Percursos da utopia de um projeto

apontamentos sobre os 20 anos da educação das relações étnico-raciais no Brasil (2003-2023)

Autores

Palavras-chave:

Educação antirracista, Paulo Freire, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, Educação das relações étnico-raciais, Lei n.º 10.639/2003

Resumo

Este breve estudo tem como objetivo refletir sobre avanços, retrocessos e perspectivas percebidos no campo da educação das relações étnico-raciais (Erer), entre 2003 e 2023, período de muitas expectativas devido à consolidação da Lei n.º 10.639/2003 e de outras tantas conquistas dos movimentos negros do país. Apoiados nos pressupostos da pedagogia do oprimido, em especial, a dialética denúncia/anúncio, indispensável à compreensão freiriana de utopia, momentos históricos importantes da política nacional foram conectados a fim de denunciar as reações da sociedade brasileira ao avanço das conquistas dos seus grupos minorizados, mas, também, para anunciar a superação dessa realidade, a partir, por exemplo, da institucionalização da Erer nas escolas e universidades, do fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e da judicialização nos casos de descumprimento do acesso à formação socioeconômica, política e cultural nacional, a partir de perspectivas étnico-raciais.

Biografia do Autor

Walter Silva, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho (2022), Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho (2018), especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Pós-Graduação Olga Mettig (1998) e graduado em Economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (1995). É servidor do campus avançado Cabedelo-Centro (CACC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), cedido em cooperação técnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), onde atuou como professor desde o ano de 2010. Nesta mesma instituição foi coordenador de extensão do campus Corrente, vice coordenador e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena e diretor geral do campus São João do Piauí, entre os anos de 2013 e 2019. No CACC do IFPB atua como professor, é coordenador do NEABI e membro das comissão de heteroidentificação do campus e dos processos seletivos no âmbito da Reitoria. Na cultura, realizou diversas atividades relacionadas com a produção e a gestão de blocos afros e afoxés. Foi vice-presidente do afoxé Filhos do Congo, assessorou o bloco afro Malê Debalê e foi conselheiro da Associação dos Afoxés da Bahia (Asaba). É membro do Grupo de Pesquisa do CNPq "Ylê-Educare: educação e questões étnico-raciais" e do Observatório dos Quilombos do Piauí. A tese "A consciência que vem do tambor: um olhar freiriano sobre a pedagogia afrocarnavalesca de Salvador", defendida em 2022, foi indicada para concorrer ao Prêmio Capes 2023.

Jason Mafra, Universidade Nove de Julho (Uninove)

Doutor (2007) e mestre (2001) em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado e licenciado em História pela Unisal. Desenvolveu, no doutorado, estudo sobre o conceito de conectividade em Paulo Freire. Tem experiência docente nas redes pública e privada, da Educação Básica e Superior, lecionando, pesquisando e orientando temas relacionados à Metodologia da Pesquisa, teoria e práxis freiriana; etnorracialidade e educação. É docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Educação da Universidade Nove de Julho (PPGE-UNNOVE) e Diretor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Práticas educacionais (PROGEPE) na mesma universidade. Desenvolve e orienta pesquisas nas linhas Metodologia da Aprendizagem e Práticas de Ensino (LIMAPE); Educação Popular e Culturas (LIPECULT). É membro do Conselho Internacional de Assessores do Instituto Paulo Freire, onde coordenou, de 2000 a 2010, a Universitas Paulo Freire (UNIFREIRE). É autor de obras para o Ensino de História, na Educação Básica, e de livros e artigos científicos em Educação. Dentre outros livros publicou: Paulo Freire, contribuiciones para la pedagogía,(Clacso, 2005); Valores e diálogos para uma cidade educadora (2010), História (4 volumes, para Educação de Jovens e Adultos); Jean-Ovide Decroly (2010) e Bogdan Suchodolski (2010), livros da Coleção Educadores, do MEC; Universidade Popular: teorias, práticas e perspectivas (Liber Livro, Instituto Paulo Freire, 2013); A ditadura espelhada (Liberlivro, 2014); Paulo Freire, um menino conectivo (Liberlivro, 2016), Paulo Freire e a educação das crianças.(2020), Educação: a importância do ato de reler. (2019). É um dos organizadores do livro Pedagogia do oprimido: o manuscrito (Liber Livro, Instituto Paulo Freire). Entre os projetos em que atuou como pesquisador, destacam-se: 1) Observatório da Educação (Obeduc): Universidade Popular no Brasil, financiado pela CAPES; 2) Programa Marco Interuniversitario Para La Equidad Y La Cohesión Social De Las Instituciones de Educación Superior En America Latina, Riaipe 3, no âmbito do Programa Alfa III, financiado pela Comissão Europeia para a cooperação exterior. É líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Ylê-Educare: educação e questões étnico-raciais".

Cida Costa, Universidade nos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo (UniCEU)

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Licenciada em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). É professora efetiva de Educação Física, desde 2002, na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São Paulo. Atuou como formadora pedagógica, exercendo o cargo de Assistente Técnico Educacional (ATE), na Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo. Tem experiência docente no Ensino Superior, lecionando disciplinas e desenvolvendo conteúdos para os cursos de Lattu Sensu na área pedagógica e na área de Educação Física. Membro do grupo de pesquisa "Ylê-Educare": educação e questões étnico-raciais, do CNPq e autora da obra "O Universo Hip-Hop e a fúria dos elementos - livro I", publicado em 2021, co-organizadora da obra "Dicionário da Cultura Antirracista", projeto do mencionado grupo de pesquisa em andamento. Ritmista do bloco Afro "Ilú Oba de Min - Educação, Cultura e Arte Negra", da cidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, Pauline. Negros e pardos em universidades federais passam de 41% para 52% em dez anos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-e-pardos-em-universidades-federais-passam-de-41-para-52-em-dez-anos/. Acesso em: 27 out. 2023.

ARBOLEYA; Arilda; CIELLO, Fernando; MEUCCI, Simone. Educação para uma vida melhor: trajetórias sociais de docentes negros. Cadernos de Pesquisa, v.45 n.158 p.882-914 out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/g7FJLJjsHFQNBDVsMT7nmHJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2024.

ARTES, Amelia; Arlene Martinez, RICOLDI. Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 858-881, out/dez, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143273. Acesso em 27 out. 2023.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 27 out. 2023.

FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. 28. ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido (o manuscrito). 1. ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire; Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Big Time Editora/BT Acadêmica, 2018.

GIFE. Aprovada como Lei Federal em 2012, cotas raciais já eram pautadas no Brasil desde os anos 1980. Disponível em: https://gife.org.br/aprovada-como-lei-federal-em-2012-cotas-raciais-ja-eram-pautadas-no-brasil-desde-os-anos-1980/. Acesso em: 27 out. 2023.

GOES, Djalma Lopes. Ações afirmativas e ação pedagógica na educação: a aplicação da lei 10.639/03 em sala de aula. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HOOKS, Bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.

MAFRA, Jason Ferreira. Paulo Freire, um menino conectivo: conhecimento, valores e práxis do educador. São Paulo: BT Acadêmica / Brasília: Liber Livro, 2016.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do povo brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.

NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Grandes vultos que honraram o Senado). Disponível em: https://issuu.com/institutopesquisaestudosafrobrasile/docs/biografia-abdias. Acesso em: 27 out. 2023.

POBLET, Maria Del Mar Ferrer Jordá. A dimensão espaço-temporal em

Fernand Braudel: aportes teóricos para a geografia. 2011. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. – versão atualizada. – São Paulo: SME / COPED, 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez. 2010.

SANTOS, Maria Aparecida Costa dos. O Universo Hip-Hop e a fúria dos elementos. 2017. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

SILVA, José Walter Silva e. A consciência que vem do tambor: uma leitura freiriana sobre a pedagogia afrocarnavalesca de Salvador. 2022. 571 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2022.

UFJF. Ausência de professores negros é ponto crítico em universidades. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2023/11/29/ausencia-de-professores-negros-e-ponto-critico-em-universidades/#:~:text=O%20Brasil%20soma%20mais%20de,Educacionais%20An%C3%ADsio%20Teixeira%20(Inep). Acesso em: 23 ago. 2024.

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Publicado

11-11-2024

Como Citar

Silva e Silva, J. W., Ferreira Mafra, J., & Costa dos Santos, M. A. (2024). Percursos da utopia de um projeto: apontamentos sobre os 20 anos da educação das relações étnico-raciais no Brasil (2003-2023). Revista Educação E Cultura Contemporânea, 21. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/11587

Edição

v. 21 (2024)

Seção

Artigos

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