v. 24 n. 35 (2021)

Publicado: 2021-09-10

Artigos

O DEFICIENTE VISUAL NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA CONECTIVIDADE

Adalberto Simão Filho, Oniye Nashara Siqueira

01-24
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OS PARTIDOS POLÍTICOS E A SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: UM RECORTE DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Ana Paula Martins Amaral, Emini Silva Peixoto

25-51
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AS EVIDÊNCIAS NO JULGAMENTO VERBAL CIVIL ESPANHOL

Antonio José Vélez Toro

52-86
- PDF
ENFRENTANDO OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSIDERANDO O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM UM CASO PARADIGMÁTICO

Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira de Martini

87-108
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GÊNERO: ENTRE A APOLOGIA À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE CULTURAS PERIFÉRICAS

Carmem Hein de Campos, Fernanda Nunes Barbosa, Paula Franciele da Silva

109-123
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UMA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A TESE DE GILLES LIPOVETSKY E OUTRAS TEORIAS SOB OLHAR DA DIGNIDADE HUMANA NA HIPERMODERNIDADE

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Ferment, Ana Elisa Silva Fernandes

124-149
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DYNAMICS OF DISSENT AND WHISTLEBLOWING: CONCEPTUALIZATION AND THE WAY AHEAD

Denis de Castro Halis

150-161
- PDF
A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa

162-177
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JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL

Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Samuel Meireles

178-208
- PDF
PRAGMATISMO JURÍDICO E DECISÕES ESTRUTURAIS: APONTAMENTOS PARA A ESFERA JUDICIAL A PARTIR DO ARTIGO 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Eduarda Peixoto da Cunha França

209-237
- PDF
COOPERAÇÃO SOCIAL EM JOHN RAWLS: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA

Lara Denise Góes da Costa

238-248
- PDF
CRIMINOLOGIA ANTROPOFÁGICA: HOMICÍDIOS OCORRIDOS DURANTE A PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2017

Luciana Souza Borges Herkenhoff, Elisângela Leite Melo, Karoline Batestini de Almeida

249-266
- PDF
PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO: A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E OS DIREITOS SOCIAIS NA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS

Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira, Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino

267-289
- PDF
PRIVAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CIDADE DE JAGUAQUARA/BA

Ricardo Oliveira Rotondano, Gleydson Pires da Silva

290-309
- PDF
UM OLHAR AO CUIDADO EM SAÚDE PARA PESSOAS TRANS SOB AS PERSPECTIVAS DA ORDEM SOCIAL CONSTITUCIONAL E DA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS

Silvia Maria da Silveira Loureiro, Gabriel Henrique Pinheiro Andion

310-339
- PDF
CARTA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: PRESERVAÇÃO DO DIREITO PELA SOLIDARIEDADE

Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

340-360
- PDF
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DE RORAIMA

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Carlos Henrique Miranda Jorge

361-382
- PDF

Seção Especial

Dossiê 1 - NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS

Emilie Ghio, Ricardo Perlingeiro

383-418
- PDF
NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS

Emilie Ghio, Ricardo Perlingeiro

383-385
- PDF
HARMONISATION IN TIMES OF CRISIS

Emilie Ghio

386-392
- PDF
INTERNATIONAL JUDICIAL COOPERATION IN RESPONSE TO TRANSNATIONAL CRISES

Ricardo Perlingeiro

393-400
- PDF
ALONE OR TOGETHER? HOW U.S. COURTS ADDRESS STANDALONE LITIGATION IN CROSS-BORDER CASES

Laura N. Coordes

401-405
- PDF
ECONOMIC RECOVERY VS. ENVIRONMENTAL COOPERATION: A MADE-UP CONTRADICTION?

Luísa Silva Schmidt

406-413
- PDF
REFLECTIONS ON BRAZILIAN FEDERALISM IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC

Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte

414-418
- PDF
Dossiê 2 - LSA 2021 REPORT - HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva

419-450
- PDF

v. 24 n. 35 (2021)

Artigos

O DEFICIENTE VISUAL NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA CONECTIVIDADE

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: UM RECORTE DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL

AS EVIDÊNCIAS NO JULGAMENTO VERBAL CIVIL ESPANHOL

ENFRENTANDO OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSIDERANDO O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM UM CASO PARADIGMÁTICO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GÊNERO: ENTRE A APOLOGIA À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE CULTURAS PERIFÉRICAS

UMA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A TESE DE GILLES LIPOVETSKY E OUTRAS TEORIAS SOB OLHAR DA DIGNIDADE HUMANA NA HIPERMODERNIDADE

DYNAMICS OF DISSENT AND WHISTLEBLOWING: CONCEPTUALIZATION AND THE WAY AHEAD

A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL

PRAGMATISMO JURÍDICO E DECISÕES ESTRUTURAIS: APONTAMENTOS PARA A ESFERA JUDICIAL A PARTIR DO ARTIGO 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

COOPERAÇÃO SOCIAL EM JOHN RAWLS: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA

CRIMINOLOGIA ANTROPOFÁGICA: HOMICÍDIOS OCORRIDOS DURANTE A PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2017

PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO: A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E OS DIREITOS SOCIAIS NA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS

PRIVAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CIDADE DE JAGUAQUARA/BA

UM OLHAR AO CUIDADO EM SAÚDE PARA PESSOAS TRANS SOB AS PERSPECTIVAS DA ORDEM SOCIAL CONSTITUCIONAL E DA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS

CARTA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: PRESERVAÇÃO DO DIREITO PELA SOLIDARIEDADE

EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DE RORAIMA

Seção Especial

Dossiê 1 - NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS

NEW CHALLENGES FOR TRANSNATIONAL CIVIL AND COMMERCIAL LAW IN THE WAKE OF THE COVID-19 PANDEMIC. RETHINKING THE ROLE OF LAW AND LEGAL INSTITUTIONS IN TIMES OF CRISIS

HARMONISATION IN TIMES OF CRISIS

INTERNATIONAL JUDICIAL COOPERATION IN RESPONSE TO TRANSNATIONAL CRISES

ALONE OR TOGETHER? HOW U.S. COURTS ADDRESS STANDALONE LITIGATION IN CROSS-BORDER CASES

ECONOMIC RECOVERY VS. ENVIRONMENTAL COOPERATION: A MADE-UP CONTRADICTION?

REFLECTIONS ON BRAZILIAN FEDERALISM IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC

Dossiê 2 - LSA 2021 REPORT - HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES

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