Implicações da ascensão do regime neoliberal no âmbito educacional brasileiro: a plataformização do ensino no Paraná

LA PLATEFORMISATION DE L'ENSEIGNEMENT À PARANÁ

Autores

Palavras-chave:

Education, Platformization, Neoliberalism, Jomtien, Conference

Resumo

O objetivo central desta pesquisa propõe compreender as atuais políticas educacionais no Paraná enquanto uma consequência das determinações das ações neoliberais observadas na educação brasileira após 1990. A metodologia adotada para a realização desta investigação, seguindo uma abordagem qualitativa, se baseou na revisão bibliográfica acerca do marco teórico de referência, contextualizando historicamente os eventos relevantes para a análise proposta. Foram também analisados documentos que explicassem a realidade educacional do Brasil e do Paraná. A discussão revela que o processo de plataformização da educação paranaense está diretamente relacionado com os interesses neoliberais de promover a mercantilização da educação, visando o aumento da participação do setor privado na prestação de serviços educacionais.

Biografia do Autor

Margarida de Cássia Campos, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC). É professora Associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e coordenadora do grupo de pesquisa Decolonialidade e Antirracismo. Atualmente desenvolve pesquisa na Universidade de Coimbra.

Mariana Mantovani de Quadros Rapacci, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduada em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde atuou como bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) e da Residência Pedagógica. É técnica em Biotecnologia pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pesquisadora na área de Geoprocessamento e Gestão Territorial.

Referências

BETLINSKI, C; LOBO, D. S.; GOMES, Luiz Roberto. Totalitarismo de mercado e racionalidade neoliberal na educação brasileira. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 221-235, jan./mar. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/42786/31738. Acesso em: 28 maio 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado federal, 1988.

BRASIL. Lei N° 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília-DF, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N°10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília-DF, 2001 a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10172.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília-DF, 2001 b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10260.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l11096.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e Nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12513.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12711.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei N° 13.541 de 18 de dezembro de 2017. Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l13541.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.

CAMPOS, M. C.; NASCIMENTO JÚNIOR, L. BNCC de Geografia do ensino fundamental e as contradições para uma educação decolonial e antirracista. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/46128/43474. Acesso em: 23 abr. 2024.

COSTA, D. D.; FERREIRA, N. I. B. O ProUni na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Revista Avaliação, Campinas, v. 22, n. 1, p. 141-163, mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/q7HhxxZ9MYWXYGS7CyjYPfs/#. Acesso em: 18 mar. 2024.

FERREIRA, S. Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, Brasília, n. 36, p. 455-472, maio/ago. 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/lc/v18n36/v18n36a13.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

GENTILI, P. O que há de novo nas novas formas de exclusão na educação? Neoliberalismo, trabalho e educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 191-202, jan./jul. 1995. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/231946. Acesso em: 28 maio 2024.

GONÇALVES, K. C. A Pedagogia Histórico-Crítica durante o governo de Roberto Requião (1991-1994). 2019. 70 f. Dissertação( Mestrado em Educação)-Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2019. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4611. Acesso em: 11 jul. 2024.

HAGE, S. M. As políticas educacionais no governo Fernando Henrique Cardoso. Educação em Questão, Natal, v. 10, n. 2/1, p. 10-33, jan./jun. 2000. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/9490. Acesso em: 22 mar. 2024.

ISRAEL, C. B.; FIRMINO, R. Reconhecimento Facial nas Escolas Públicas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2023. Disponível em: https://observacuritiba.ufpr.br/wp-content/ uploads/2023/12/RF_ PR_2023.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.

JACOMELI, R. M.; BARÃO, G. O. D.; GONÇALVES, L. S. A política de educação integral no Brasil e suas relações com as diretrizes da conferência de Jomtien. Revista Exitus, Santarém, v. 8, n. 3, p. 32-57, set./dez. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/exitus/v8n3/2237-9460-exitus-8-3-32.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.

LIZ, T. M.; CAMPOS, M. C. Desafio da docência de Geografia ante a reforma do Ensino Médio. GEOGRAFIA, Londrina, v. 33, n. 1, p. 325-345, jan. 2024. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/48878. Acesso em: 28 maio 2024.

MENDES, A. A. P.; HORN, G. B.; REZENDE, E. T. As políticas neoliberais e o pragmatismo gerencial na educação pública paranaense. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-24, jan./dez. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592020000100209. Acesso em: 28 maio. 2024.

MIGNOLO, W. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.

MOREIRA, H. B. A pedagogia histórico-crítica durante o governo Jaime Lerner no Paraná (1995-2002). 2016. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2016. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3369#preview-link0. Acesso em: 5 jul. 2024.

PARANÁ. Decreto N. º 11.568, de 30 de junho de 2022. Institui o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. Curitiba, 2022.

PELISSARI, L. Contrarreforma do Ensino Médio: privatização da educação profissional no Paraná. Brasil de Fato (Online). 4 fev. 2022. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2022/02/04/contrarreforma-do-ensino-medio privatizacao-da-educacao-profissional-no-parana. Acesso em 23 abr. 2024.

PIRES; T. U. R.; BETLINSKI, C. Estado de exceção, neoliberalismo e educação: a questão da dignidade humana. Olhar de Professor, Ponta Grossa-PR, v. 26, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/21173/209209217632. Acesso em: 28 maio 2023.

RAMOS, M. F. H. A lógica do direito e a lógica do mercado na educação brasileira: uma análise da Declaração Mundial de Educação para Todos. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4., Maranhão. Anais ... Maranhão: UFMA, 2009. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/11_educacao/a-logica-do-direito-e-a-logica-do-mercado-na-educacao-brasileira-uma-analise-da-declaracao-mun.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

RIBEIRO, M. P.; ZANARDI, T. A. C. O novo Ensino Médio e a liberdade de escolha. Educação, Santa Maria-RS, v. 45, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/39519/pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

SANTOS, V. A. M. dos. O neocolonialismo no horizonte da educação pública brasileira: uma contribuição à/da geografia anticolonial. 2024. 191 p. Dissertação (Mestrado em Geografia)–Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, 2024.

SIAFI. Painel do Orçamento Federal. SIOP, Brasília, 2024. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true. Acesso em: 2 jul. 2024.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 28 maio2024.

SILVA, T. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc, 2022.

SOUSA, S. E. A gestão educacional no Paraná (2011-2013). 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Estado e Educação)–Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2013. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/865. Acesso em: 14 out. 2023.

WITTACZIK, Lidiane Soares. Educação profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 77-86, 2008. Disponível em: https://etech.sc.senai.br/revista-cientifica/article/view/26/21. Acesso em: 12 abr. 2024.

Downloads

Publicado

17-12-2025

Edição

v. 22 (2025)

Seção

Artigos (fluxo contínuo)

Licença

Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:

I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir; 

II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em lí­ngua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;

III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;

IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).

V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;

VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.

VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.