Implications of the rise of the neoliberal regime in the brazilian educational sphere: the platformization of education in Paraná

LA PLATEFORMISATION DE L'ENSEIGNEMENT À PARANÁ

Authors

Keywords:

Educação, Plataformização, Neoliberalismo, Conferência de Jomtien

Abstract

The central objective of this research proposes to understand current educational policies in Paraná, as a consequence of the determinations of neoliberal actions observed in Brazilian education after 1990. The methodology adopted to carry out this investigation, following a qualitative approach, was based on a bibliographical review of the theoretical reference framework, historically contextualizing the events relevant to the analysis proposal. Documents were also published that explained the educational reality of Brazil and Paraná. The discussion reveals that the process of platformization of education in Paraná is directly related to the neoliberal interests of promoting the commodification of education, involving increased participation of the private sector in the provision of educational services.

Author Biographies

Margarida de Cássia Campos, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC). É professora Associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e coordenadora do grupo de pesquisa Decolonialidade e Antirracismo. Atualmente desenvolve pesquisa na Universidade de Coimbra.

Mariana Mantovani de Quadros Rapacci, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduada em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde atuou como bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) e da Residência Pedagógica. É técnica em Biotecnologia pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pesquisadora na área de Geoprocessamento e Gestão Territorial.

References

BETLINSKI, C; LOBO, D. S.; GOMES, Luiz Roberto. Totalitarismo de mercado e racionalidade neoliberal na educação brasileira. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 221-235, jan./mar. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/42786/31738. Acesso em: 28 maio 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado federal, 1988.

BRASIL. Lei N° 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília-DF, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N°10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília-DF, 2001 a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10172.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília-DF, 2001 b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10260.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l11096.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e Nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12513.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12711.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 13.541 de 18 de dezembro de 2017. Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l13541.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

CAMPOS, M. C.; NASCIMENTO JÚNIOR, L. BNCC de Geografia do ensino fundamental e as contradições para uma educação decolonial e antirracista. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/46128/43474. Acesso em: 23 abr. 2024.

COSTA, D. D.; FERREIRA, N. I. B. O ProUni na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Revista Avaliação, Campinas, v. 22, n. 1, p. 141-163, mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/q7HhxxZ9MYWXYGS7CyjYPfs/#. Acesso em: 18 mar. 2024.

FERREIRA, S. Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, Brasília, n. 36, p. 455-472, maio/ago. 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/lc/v18n36/v18n36a13.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

GENTILI, P. O que há de novo nas novas formas de exclusão na educação? Neoliberalismo, trabalho e educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 191-202, jan./jul. 1995. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/231946. Acesso em: 28 maio 2024.

GONÇALVES, K. C. A Pedagogia Histórico-Crítica durante o governo de Roberto Requião (1991-1994). 2019. 70 f. Dissertação( Mestrado em Educação)-Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2019. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4611. Acesso em: 11 jul. 2024.

HAGE, S. M. As políticas educacionais no governo Fernando Henrique Cardoso. Educação em Questão, Natal, v. 10, n. 2/1, p. 10-33, jan./jun. 2000. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/9490. Acesso em: 22 mar. 2024.

ISRAEL, C. B.; FIRMINO, R. Reconhecimento Facial nas Escolas Públicas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2023. Disponível em: https://observacuritiba.ufpr.br/wp-content/ uploads/2023/12/RF_ PR_2023.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.

JACOMELI, R. M.; BARÃO, G. O. D.; GONÇALVES, L. S. A política de educação integral no Brasil e suas relações com as diretrizes da conferência de Jomtien. Revista Exitus, Santarém, v. 8, n. 3, p. 32-57, set./dez. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/exitus/v8n3/2237-9460-exitus-8-3-32.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.

LIZ, T. M.; CAMPOS, M. C. Desafio da docência de Geografia ante a reforma do Ensino Médio. GEOGRAFIA, Londrina, v. 33, n. 1, p. 325-345, jan. 2024. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/48878. Acesso em: 28 maio 2024.

MENDES, A. A. P.; HORN, G. B.; REZENDE, E. T. As políticas neoliberais e o pragmatismo gerencial na educação pública paranaense. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-24, jan./dez. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592020000100209. Acesso em: 28 maio. 2024.

MIGNOLO, W. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.

MOREIRA, H. B. A pedagogia histórico-crítica durante o governo Jaime Lerner no Paraná (1995-2002). 2016. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2016. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3369#preview-link0. Acesso em: 5 jul. 2024.

PARANÁ. Decreto N. º 11.568, de 30 de junho de 2022. Institui o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. Curitiba, 2022.

PELISSARI, L. Contrarreforma do Ensino Médio: privatização da educação profissional no Paraná. Brasil de Fato (Online). 4 fev. 2022. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2022/02/04/contrarreforma-do-ensino-medio privatizacao-da-educacao-profissional-no-parana. Acesso em 23 abr. 2024.

PIRES; T. U. R.; BETLINSKI, C. Estado de exceção, neoliberalismo e educação: a questão da dignidade humana. Olhar de Professor, Ponta Grossa-PR, v. 26, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/21173/209209217632. Acesso em: 28 maio 2023.

RAMOS, M. F. H. A lógica do direito e a lógica do mercado na educação brasileira: uma análise da Declaração Mundial de Educação para Todos. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4., Maranhão. Anais ... Maranhão: UFMA, 2009. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/11_educacao/a-logica-do-direito-e-a-logica-do-mercado-na-educacao-brasileira-uma-analise-da-declaracao-mun.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

RIBEIRO, M. P.; ZANARDI, T. A. C. O novo Ensino Médio e a liberdade de escolha. Educação, Santa Maria-RS, v. 45, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/39519/pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

SANTOS, V. A. M. dos. O neocolonialismo no horizonte da educação pública brasileira: uma contribuição à/da geografia anticolonial. 2024. 191 p. Dissertação (Mestrado em Geografia)–Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, 2024.

SIAFI. Painel do Orçamento Federal. SIOP, Brasília, 2024. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true. Acesso em: 2 jul. 2024.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 28 maio2024.

SILVA, T. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc, 2022.

SOUSA, S. E. A gestão educacional no Paraná (2011-2013). 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Estado e Educação)–Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2013. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/865. Acesso em: 14 out. 2023.

WITTACZIK, Lidiane Soares. Educação profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 77-86, 2008. Disponível em: https://etech.sc.senai.br/revista-cientifica/article/view/26/21. Acesso em: 12 abr. 2024.

Published

2025-12-17

Issue

Section

Artigos (fluxo contínuo)