Modelos de Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras: espaços e tempos de disputas

Abstract

A diversidade de configurações que o Ensino Religioso apresentou ao longo das últimas décadas consiste nas justificativas para sua presença nos estabelecimentos públicos de ensino, no caráter de sua oferta e frequência, quem deve lecionar, quais conteúdos devem ser ensinados, qual horário deve ser ofertado nas escolas públicas. Consideramos que, além de uma concepção laica praticada por colégios ligados à rede federal de educação, há três modelos de Ensino Religioso observados atualmente no Brasil: confessional, interconfessional, não confessional, evidenciando a susceptibilidade do campo educacional diante das influências exercidas pelo campo religioso. Analisamos os modelos e como podem contribuir para a formação ética e cidadã dos estudantes. Acreditamos que, por defender a não inclusão do Ensino Religioso nas escolas públicas, a concepção laica é a que oferece mais condições para um ensino alinhado ao propósito de formar cidadãos para uma sociedade democrática e pluralista. Palavras-chave: Educação Pública. Ensino Religioso. Laicidade.