O Direito à Educação e as Desigualdades no Brasil

Authors

  • Elisangela da Silva Bernado UNIRIO
  • Rosângela Cristina Cristina Rocha Passos Felix UNIRIO

Abstract

O presente artigo apresenta uma discussão sobre o Direito à Educação no Brasil e as Desigualdades, tendo como foco, as desigualdades sociais e educacionais. Com base nos resultados da pesquisa realizada na XXXX de 2019 ao iní­cio de 2021. A partir de uma análise das legislações nacionais que tratam sobre o Direito à Educação e dados das plataformas do Governo Federal sobre como isso tem se efetivado diante dos desafios impostos pelas desigualdades, essa pesquisa é de cunho qualitativo. Além disso, busca dialogar com os principais teóricos das temáticas: Direito à Educação, Desigualdades Sociais e Desigualdades Educacionais. Diante da análise realizada, foi possí­vel perceber que apesar de a Educação ser um direito subjetivo, garantido pela Constituição Federal de 1988, e tantos outros documentos legais, a garantia desse direito, na atualidade, ainda é um grande desafio. Isso porque, para a garantia plena desse direito, é necessário que todos os cidadãos tenham uma educação de qualidade.

Author Biographies

Elisangela da Silva Bernado, UNIRIO

Pós-Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado (2008) e Mestrado (2003) em Ciências Humanas/Educação pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), na Linha de Pesquisa Polí­ticas, História e Cultura em Educação, e do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Lí­der do Grupo de Pesquisa: "Polí­ticas, Gestão e Financiamento em Educação (POGEFE)". Jovem Cientista do Nosso Estado / FAPERJ (2014 e 2018). Vice-Diretora ANPAE/RJ (Associação Nacional de Polí­tica e Administração da Educação).

Rosângela Cristina Cristina Rocha Passos Felix, UNIRIO

Professora na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, atualmente exercendo a função de Lí­der SUBAIR no projeto Gestão para Resultados de Aprendizagem, na SME. Orientadora Pedagógica na rede municipal de ensino de Belford Roxo. É Mestra em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), na linha de pesquisa: Polí­ticas, História e Cultura em Educação. Atua como Pesquisadora no Núcleo de estudos: Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI) e nos Grupos de Pesquisas: Polí­ticas, Gestão e Financiamento em Educação- POGEFE (UNIRIO) e REIPPE (PUC-RIO).

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Published

2023-10-22

How to Cite

Bernado, E. da S., & Felix, R. C. C. R. P. . (2023). O Direito à Educação e as Desigualdades no Brasil. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 20, 10915. Retrieved from https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/10915

Issue

Vol. 20 (2023)

Section

Edição Comemorativa

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