Sociologia das Constituições Brasileiras: diálogos sociojurídicos entre constitucionalismo e Administração Pública.
DOI:
https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9557Keywords:
Constituição, Administração Pública, Sociologia Refexiva, Práticas Constitucionais, Democracia, Emancipação Social.Abstract
O presente artigo objetiva refletir a Constituição a partir da perspectiva sociojurídica, em especial no que tange à regulação do campo administrativo do Estado. O texto constitucional será analisado por meio das noções de campo, habitus e capital de Pierre Bourdieu, elementos da sociologia reflexiva, além do diálogo com a Sociologia das Constituições. Reafirma-se que Constituição e Constitucionalismo recebem do mundo social os problemas que suscitam. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica. A conclusão é que a normatividade constitucional é de caráter relacional e capaz de fundar a universalidade prática. A história social das Constituições é ferramenta necessária para ultrapassar concepções deterministas. A Constituição contribui para o permanente processo de emancipação social dos cidadãos nas relações normativas estabelecidas com a Administração Pública.References
AMATO, Lucas Fucci. Três Matrizes de Sociologia da Constituição: dos clássicos aos contemporâneos. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 156-186, 2017.
AMATO, Lucas Fucci. Victor Nunes Leal e a Sociologia do Constitucionalismo Brasileiro. Revista Direito Mackenzie, v. 13, n. 1, p. 1-26. São Paulo, 2019.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 4aed. Brasília: OAB Editora, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas:o que falar quer dizer. Tradução Sérgio Miceli e outros. São Paulo: EDUSP, 1996.
BOURDIEU, Pierre. 2a ed. Una Invitación a la Sociologia Reflexiva. Traducido por Ariel Dilon. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A Distinção. Crítica Social do Julgamento. Tradução Daniela Kern. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2007.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Escritos de Educação. Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani Organizadores. 13aed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa/Rio de Janeiro: DIFEL/BERTRAND BRASIL, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Tradução de Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1983.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas. Sobre a Teoria da Ação. 1a Reimpressão. Tradução Mariza Corrêa. Campinas, SP: Papirus, 1997.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Organizador Renato Ortiz. Tradução Paula Montero e Alícia Auzmendi. São Paulo: Ática, 1994.
BOURDIEU, Pierre. Poder, Derecho y Calses Sociales. 2aed. Traducción de Ma José bernuz Benitez. Bilbao: Desclee, 2001a.
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Tradução Sérgio Miceli. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001b.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. Tradução Sérgio Miceli. São Paulo: Perspectiva, 2015.
CABRAL, P;G.T. Veiga. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 1859.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Teatro de Sombras: a política imperial. 10aed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da república no Brasil. 2aed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
CHERNILO, Daniel. Concepciones de Sociología en la Sociologia Constitucional Contemporánea. Economía y Política I (2), p. 103-109, 2014.
CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de castro. Tratado de Sciencia da Administração e Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906.
COMMAILLE, Jacques. À Quoi Nous Sert le Droit. Paris: Gallimard, 2015.
CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Revista da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 39, p. 169-189, 2001. CRUZ, Alcides. Direito Administrativo Brasileiro. Porto Alegre: Francisco Alves, 1914.
FERRARI, Vincenzo. Elementos de Sociologia del Derecho. 2aed. Traducción Santiago Perea Latorre. Bogotá-Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2012.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo. Experiencias Históricas y Tendencias Actuales. Traducción de Adela Mora Cañada y Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2014.
GOMES, Juliana Cesario Alvim. Por Um Constitucionalismo Difuso. Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição. Salvador: JusPODVIM, 2016.
JOURDAIN, Anne; NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
HARDY, Cherly. Histerese. Pierre Bourdieu. Conceitos Fundamentais. Editado por Michael Grenfell. Tradução de Fábio Ribeiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018. p.169-193.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4aed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. LIMA, Danilo Pereira. Legalidade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.
MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O Constitucionalismo da Falta no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 93-105, out./dez., 2017.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007. 63
PEREIRA, Vantuil. Ao Soberano Congresso. Direitos dos Cidadãos na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). São Paulo: Alameda, 2010.
REGO, Vicente Pereira do. Elementos de Direito Administrativo Brasileiro. Para Uso das Faculdades de Direito do Império. 2a ed. Recife: Typographia Commercial de Geraldo Henrique de Mira & C., 1860.
REIS, Aarão. Direito Administrativo Brazileiro. Rio de Janeiro: Oficina Graphica Villas-Boas, 1923.
RIBAS, Antonio Joaquim. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1861.
RIBEIRO, Gladys Sabina. Cidadania e Luta por Direitos na Primeira República: analisando processos da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal, Tempo, Niterói, Volume 13, no 26, p. 101-117, 2009.
SANTOS, Francisco Geraldo M. O Campo Jurídico e a Formação do Estado Moderno à Luz da Teoria Sociológica de Pierre Bourdieu. RDBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Recife, V. 7, n. 1, p. 18-32, jan./abr., 2020.
SCHWARCZ, Lilia M.;STARLING, Heloisa. Brasil uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SCKELL, Soraya Nour. Os Juristas e o Direito em Bourdieu. A Conflituosa Construção Histórica da Racionalidade Jurídica, Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 157-178, 2016.
SILVA, Carlos Medeiros. Observações sobre o Ato Institucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.76, 1964, p.473-475, Livraria e Editora Renovar Ltda, 1964b. SILVA, Carlos Medeiros. Seis Meses do Ato Institucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.78, 1964, p.449-452, Livraria e Editora Renovar Ltda, 1964a.
TREVIS, Renato. Sociologia do Direito: origens, pesquisas e problemas. Tradução Marcelo Branchini. Barueri, SP: Manole, 2004.
URUGUAY, Visconde do. Ensaio Sobre o Direito Administrativo. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862.
VASCONCELOS, Edson Aguiar de. Direito Administrativo Brasileiro. Origem, Evolução e Perspectiva. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 10aed. Rio de Janeiro: GEN/FORENSE, 2018.
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