Sociologia das Constituições Brasileiras: diálogos sociojurí­dicos entre constitucionalismo e Administração Pública.

Auteurs-es

  • Leonel Pires Ohlweiler Unilasalle

DOI :

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9557

Mots-clés :

Constituição, Administração Pública, Sociologia Refexiva, Práticas Constitucionais, Democracia, Emancipação Social.

Résumé

O presente artigo objetiva refletir a Constituição a partir da perspectiva sociojurí­dica, em especial no que tange à regulação do campo administrativo do Estado. O texto constitucional será analisado por meio das noções de campo, habitus e capital de Pierre Bourdieu, elementos da sociologia reflexiva, além do diálogo com a Sociologia das Constituições. Reafirma-se que Constituição e Constitucionalismo recebem do mundo social os problemas que suscitam. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica. A conclusão é que a normatividade constitucional é de caráter relacional e capaz de fundar a universalidade prática. A história social das Constituições é ferramenta necessária para ultrapassar concepções deterministas. A Constituição contribui para o permanente processo de emancipação social dos cidadãos nas relações normativas estabelecidas com a Administração Pública. 

Biographie de l'auteur-e

Leonel Pires Ohlweiler, Unilasalle

Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS-RS

Pós-Doutor em Direito pela UFSC

Desembargador do TJRS

Professor do PPGD (Mestrado/Doutorado) da Unilasalle-RS

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Publié-e

2024-03-20

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Ohlweiler, L. P. (2024). Sociologia das Constituições Brasileiras: diálogos sociojurí­dicos entre constitucionalismo e Administração Pública. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9557