When form is content: learning environments for early childhood in Belo Horizonte
Keywords:
Early childhood education, School infrastructure, Learning environments, Public-private partnershipAbstract
This article analyzes the learning environments of Early Childhood Education institutions as a constitutive part of pedagogical work with young children. The object of investigation is public and contracted daycares and preschools affiliated with the Belo Horizonte municipal government (MG/Brazil). The analytical framework understands that physical spaces, both indoors and outdoors, and materials suitable for the specific needs of early childhood not only constitute their right to education but also play a crucial role in providing quality education and ensuring opportunities for learning as outlined in the national curriculum. The evaluation of learning environments was carried out through direct observation of 400 classes for children aged 2 to 5 years. It was identified that, on one hand, most institutions comply with the legislation's guidelines; on the other hand, it was observed that there is a group of children whose rights are limited, as opportunities are unequally offered.
Keywords: Early childhood education. School infrastructure. Learning environments. Public-private partnership.
Resumen
Este artículo analiza los entornos de aprendizaje de las instituciones de educación infantil como parte constitutiva del trabajo pedagógico. El propósito se refiere a guarderías y jardines de infantes públicos y contratados afiliados a la administración municipal de Belo Horizonte (MG / Brasil). Los espacios físicos, tanto interiores como exteriores, y los materiales adaptados a las necesidades específicas de la primera infancia no solo son su derecho a la educación, sino que también desempeñan un papel crucial para proporcionar una educación de calidad y garantizar oportunidades de aprendizaje. La investigación se llevó a cabo mediante la observación directa de 400 aulas para niños de 2 a 5 años. Se encontró que, por un lado, la mayoría de las instituciones cumplen con los lineamientos de la legislación; Por otro lado, se ha observado que hay un grupo de niños cuyos derechos son limitados, ya que las oportunidades se ofrecen de manera desigual.
References
AMORIM, A. L. N. de; DIAS, A. A. Organização dos espaços nas creches: possibilidades e limites. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v.10, n. 21, 2013. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/338/380. Acesso em: 31 jul. 2023.
AZEVEDO, G. A. N. Sobre o papel da arquitetura escolar no cotidiano da educação: Análise das interações pessoa-ambiente para a transformação qualitativa do lugar pedagógico. Anais... ENTAC: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, v. 1, p. 3494-3504, 2012.
AZEVEDO, G. A. N.; FARIA, José Ricardo F.; PEREIRA, Felipe R. de Q. Do espaço escolar ao território educativo: o lugar da arquitetura na conversa da escola de educação integral com a cidade do Rio de Janeiro. In: PROJETAR, 7., Natal. Anais [...] Natal, 2015. Disponível em: http://www2.gae.fau.ufrj.br/wp-content/uploads/2019/03/conver_escola-integral_cidade.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.
AZEVEDO, G. A. N.; RHEINGANTZ, Paulo A.; BASTOS, Leopoldo E. G.; VASCONCELLOS, Vera M. R.; AQUINO, Ligia L; SOUZA, Fabiana S. Uma abordagem transdisciplinar e inclusiva da criança na avaliação e na concepção de ambientes construídos para a Educação Infantil. In: DUARTE, Cristiane R.; RHEINGANTZ, Paulo A.; AZEVEDO, Giselle A. N.; BRONSTEIN, Laís. O lugar do projeto: no ensino e na pesquisa em arquitetura e urbanística. Contracapa: Rio de Janeiro, 2007.
BELO HORIZONTE. Lei n° 8.679, de 11 de novembro de 2003. Cria as Unidades Municipais de Educação Infantil e o cargo de Educador Infantil, altera as leis n°s 7.235/96 e 7.577/98 e dá outras providências Diário Oficial do Município, Belo Horizonte/MG, 12 de novembro, 2011.
BELO HORIZONTE. Lei n° 11.132, de 18 de setembro de 2018. Estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil - Umeis, transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte/MG, 18 de setembro, 2018.
BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares para a Educação Infantil. Belo Horizonte, SMED, 2014. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/educacao/2021/proposicoes-curriculares-para-educacao-infantil-vol-1-fundamentos.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRAGA; D. S.; SILVA, F. R.; NONATO, B. F. O que Explica a Desigualdade de Infraestrutura das EMEIs em Belo Horizonte? Educação & Realidade, v. 49, p. e124081, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/PvbT9gvf5B7KRfjFfYYXRVJ. Acesso em: 12 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: DF, 2018.
BRASIL. [Texto original da Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1. p. 1. 5 out. 1988a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1. p. 1. 5 out. 1988b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2021.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 23877, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3qSP0Z9. Acesso em: 3 jun. 2021. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10172&ano=2001&ato=217MTRE5kMNpWT3af. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 26 jun. 2014a. PNE 2014-2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infra-estrutura (sic) para instituições de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf. Acesso em: 9 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. v.1. Brasília: MEC, SEB, 2006b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. v.2. Brasília: MEC, SEB, 2006c.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Brasília, DF. Maio de 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/scfiei.pdf. Acesso em: 18 set. 2025.
CAMPOS, T.; CARVALHO, L. D.; BAPTISTA, M. C. Educação Infantil, currículo e cidade: crianças em espaços culturais de Belo Horizonte. Debates em Educação, v. 13, n. 33, p. 355-376, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n33p355-376. Acesso em: 18 set. 2025.
CORSARO, W. A. Sociologia da Infância. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002. Acesso em: 9 mar. 2022.
FREIRE, M. M. de L.; LEONY, V. da S. A caridade científica: Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, supl.1, p.199-225, dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000500011. Acesso em: 9 mar. 2022.
LIMA, M. S. A Cidade e a Criança. São Paulo: Nobel, 1989.
MARQUES, A. C. T. L. Sociologia da Infância e Educação Infantil: à procura de um diálogo. Educação, Santa Maria, v. 42, n. 1, p. 149-162, 2017.
PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A História da educação infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTERDBR On-line. Campinas, n.33, p. 78-86, mar. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v9i33.8639555. Acesso em: 9 mar. 2022.
SILVA, F. R.; BRAGA, D. S.; VIEIRA, L. M. F. Infraestrutura das creches e pré-escolas em Belo Horizonte: condições de oferta e distribuição territorial. Educação, Santa Maria, v. 46, n. 1, p. e9/ 1–28, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644442721. Acesso em: 9 mar. 2022.
SILVA, J. S.; LIDOINO, A. C. P. O espaço físico e suas contribuições para as interações e aprendizagens infantis. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 18, n. 54, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5935/2238-1279.20210052. Acesso em: 31 jul. 2023.
SIROTA, R. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do olhar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 112, p. 7-31, mar. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/X8n4RcnLnhdybsVSwNG5Twv. Acesso em: 23 jun. 2022.
TERRA, C. A. A implementação do atendimento público de educação infantil em Belo Horizonte: processo e perspectivas. Orientador: Carlos Roberto Jamil Cury. 218 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
ZAMBELLE, J. A.; METZNER, A. C. O uso do espelho da Educação Infantil: um importante recurso para o desenvolvimento do esquema corporal da criança. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro SP, v. 5, n. 1, p. 226-239, 2018. Disponível em: https://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/68/12042018175743.pdf. Acesso em: 18 set. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:
I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir;
II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em língua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;
III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;
IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).
V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;
VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.
VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.
