Vol. 22 No. 30 (2019)

Published: 2020-01-10

Artigos

Família acolhedora e reordenamento institucional: (Im)possibilidades diante do Menorismo. - DOI 10.5935/2448-0517.20190038

Rachel Fontes Baptista, Maria Helena Rodrigues Navas Zamora

01-22
- PDF (Português (Brasil))
A Mobilidade Urbana como forma de efetivação da função social do transporte público e concretização dos Direitos Sociais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190039

Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Selma Cristina Tomé

23-49
- PDF (Português (Brasil))
A Síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190040

Edson Vieira da Silva Filho, Allan Rovani

67-94
- PDF (Português (Brasil))
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua Permeabilidade à Autocomposição. - DOI 10.5935/2448-0517.20190041

Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Ludmilla Camacho Duarte Vidal

95-116
- PDF (Português (Brasil))
As aporias na nova hermenêutica constitucional brasileira delineadas pelo Supremo Tribunal Federal. - DOI 10.5935/2448-0517.20190042

Ricardo Ferreira Sacco

117-139
- PDF (Português (Brasil))
A Tutela Jurisdicional como instrumento de concretização da democracia: a evolução do Estado Social ao Estado Democrático de Direito. - DOI 10.5935/2448-0517.20190043

Priscila Anselmini, Paulo Júnior Trindade dos Santos

140-167
- PDF (Português (Brasil))
Acesso à Justiça e Igualdade: críticas à Resolução NÂº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. - DOI 10.5935/2448-0517.20190044

Daniel Mota Gutiérrez, Victor Alves Magalhães

168-185
- PDF (Português (Brasil))
A (In) Compatibilidade do Princípio da Capacidade Contributiva com as Taxas. - DOI 10.5935/2448-0517.20190045

Jadson Correia Oliveira, Leonardo Máximo Barbos, Ivan Luiz da Silva

186-202
- PDF (Português (Brasil))
A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190046

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

203-229
- PDF (Português (Brasil))
"O Espaço azul e infinito" do universo dos Juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das "ideias do canário". - DOI 10.5935/2448-0517.20190047

Alfredo Copetti Neto, Aline Lima Melo Novais, Caio Coêlho de Oliveira

230-247
- PDF (Português (Brasil))
The United States Legal System: The Jurisprudence of Partisanship With Supreme Court Rulings. - DOI 10.5935/2448-0517.20190048

Shaurya Pathak, Pratyush Muthukumar

248-263
- PDF (Português (Brasil))
Acesso à justiça: a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e dos direitos da personalidade. - DOI 10.5935/2448-0517.20190049

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Fernando Navarro Vince, João Paulo Gomes Netto

264-282
- PDF (Português (Brasil))
Imparcialidade e cooperação em Jonh Ralws. - DOI 10.5935/2448-0517.20190050

Lara Denise Góes da Costa

283-297
- PDF (Português (Brasil))
Direitos Humanos e Meio Ambiente: a nova dimensão da responsabilidade na sociedade de risco. - DOI 10.5935/2448-0517.20190051

Marcello Raposo Ciotola, Tiago Martinez

298-318
- PDF (Português (Brasil))
Ensaio sobre o conceito "dignidade da pessoa humana": um juízo legítimo ou um legitimador de juízes? - DOI 10.5935/2448-0517.20190052

Pablo Ricardo de Lima Falcão, Antônio Lopes de Almeida Neto

310-342
- PDF (Português (Brasil))

Seção Especial

"Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Washington, 2019 Meeting. - DOI 10.5935/2448-0517.20190053

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva

343-441
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 22 No. 30 (2019)

Artigos

Família acolhedora e reordenamento institucional: (Im)possibilidades diante do Menorismo. - DOI 10.5935/2448-0517.20190038

A Mobilidade Urbana como forma de efetivação da função social do transporte público e concretização dos Direitos Sociais. - DOI 10.5935/2448-0517.20190039

A Síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190040

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua Permeabilidade à Autocomposição. - DOI 10.5935/2448-0517.20190041

As aporias na nova hermenêutica constitucional brasileira delineadas pelo Supremo Tribunal Federal. - DOI 10.5935/2448-0517.20190042

A Tutela Jurisdicional como instrumento de concretização da democracia: a evolução do Estado Social ao Estado Democrático de Direito. - DOI 10.5935/2448-0517.20190043

Acesso à Justiça e Igualdade: críticas à Resolução NÂº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. - DOI 10.5935/2448-0517.20190044

A (In) Compatibilidade do Princípio da Capacidade Contributiva com as Taxas. - DOI 10.5935/2448-0517.20190045

A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190046

"O Espaço azul e infinito" do universo dos Juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das "ideias do canário". - DOI 10.5935/2448-0517.20190047

The United States Legal System: The Jurisprudence of Partisanship With Supreme Court Rulings. - DOI 10.5935/2448-0517.20190048

Acesso à justiça: a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e dos direitos da personalidade. - DOI 10.5935/2448-0517.20190049

Imparcialidade e cooperação em Jonh Ralws. - DOI 10.5935/2448-0517.20190050

Direitos Humanos e Meio Ambiente: a nova dimensão da responsabilidade na sociedade de risco. - DOI 10.5935/2448-0517.20190051

Ensaio sobre o conceito "dignidade da pessoa humana": um juízo legítimo ou um legitimador de juízes? - DOI 10.5935/2448-0517.20190052

Seção Especial

"Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Washington, 2019 Meeting. - DOI 10.5935/2448-0517.20190053

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