Quando a forma é conteúdo: ambientes de aprendizagem para a primeira infância em Belo Horizonte

Autores

Palavras-chave:

Educação Infantil, Infraestrutura de escolas, Ambientes de aprendizagem, Parceria público-privada, Escolas conveniadas

Resumo

Este artigo analisa os ambientes de aprendizagem de instituições de Educação Infantil como parte constitutiva e inerente ao trabalho pedagógico com a primeira infância. O objeto de investigação são as creches e pré-escolas públicas e conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte (MG). O referente analítico compreende que espaços físicos, internos e externos, e os materiais adequados para as especificidades da primeira infância não somente fazem parte de seu direito à educação, como são determinantes para a oferta escolar de qualidade, a qual seja garantidora de oportunidades de aprendizagens previstas em base nacional curricular. A avaliação dos ambientes de aprendizagem foi realizada a partir de dados secundários, derivados de pesquisa que fez observação direta de 400 turmas de crianças com idades entre 2 e 5 anos. Identificou-se que, se, por um lado, a maior parte das instituições são adequadas ao preconizado na legislação; por outro, observou-se que há um grupo de crianças que tem seus direitos limitados, visto que as oportunidades são ofertadas de forma desigual.

Biografia do Autor

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação da UEMG e do Departamento de Educação da UEMG Ibirité. Professor do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da UFMG. Doutor (2022) em Educação pela UFMG; Mestre em Educação pela UEMG, com graduação em Pedagogia (2009) pela mesma universidade.

Bréscia França Nonato, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UFMG. Doutora (2018) e mestre (2012) em Educação pela UFMG, com graduação em Pedagogia (2009) pela mesma universidade. Integra as equipe do Programa Observatório da Juventude e do Grupo de Estudos sobre Educação Superior 

Referências

AMORIM, A. L. N. de; DIAS, A. A. Organização dos espaços nas creches: possibilidades e limites. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v.10, n. 21, 2013. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/338/380. Acesso em: 31 jul. 2023.

AZEVEDO, G. A. N. Sobre o papel da arquitetura escolar no cotidiano da educação: Análise das interações pessoa-ambiente para a transformação qualitativa do lugar pedagógico. Anais... ENTAC: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, v. 1, p. 3494-3504, 2012.

AZEVEDO, G. A. N.; FARIA, José Ricardo F.; PEREIRA, Felipe R. de Q. Do espaço escolar ao território educativo: o lugar da arquitetura na conversa da escola de educação integral com a cidade do Rio de Janeiro. In: PROJETAR, 7., Natal. Anais [...] Natal, 2015. Disponível em: http://www2.gae.fau.ufrj.br/wp-content/uploads/2019/03/conver_escola-integral_cidade.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.

AZEVEDO, G. A. N.; RHEINGANTZ, Paulo A.; BASTOS, Leopoldo E. G.; VASCONCELLOS, Vera M. R.; AQUINO, Ligia L; SOUZA, Fabiana S. Uma abordagem transdisciplinar e inclusiva da criança na avaliação e na concepção de ambientes construídos para a Educação Infantil. In: DUARTE, Cristiane R.; RHEINGANTZ, Paulo A.; AZEVEDO, Giselle A. N.; BRONSTEIN, Laís. O lugar do projeto: no ensino e na pesquisa em arquitetura e urbanística. Contracapa: Rio de Janeiro, 2007.

BELO HORIZONTE. Lei n° 8.679, de 11 de novembro de 2003. Cria as Unidades Municipais de Educação Infantil e o cargo de Educador Infantil, altera as leis n°s 7.235/96 e 7.577/98 e dá outras providências Diário Oficial do Município, Belo Horizonte/MG, 12 de novembro, 2011.

BELO HORIZONTE. Lei n° 11.132, de 18 de setembro de 2018. Estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil - Umeis, transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte/MG, 18 de setembro, 2018.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares para a Educação Infantil. Belo Horizonte, SMED, 2014. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/educacao/2021/proposicoes-curriculares-para-educacao-infantil-vol-1-fundamentos.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRAGA; D. S.; SILVA, F. R.; NONATO, B. F. O que Explica a Desigualdade de Infraestrutura das EMEIs em Belo Horizonte? Educação & Realidade, v. 49, p. e124081, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/PvbT9gvf5B7KRfjFfYYXRVJ. Acesso em: 12 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: DF, 2018.

BRASIL. [Texto original da Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1. p. 1. 5 out. 1988a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1. p. 1. 5 out. 1988b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2021.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 23877, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3qSP0Z9. Acesso em: 3 jun. 2021. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10172&ano=2001&ato=217MTRE5kMNpWT3af. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 26 jun. 2014a. PNE 2014-2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 9 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infra-estrutura (sic) para instituições de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf. Acesso em: 9 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. v.1. Brasília: MEC, SEB, 2006b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. v.2. Brasília: MEC, SEB, 2006c.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Brasília, DF. Maio de 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/scfiei.pdf. Acesso em: 18 set. 2025.

CAMPOS, T.; CARVALHO, L. D.; BAPTISTA, M. C. Educação Infantil, currículo e cidade: crianças em espaços culturais de Belo Horizonte. Debates em Educação, v. 13, n. 33, p. 355-376, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n33p355-376. Acesso em: 18 set. 2025.

CORSARO, W. A. Sociologia da Infância. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002. Acesso em: 9 mar. 2022.

FREIRE, M. M. de L.; LEONY, V. da S. A caridade científica: Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, supl.1, p.199-225, dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000500011. Acesso em: 9 mar. 2022.

LIMA, M. S. A Cidade e a Criança. São Paulo: Nobel, 1989.

MARQUES, A. C. T. L. Sociologia da Infância e Educação Infantil: à procura de um diálogo. Educação, Santa Maria, v. 42, n. 1, p. 149-162, 2017.

PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A História da educação infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTERDBR On-line. Campinas, n.33, p. 78-86, mar. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v9i33.8639555. Acesso em: 9 mar. 2022.

SILVA, F. R.; BRAGA, D. S.; VIEIRA, L. M. F. Infraestrutura das creches e pré-escolas em Belo Horizonte: condições de oferta e distribuição territorial. Educação, Santa Maria, v. 46, n. 1, p. e9/ 1–28, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644442721. Acesso em: 9 mar. 2022.

SILVA, J. S.; LIDOINO, A. C. P. O espaço físico e suas contribuições para as interações e aprendizagens infantis. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 18, n. 54, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5935/2238-1279.20210052. Acesso em: 31 jul. 2023.

SIROTA, R. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do olhar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 112, p. 7-31, mar. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/X8n4RcnLnhdybsVSwNG5Twv. Acesso em: 23 jun. 2022.

TERRA, C. A. A implementação do atendimento público de educação infantil em Belo Horizonte: processo e perspectivas. Orientador: Carlos Roberto Jamil Cury. 218 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

ZAMBELLE, J. A.; METZNER, A. C. O uso do espelho da Educação Infantil: um importante recurso para o desenvolvimento do esquema corporal da criança. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro SP, v. 5, n. 1, p. 226-239, 2018. Disponível em: https://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/68/12042018175743.pdf. Acesso em: 18 set. 2025.

Downloads

Publicado

29-11-2025

Edição

v. 22 (2025)

Seção

Artigos (fluxo contínuo)

Licença

Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:

I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir; 

II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em lí­ngua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;

III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;

IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).

V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;

VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.

VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.