Descompasso na educação básica no Estado do Rio de Janeiro: receitas dos governos crescem, porém, matrí­culas públicas caem

Autores/as

  • Nicholas Davies Universidade Federal Fluminense
  • Alzira Batalha Alcântara UNESA

Resumen

Resumo: O estudo pretende oferecer, com base nos Censos da Educação Básica do INEP, um quadro da trajetória das matrí­culas estaduais e municipais de 2007 a 2017 e privadas de 2006 a 2017 na educação básica no estado do Rio de Janeiro, analisar aspectos desta trajetória e relacionar as matrí­culas municipais com as receitas municipais vinculadas à educação de 2010 a 2017. Constata (a) uma queda de 630.759 matrí­culas estaduais e 134.514 municipais, porém um crescimento de 257.111 matrí­culas privadas, (b) todas as 92 prefeituras tiveram aumento de receita vinculada à educação de 2010 a 2017, muitas com ganhos expressivos com o Fundeb, mas em 54 delas o número de matrí­culas caiu e em muitas outras o aumento não foi significativo, tendo em vista o crescimento da receita vinculada, (c) a rede privada cresceu em 70 municí­pios, o que pode indicar a cumplicidade do governo estadual e dezenas de prefeituras com a expansão privada. Diante destes e outros dados, questiona a hipótese de que a queda das matrí­culas estaduais e municipais se explicaria pela diminuição da taxa de natalidade, aponta a fragilidade do Fundeb, criado para supostamente manter e desenvolver a educação básica pública, o que não ocorreu, pelo menos com base no número de matrí­culas, e indica a importância de se fortalecer a participação da sociedade civil popular no controle das polí­ticas públicas. Palavras-chave:

Biografía del autor/a

Nicholas Davies, Universidade Federal Fluminense

Professor aposentado da Universidade Federal Fluminense. Área: Polí­tica educacional.

Alzira Batalha Alcântara, UNESA

Professora de História da Educação e de Polí­tica Educacional da Unesa e da Uerj.
<strong>Número regular - abr/jun</strong>

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Publicado

2019-08-27

Cómo citar

Davies, N., & Alcântara, A. B. (2019). Descompasso na educação básica no Estado do Rio de Janeiro: receitas dos governos crescem, porém, matrí­culas públicas caem. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 16(45), 31–54. Recuperado a partir de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6609

Número

Vol. 16 Núm. 45 (2019)

Sección

Artigos

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