Descompasso na educação básica no Estado do Rio de Janeiro: receitas dos governos crescem, porém, matrí­culas públicas caem

Autores

  • Nicholas Davies Universidade Federal Fluminense
  • Alzira Batalha Alcântara UNESA

Resumo

Resumo: O estudo pretende oferecer, com base nos Censos da Educação Básica do INEP, um quadro da trajetória das matrí­culas estaduais e municipais de 2007 a 2017 e privadas de 2006 a 2017 na educação básica no estado do Rio de Janeiro, analisar aspectos desta trajetória e relacionar as matrí­culas municipais com as receitas municipais vinculadas à educação de 2010 a 2017. Constata (a) uma queda de 630.759 matrí­culas estaduais e 134.514 municipais, porém um crescimento de 257.111 matrí­culas privadas, (b) todas as 92 prefeituras tiveram aumento de receita vinculada à educação de 2010 a 2017, muitas com ganhos expressivos com o Fundeb, mas em 54 delas o número de matrí­culas caiu e em muitas outras o aumento não foi significativo, tendo em vista o crescimento da receita vinculada, (c) a rede privada cresceu em 70 municí­pios, o que pode indicar a cumplicidade do governo estadual e dezenas de prefeituras com a expansão privada. Diante destes e outros dados, questiona a hipótese de que a queda das matrí­culas estaduais e municipais se explicaria pela diminuição da taxa de natalidade, aponta a fragilidade do Fundeb, criado para supostamente manter e desenvolver a educação básica pública, o que não ocorreu, pelo menos com base no número de matrí­culas, e indica a importância de se fortalecer a participação da sociedade civil popular no controle das polí­ticas públicas. Palavras-chave:

Biografia do Autor

Nicholas Davies, Universidade Federal Fluminense

Professor aposentado da Universidade Federal Fluminense. Área: Polí­tica educacional.

Alzira Batalha Alcântara, UNESA

Professora de História da Educação e de Polí­tica Educacional da Unesa e da Uerj.
<strong>Número regular - abr/jun</strong>

Downloads

Publicado

27-08-2019

Como Citar

Davies, N., & Alcântara, A. B. (2019). Descompasso na educação básica no Estado do Rio de Janeiro: receitas dos governos crescem, porém, matrí­culas públicas caem. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 16(45), 31–54. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6609

Edição

v. 16 n. 45 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos: 1. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em lí­ngua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo; 2. O(s) autor(es) mantêm os direitos sobre o artigo, entretanto, a publicação na revista implica na cessão integral e exclusiva dos direitos autorais, sem pagamento, sob a Licença Creative Commons Attribution CCBYNC, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e primeira edição neste periódico; 3. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá; 4. Ao(s) autor(es) de um artigo é permitida e incentivada a distribuição de trabalho on-line, por meio da divulgação do doi ou do link de acesso à revista.