CARTA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: PRESERVAÇÃO DO DIREITO PELA SOLIDARIEDADE

Autores

  • Vinício Carrilho Martinez UFSCar
  • Vinícius Alves Scherch Universidade Norte do Paraná

Resumo

Este texto objetiva relacionar a ideia de Polí­tica (polis) à Constituição Federal de 1988, como cenário constitucional em que se realizam - como direitos de cidadania - a liberdade, a igualdade, a isonomia e a equidade. Entende-se que esta articulação, que remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é o que sustenta a afirmação de a CF/88 é um forte alicerce dos direitos humanos, uma vez que a própria CF/88 está amparada por esses princí­pios humanos, tanto do "fazer-se polí­tica" quanto do moderno direito ocidental. Pela pesquisa bibliográfica e pelo método dialético, conclui-se que os direitos humanos são contemplados na Carta Polí­tica, independentemente da necessidade positivista de previsão de direitos fundamentais na Constituição.

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Publicado

2021-09-03

Como Citar

Martinez, V. C., & Scherch, V. A. (2021). CARTA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: PRESERVAÇÃO DO DIREITO PELA SOLIDARIEDADE. Juris Poiesis - Qualis B1, 24(35), 340–360. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurispoiesis/article/view/9997

Edição

v. 24 n. 35 (2021)

Seção

Artigos

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