Percursos da utopia de um projeto
apontamentos sobre os 20 anos da educação das relações étnico-raciais no Brasil (2003-2023)
Palavras-chave:
Educação antirracista, Paulo Freire, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, Educação das relações étnico-raciais, Lei n.º 10.639/2003Resumo
Este breve estudo tem como objetivo refletir sobre avanços, retrocessos e perspectivas percebidos no campo da educação das relações étnico-raciais (Erer), entre 2003 e 2023, período de muitas expectativas devido à consolidação da Lei n.º 10.639/2003 e de outras tantas conquistas dos movimentos negros do país. Apoiados nos pressupostos da pedagogia do oprimido, em especial, a dialética denúncia/anúncio, indispensável à compreensão freiriana de utopia, momentos históricos importantes da política nacional foram conectados a fim de denunciar as reações da sociedade brasileira ao avanço das conquistas dos seus grupos minorizados, mas, também, para anunciar a superação dessa realidade, a partir, por exemplo, da institucionalização da Erer nas escolas e universidades, do fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e da judicialização nos casos de descumprimento do acesso à formação socioeconômica, política e cultural nacional, a partir de perspectivas étnico-raciais.
Referências
ALMEIDA, Pauline. Negros e pardos em universidades federais passam de 41% para 52% em dez anos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-e-pardos-em-universidades-federais-passam-de-41-para-52-em-dez-anos/. Acesso em: 27 out. 2023.
ARBOLEYA; Arilda; CIELLO, Fernando; MEUCCI, Simone. Educação para uma vida melhor: trajetórias sociais de docentes negros. Cadernos de Pesquisa, v.45 n.158 p.882-914 out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/g7FJLJjsHFQNBDVsMT7nmHJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2024.
ARTES, Amelia; Arlene Martinez, RICOLDI. Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 858-881, out/dez, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143273. Acesso em 27 out. 2023.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 27 out. 2023.
FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. 28. ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido (o manuscrito). 1. ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire; Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Big Time Editora/BT Acadêmica, 2018.
GIFE. Aprovada como Lei Federal em 2012, cotas raciais já eram pautadas no Brasil desde os anos 1980. Disponível em: https://gife.org.br/aprovada-como-lei-federal-em-2012-cotas-raciais-ja-eram-pautadas-no-brasil-desde-os-anos-1980/. Acesso em: 27 out. 2023.
GOES, Djalma Lopes. Ações afirmativas e ação pedagógica na educação: a aplicação da lei 10.639/03 em sala de aula. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
HOOKS, Bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.
MAFRA, Jason Ferreira. Paulo Freire, um menino conectivo: conhecimento, valores e práxis do educador. São Paulo: BT Acadêmica / Brasília: Liber Livro, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do povo brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Grandes vultos que honraram o Senado). Disponível em: https://issuu.com/institutopesquisaestudosafrobrasile/docs/biografia-abdias. Acesso em: 27 out. 2023.
POBLET, Maria Del Mar Ferrer Jordá. A dimensão espaço-temporal em
Fernand Braudel: aportes teóricos para a geografia. 2011. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. – versão atualizada. – São Paulo: SME / COPED, 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez. 2010.
SANTOS, Maria Aparecida Costa dos. O Universo Hip-Hop e a fúria dos elementos. 2017. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SILVA, José Walter Silva e. A consciência que vem do tambor: uma leitura freiriana sobre a pedagogia afrocarnavalesca de Salvador. 2022. 571 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2022.
UFJF. Ausência de professores negros é ponto crítico em universidades. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2023/11/29/ausencia-de-professores-negros-e-ponto-critico-em-universidades/#:~:text=O%20Brasil%20soma%20mais%20de,Educacionais%20An%C3%ADsio%20Teixeira%20(Inep). Acesso em: 23 ago. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:
I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir;
II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em língua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;
III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;
IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).
V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;
VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.
VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.