A educação em direitos humanos no contexto do novo ensino médio brasileiro

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Mots-clés :

Curriculo do Novo Ensino Médio, Ensino, Revisão Integrativa

Résumé

O estudo é uma revisão integrativa a respeito do ensino em Educação em Direitos Humanos no contexto do novo ensino médio. O levantamento bibliográfico foi realizado na base de dados eletrônica do portal de periódico da CAPES e na base de dados da Scielo em julho de 2024. Foram utilizados as palavras-chave “Educação em Direitos Humanos” e “Ensino Médio” como descritores. Foram aplicados os filtros abrangência territorial nacional e o recorte temporal entre os períodos de 2022 a 2024. Os critérios de inclusão “NEM” e “Ensino” foram utilizados para uma análise preliminar em nível de título e resumo dos artigos. Ao final destes processos restaram 12 publicações selecionadas. Os estudos são unânimes em destacar a relevância da transdisciplinaridade e das metodologias ativas como formas eficazes de abordagem da temática. Mesmo que a EDH seja uma importante forma de transformação social, o número de pesquisas, em especial quando analisadas sob o recorte do NEM, ainda é bastante escasso.

Bibliographies de l'auteur-e

Ciro José Fernandes Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2012), graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2020) e atualmente cursa Licenciatura em História pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Possui título de Especialista em em Direito Previdenciário e Prática Processual: RGPS - Nova Prevodência pela UNIS/MG (2023), em Educação de Jovens e Adultos pela UNOPAR (2023) e em Ensino de história e cultura afro-brasileira UNOPAR (2023). Também é Mestre em Produção Animal pela UFERSA (2015). Mestrando em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPGE/DE/CAPF/UERN)

 

Maria Roberta de Alencar Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Pedagoga, Doutora em Educação e Mestra em Educação, na área de Políticas Educacionais (UFPB); especialista em Gestão da Escola e Coordenação Pedagógica.Desenvolve pesquisas na área de Projetos e Políticas Públicas de Educação com ênfase em Socioeducação e Adolescências, Educação do Campo e Educação Infantil do Campo. Professora Adjunta II, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino do Campus Avançado de Pau dos Ferros (PPGE/CAPF/UERN). Coordenadora do Núcleo de Extensão em Educação em Direitos Humanos (NUEDH/DECAPF/UERN), Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação- NEEd/CAPF/UERN. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos da Criança - NUPEC/CE/UFPB e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança - GRUPEC/CE/UFPB. Membro do projeto de Extensão MobilizAÇAO - CAPF/UERN. Vice-coordenadora do Núcleo Docente Estruturante - CAPF/UERN e Membro da Comissão Permanente de Ensino -CPE.CAPF/UERN.

Références

ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.e

ARROYO, Miguel Gonzalez. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A NOVA SEGREGAÇÃO SOCIAL E RACIAL - TEMPOS INSATISFATÓRIOS? Educação em Revista, [S.L.], v. 31, n. 3, p. 15-47, set. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698150390.

ARROYO, Miguel Gonzalez. REAFIRMAÇÃO DAS LUTAS PELA EDUCAÇÃO EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL? Educação & Sociedade, [S.L.], v. 39, n. 145, p. 1098-1117, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018206868.

BALESTIERI, Paola dos Santos; LEONEL, André Ary. REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DE FÍSICA E A EDUCAÇÃO EM Direitos Humanos: possibilidades e desafios. Revista Insignare Scientia, Cerro Largo, v. 5, n. 1, p. 337-353, 2022.

BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 96 p.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 35. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. 880 p.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / coordenação de Herbert Borges Paes de Barros e Simone Ambros Pereira; colaboração de Luciana dos Reis Mendes Amorim ... [et al.]. –– Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. 52 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 de novembro de 2023.

BRASIL. Decreto Presidencial nº 1, de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Decreto Nº 7.037. Brasília, DF, 21 dez. 2009.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.. . Brasília,

BRASIL. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências... Brasília,

BRASIL. Lei nº 14945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.. . Brasília,

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.. . Braíilia,

BRASIL. Parecer nº 8, de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.. Parecer Cne/Cp Nº: 8/2012. Brasília, DF, 06 mar. 2012.

BRASIL. Resolução nº 1, de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.. Resolução Nº 1. Brasília, DF, 30 maio 2012.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.. . Brasília,

BRASIL. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.. . Brasília,

CANDAU, Vera Maria. Educação em Direitos Humanos: principais desafios. Rio de Janeiro: 2005.

CANDAU, Vera Maria Ferrão; SACAVINO, Susana Beatriz. Educação em Direitos Humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, 2013.

CARVALHO, Lauriston de Araújo. EDUCAÇÃO EM Direitos Humanos: uma revisão de literatura. Revista Eletrônica de Educação, [S.L.], v. 12, n. 1, p. 30-45, 7 fev. 2018. FAI-UFSCar. http://dx.doi.org/10.14244/198271991979.

CHAVES-AVILA, Rafael; GALLEGO-BONO, Juan Ramon. TRANSFORMATIVE POLICIES FOR THE SOCIAL AND SOLIDARITY ECONOMY: the new generation of public policies fostering the social economy in order to achieve sustainable development goals. the european and spanish cases. Sustainability, p. 1-29, 2020.

CORDEIRO, Francisco Antônio Vieira; FRIEDE, Roy Reis; MIRANDA, Maria Geralda de. Educação em Direitos Humanos na perspectiva de docentes da rede pública do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, p. 1-31, 2023.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Martins Fontes. 2007.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017.

FRITZSCHE, Karl-Peter. O que significa educação em Direitos Humanos. 15 teses. In: GIORGI, Viola; SEBERICH, Michael. (Eds.). International Perspectives in Human Rights Education. Alemanha: Bertelsmann Foundation Publishers, 2004.

GARIGLIO, José Ângelo; ALMEIDA JUNIOR, Admir Soares; OLIVEIRA, Cláudio Márcio. O “NOVO” ENSINO MÉDIO: implicações ao processo de legitimação da educação física. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 52, p. 53-70, 2017.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 108, p. 579-598, jan. 2020.

KUENZER, Acacia Zeneida. TRABALHO E ESCOLA: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 331-354, 2017.

LOPES, Alice Casimiro; CRAVEIRO, Clarissa; CUNHA, Viviane Peixoto da. O NOVO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO: diferenças contextuais. Revista de Educación, Buenos Aires, v. 1, n. 31, p. 241-273, 2024.

LOPES, Alice Casimiro. POLÍTICAS CURRICULARES: continuidade ou mudança de rumos?. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, p. 109-118, 2004.

LOPES, Ana Maria D’ávila. A ERA DOS DIREITOS DE BOBBIO: entre a historicidade e a atemporalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 192, p. 7-19, 2011.

MACENA, Keyla. AS OBRAS NEGRO-BRASILEIRAS NO ENSINO MÉDIO: perspectivas para a temática racial na literatura. Revista Scias. Direitos Humanos e Educação, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 25-41, 2022.

MACIEL, Caroline Stéphanie Francis dos Santos. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-27, 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 1432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos Itinerários Formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.. . Brasília,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.. . Brasília,

MORAIS, Grinaura Medeiros de; CARVALHO, Maria Elizete Guimarães. DIREITOS HUMANOS E LEITURA PÚBLICA: humanização e cidadania pela prática da leitura. Leitura: Teoria & Prática, Campinas, v. 40, n. 85, p. 47-60, 2022.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de. Emergência da problemática da educação em Direitos Humanos no ensino de Filosofia. Chão da Escola, Curitiba, v. 19, n. 1, p. 34-46, 2022.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PEREIRA, Débora Aparecida Antunes. Formação Inicial De Professores: Um Estudo De Caso Sobre A Educação Em Direitos Humanos. 2017. 162 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Educação, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.

PEREIRA, Graciane Regina et al. Desenvolvimento de propostas pedagógicas para educação ambiental de alunos do Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 260-276, 2023.

PEREIRA, José Matias. Curso de Planejamento Governamental: foco nas políticas públicas e nos indicadores sociais. Barueri: Atlas, 2012. 186 p.

RAMOS, Aura Helena; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO EM Direitos Humanos: sentidos em embates/articulações. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p.14-20, 2013.

SARMENTO, Hugo; SAAVEDRA, Néstor Ordonez; ROSADO, António. Revisão Sistemática da Literatura. Mossoró: Uern, 2024. 96 p.

SCHELLIN, Fabiane de Oliveira; MONTIEL, Fabiana Celente. A EDUCAÇÃO FÍSICA EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19: relato de uma experiência no ifsul/pelotas. Corpoconsciência, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 168-184, 2022.

SECRETARIA ESPECIAL EM Direitos Humanos. Portaria nº 98, 10 de julho de 2003. Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, 10 jul. 2003.

SILVA, Kleber Francisco da; OLIVEIRA, Roberto Dalmo Varallo Lima de; SOARES, Márlon Herbert Flora Barbosa. A CULTURA LÚDICA E TRANSGRESSORA DO GRAFITE EM Direitos Humanos: a democracia pela arte no ensino de química. Revista Debates em Ensino de Química, Recife, p. 22-39, 2023.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018.

SILVA, Rodrigo Manoel Dias da; SILVA, Roberto Rafael Dias da. Educação, Direitos Humanos e reconstrução social nas políticas contemporâneas de escolarização no Brasil. Revista Diálogos em Educação, Curitiba, v. 13, n. 39, p. 485-504, 2013.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. 3 ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2010.

SOARES, Jader Duarte Ferreira; COSTA, Rosinei Mendonça Dutra da. Os jogos digitais como ferramentas para a aprendizagem em Direitos Humanos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 467-484, 2023.

TOSI, Giuseppe (org.). Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/Ufpb, 2005. 373 p.

UNESCO. Plano de ação: programa mundial para educação em Direitos Humanos. Nova York: Unesco, 2006. 49 p.

UZÊDA, André Luís Mourão de. GÊNERO, DIVERSIDADE E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: para além do enclausuramento dos armários curriculares. Periferia, Rio de Janeiro, v. 15, p. 1-25, 2023.

VALE NETO, Gerador Aguiar; LIMA, Antonia Emanuela Oliveira de; SILVA NETO, Alcides Nogueira. EDUCAÇÃO EM Direitos Humanos: um relato de experiência na escola Antonieta Siqueira. Extensão em Ação, Fortaleza, v. 24, n. 2, p. 16-24, 2022.

VASAK, Karel. A 30-year struggle: the sustained effort to give force of law to the Universal Declaration of Human Rights. In: The Unesco Courier, 30 th year, nov. 1977. Paris: Unesco, 1977. p. 29-32.

VÁZQUEZ, Daniel; DELAPLACE, Domitille. POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS: um campo em construção. International Journal On Human Rights, São Paulo, v. 8, n. 14, p. 35-65, 2011.

WILLIAMS, Raymond. Base e Superestrutura na teoria da cultura marxista. In: WILLIAMS, Raymond. Cultura e Materialismo. São Paulo: Unesp, 2011. p. 420.

ZLUHAN, Mara Regina; RAITZ, Tânia Regina. A educação em Direitos Humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 239, p. 31-54, 2014.

ZUCATTO, Luis Carlos et al. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: uma revisão sistemática de literatura. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, v. 16, n. 47, p. 199-220, 2023.

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Publié-e

2025-08-29

Comment citer

Fernandes Silva, C. J., & de Alencar Oliveira, M. R. (2025). A educação em direitos humanos no contexto do novo ensino médio brasileiro. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 22. Consulté à l’adresse https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/11615

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Vol. 22 (2025)

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Artigos (fluxo contínuo)

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