Escolarización y sistema de justicia juvenil: tensiones entre la garantía de derechos y el castigo

Autores/as

Palabras clave:

Sistema de justicia juvenil, Escolarización, Privación de libertad, Educación

Resumen

El presente artículo surge de una investigación cualitativa que discute los procesos de escolarización en unidades de internación del Departamento General de Acciones Socioeducativas del estado de Río de Janeiro (DEGASE). A partir del diálogo entre la cartografía psicosocial y la etnografía en educación, se están realizando entrevistas semiestructuradas con todos los segmentos que componen las instituciones de privación de libertad y las escuelas estaduales que se encuentran dentro de estas. El texto tiene como objetivo discutir los modos en los que la escolarización, establecida como un derecho que debe ser garantizado a los/as adolescentes cumpliendo medida de internación, es entendida y vivenciada en el contexto de la política socioeducativa a partir de la perspectiva de los/as participantes da pesquisa. Por medio de fragmentos de las entrevistas, mapeamos tensiones, disputas, dificultades y potencialidades que permean el contexto educacional dentro del sistema de justicia juvenil.

Biografía del autor/a

Jimena de Garay Hernández, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Psicóloga pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), mestra e doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professora associada do Instituto de Psicologia da UERJ, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UERJ e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras.

Janaína de Fátima Silva Abdalla, Centro Universitário Gama e Souza (UNIGAMA)

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Comunicação, Imagem e Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Educação pela UFF. Professora da UNIGAMA - Instituto Superior de Educação. Coordenadora do Curso de Pedagogia. Coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa Étnico-racial Afro-brasileiro (NEPEAB/UNIGAMA).

Bianca Oliveira Louven dos Reis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estudante do curso de licenciatura do Instituto de Psicologia da UERJ. Cursando especialização em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Residente em Psicologia Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro.

Sandra Maciel de Almeida, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Pedagoga pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professora adjunta da Faculdade de Educação da UFF (FEUFF) e coordenadora pedagógica da Escola Estadual de Socioeducação do Rio de Janeiro (EES-RJ).

Citas

ALVES, Rogerio Pacheco. Educação, Escolarização e Liberdade no Sistema Socioeducativo. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, v. 16, n. 2, p. 114-131, set. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/TeoriaeCultura/article/view/34067. Acesso em: 12 set., 2024.

BARROS, Letícia Maria Renault de; BARROS, Maria Elizabeth Barros de. O problema da análise em pesquisa cartográfica. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 25, n. 2, p. 373-390, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/Hs8c7HWZpMkjNX6Z75LkYHq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 fev. 2024

BATISTA, Vera. Adeus às ilusões “re”. In: COIMBRA, Cecilia Maria Bouças; AYRES, Lygia Santa Maria; NASCIMENTO, Maria Lívia do (org.). Pivetes: encontros entre a psicologia e o judiciário. Curitiba: Juruá, 2008, p. 195-199.

BISINOTO, Cyntia et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 20, n. 4, p. 575-585, out./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/28456/pdf, Acesso em: 12 mar. 2024.

BLENGINI, Ana Paula da Graça Souza; RODRIGUES, Fabiana de Cássia. A educação básica sob o ensino remoto na pandemia: aprofundamento das desigualdades educacionais e reconfiguração do “fracasso escolar”?. Organizações e Democracia, Marília, v. 22, n. 2, p. 81-102, jul./dez., 2021. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/12709. Acesso em: 15 set., 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 13563-13577, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. SINASE […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 14, p. 3-8, 19 jan. 2012.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: SINASE. Brasília, DF: CONANDA, 2006. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/cije/publicacoes/sinase_2006.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

CARVALHO, Lauriston de Araújo. Trajetórias de vida de adolescentes do sistema socioeducativo no RN e o envolvimento em facções. 2020. 235f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/49a14602-13d2-4c0b-86c9-1baf67869b7f/content. Acesso em: 15 set. 2024.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1: artes de fazer. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

COSTA, Antonio. As bases éticas da ação sócio-educativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Belo Horizonte: Manuscrito impresso, 2004. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/10050. Acesso em: 20 abr. 2024

CRUZ, Lílian; HILLENSHEIM, Betina; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi(?). Psicologia & Sociedade, v. 17, n. 3, p. 42-49; set./dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/Sxzx373JCV6TbYNzSVFSVFm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 maio 2024.

ERICKSON, Frederick. Foreword. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; FONTOURA, Helena Amaral da (org.). Etnografia e Educação: relatos de pesquisa. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009. p. 7-8.

ESCÓSSIA, Liliana da; TEDESCO, Silvia. O coletivo de forças como plano de experiência cartográfica. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; ESCÓSSIA, Liliana da (org.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 92-108.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes. 1999.

GADOTTI, Moacir. A questão da educação formal/não-formal [tradução]. In: DROIT À L'ÉDUCATION: SOLUTION À TOUS LES PROBLÈMES OU PROBLÈME SANS SOLUTION?, 11., 2005, Sion. Actes […]. Sion: Institut Internacional des Droits de L' Enfant, 2005. p. 1-11.

GALLO, Sílvio. Em torno de uma educação menor. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 169-178, jul./dez. 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/25926/15194. Acesso em: 6 jun. 2024.

JULIÃO, Elionaldo (coord.) Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE). Rio de Janeiro: Degase, 2018.

LEITE, Fernanda Moreira et al. O sentido da escola: concepções de estudantes adolescentes. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 339-348, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/B7NjXy9PnppzZr9kDBZMGtP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 fev. 2024.

MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; FONTOURA, Helena Amaral da (org.). Etnografia e educação: relatos de pesquisa. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009.

MENDES, Claudia Lucia Silva; JULIÃO, Elionaldo Fernandes (coord.) Trajetórias de vida de jovens em situação de privação de liberdade no Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: DEGASE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/6681/VisualizadorPdf?codigoArquivo=178&tipoMidia=0. Acesso em: 20 abr. 2024.

MOTTA, Jonathan Willian Bazoni da. A atuação do tráfico de drogas no pós-pacificação: notas etnográficas de uma favela do Rio de Janeiro. Revista Campo Minado, Niterói, v. 3, n. 4, p. 80-104, 1. sem., 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/campominado/article/view/58096/34124. Acesso em: 15 set. 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE N° 374, de 26 de novembro de 2019. Estabelece normas para regularizar a matrícula e a permanência de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Rio de Janeiro, ano 45, n. 226, p. 31-33, 29 nov. 2019.

SCISLESKI, Andrea Cristina Coelho et al. Medida socioeducativa de internação: dos corpos dóceis às vidas nuas. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 34, n. 3, p. 660-675, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/7BVqt6B5QQpX7ysF79HF5NK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 abr. 2024.

SOUZA, Daylane da Silva de; ALMEIDA, Sandra Maciel; DE GARAY HERNÁNDEZ, Jimena. Tecendo caminhos: uma análise da experiência escolar de adolescentes em medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. INTER-AÇÃO, Goiânia, v. 49, p. 1665-1680, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/80653

TEDESCO, Silvia Helena; SADE, Christian; CALIMAN, Luciana Vieira. A entrevista na pesquisa cartográfica: a experiência do dizer. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 25, n. 2, p. 299-322, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/ZHyYWDpHhdhFg4RK9ggfPpD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 fev. 2024.

Publicado

2026-10-28

Número

Sección

Artigos (fluxo contínuo)