistivas no Ensino de Física para Alunos com Deficiência Visual: um estudo de caso baseado na audiodescrição. Ciência e Educação, Bauru, v. 26, e20046, p. 1-15, 2020. DOI: 0.1590/1516-731320200046. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SV5RWTYNqG3C9dZP74dXjWj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 ago. 2024.

SANTOS, Sônia Regina Mendes dos; FERREIRA, Diego. As tecnologias digitais de informação e comunicação e a didática multidimensional: por uma ressignificação necessária. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 17, n. 47, p. 12–31, 2019. DOI: 10.5935/2238-1279.20200002. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/7286. Acesso em: 29 ago. 2024.

SILVA FILHO, Givaldo Ramos da. Educação, ciência e inclusão: arranjo de tecnologia assistiva para acessibilidade de pessoas com deficiência visual em periódicos científicos (BOCA-PUB). 2022. 224f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5484. Acesso em: 29 ago. 2024.

SILVA, Mariane de Almeida da; SEGADAS-VIANNA, Claudia C. de. Ensino de Cálculo a Alunos com Deficiência Visual: a Importância do Professor e do Uso de Recursos de Tecnologia Assistiva. Perspectivas da Educação Matemática – INMA/UFMS, v. 15, n. 38, p. 1-21, 31 ago. 2022 DOI: 10.46312/pem.v15i38.14551. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/pedmat/article/view/14551. Acesso em: 24 ago. 2024.

SZESZ JUNIOR, A. Math2Text: ferramenta tecnológica para acessibilidade de estudantes cegos a expressões matemáticas. 2021. Tese (Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2021. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25525. Acesso em: 23 ago. 2024.

ZIESMANN, Cleusa Inês; FRISON, Marli Dallagnol. Formação de professores e educação escolar inclusiva: Um olhar para o sujeito com deficiência visual. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 14, n. 35, p. 74–94, 2017. DOI: 10.5935/2238-1279.20170005. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/1834. Acesso em: 31 ago. 2024.

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Publicado

29-05-2025

Como Citar

Groba Andres Ribeiro, M., & Maria Marino de Sant’ Anna Reis, H. . (2025). Tecnologias digitais assistivas para discentes com deficiência visual: inclusão e direitos humanos. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 22. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/11596

Edição

Seção

Artigos (fluxo contínuo)