Perspectivas e desafios legais sobre gênero e sexualidade: uma análise interseccional do estado do Ceará

Auteurs-es

Mots-clés :

Interseccionalidade, Gênero, Sexualidade, Educação, Ceará

Résumé

A história da sociedade brasileira é marcada por uma hegemonia do homem branco, cisgênero, machista e sexista, que leva a constantes preconceitos e violências para quem não está dentro dos padrões estabelecidos, e a diversidade dá lugar a uma cultura hegemônica que influencia a criação de estereótipos e de estigmatização. O objetivo foi discutir os documentos oficiais relacionados à educação básica, que envolvem gênero e sexualidade e suas possíveis influências na escola, em especial do estado do Ceará. Utilizou-se a análise de conteúdo, tendo como base a interseccionalidade, através das autoras Lélia Gonzalez, Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro, Angela Davis, bell hooks e Patricia Collins. Observou-se que os documentos refletiram uma polarização no Brasil, com períodos de reconhecimento da diversidade, mas também períodos de retrocessos, marcados por contextos políticos conservadores, que provocaram resistências e pressões por mudanças.

Bibliographies de l'auteur-e

Jennifer de Oliveira Rodrigues, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Jennifer de Oliveira Rodrigues é mestranda em Educação pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). É docente de Matemática na Secretaria Estadual do Estado do Ceará (Seduc-CE).

Gabriela Conceição de Souza , Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

Gabriela Conceição de Souza tem graduação e mestrado em Educação Física, pela Universidade Gama Filho (UGF). Doutorado em Ciências do Exercício e do Esporte - UERJ (2016). Pós-doutorado pela UFRJ- EEFD (2022). É docente na disciplina de Educação Física no IFRJ campus Duque de Caxias.

 

Giannina do Espírito-Santo, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Giannina do Espirito-Santo tem graduação, mestrado e doutorado em Educação Física, pela Universidade Gama Filho (UGF). Pós-Doutorado em Saúde Coletiva pela UNB. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá (UNESA)

 

Références

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Parecer CNCD/LGBT nº 1, de 16 de janeiro de 2015. Estabelece parâmetros para o reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização na busca da garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais [...]. Brasília, DF: CNCD/LGBT, 2015c.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolução CNCD/LGBT nº 12, de 16 de janeiro de 2015. Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 19 jan. 2015d.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 19 de janeiro de 2018. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 22 jan. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 20, 31 jan. 2012.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 824, 14 jul. 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 abr. 2016.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 1990.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 ago. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos (Lei do Feminicídio). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 nov. 2015.

BRASIL. Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 jan. 1989.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota técnica nº 24/2015/MEC. Brasília, DF: MEC, 2015a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998b. 3 v.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília, DF: SEDH/MEC/MJ/UNESCO, 2007.

CARNEIRO, S. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

CASSIAVILLANI, T.; ALBRECHT, M. P. S. Educação sexual: uma análise sobre legislação e documentos oficiais brasileiros em diferentes contextos políticos. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, p. e39794, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469839794.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 463, de 30 de agosto de 2017. Dispõe sobre a inclusão do nome social, precedendo o nome civil de pessoas travestis e transexuais [...]. Fortaleza: CEE, 2017.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2022.

CEARÁ. Decreto nº 36.053, de 14 de junho de 2024. Regulamenta a concessão do Selo Equidade de Gênero e Inclusão, previsto na Lei nº 18.332/2023 [...]. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 16, n. 112, 17 jun. 2024a.

CEARÁ. Lei nº 11.170, de 2 de abril de 1986. Cria o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher - CCDM e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 3 abr. 1986.

CEARÁ. Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016-2024). Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 8, n. 102, p. 1-13, 1 jun. 2016a.

CEARÁ. Lei nº 16.044, de 28 de junho de 2016. Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 8, n. 122, p. 1-2, 29 jun. 2016b.

CEARÁ. Lei nº 17.480, de 17 de maio de 2021. Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 13, n. 111, p. 1, 19 maio 2021.

CEARÁ. Lei nº 18.690, de 16 de janeiro de 2024. Institui o Plano Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 16, n. 13, p. 1-12, 18 jan. 2024b.

COLLINS, P. H. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Tradução de Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2019.

COLLINS, P. H. Política sexual negra: afro-americanos, gênero e o novo racismo. Tradução de Roberto Cataldo. Rio de Janeiro: Via Verita, 2022.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2020.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

FROSSARD, M. Raízes epistemológicas dos discursos sobre a Base Nacional Comum Curricular. 2020. 230 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

FURLANETTO, M. F. et al. Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 168, p. 550-571, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145084.

GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HOOKS, b. Ensinando comunidade: uma pedagogia de esperança. Tradução de Kenia Maria de Souza e Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Elefante, 2021.

OLIVEIRA, W. S.; MELO, C. I. B. de; FARIAS, I. M. S. de. Discursos antigênero e políticas curriculares cearenses: entre tensões e resistências. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-26, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.15363.054.

RIBEIRO, D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen, 2019a.

RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019b.

SAMPAIO, F. S. Do currículo heteronormativo ao “transviado”: gênero e sexualidade nas concepções e práticas escolares sobralenses. Revista Educação, Cultura e Sociedade, Sinop, v. 7, n. 1, p. 154-169, 2016. DOI: https://doi.org/10.30681/ecs.v7i1.2585.

SILVA, M. H.; FROTA, M. H. de P. Organização das mulheres no Ceará: a trajetória do Conselho Cearense de Direitos da Mulher - CCDM na viabilização de políticas para as mulheres. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, Fortaleza, v. 5, n. 14, p. 106-124, maio/ago. 2015.

SÍGOLO, V. M. et al. Equidade de gênero na educação e nas ciências: novos desafios no Brasil atual. Cadernos Pagu, Campinas, n. 63, p. e216317, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449202100630017.

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Publié-e

2026-10-29

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Rubrique

Artigos (fluxo contínuo)