Vol. 22 No. 28 (2019)

Published: 2019-05-19

Artigos

Abuso de poder eleitoral de vertente religiosa como óbice ao efetivo exercício da cidadania: Análise da jurisprudência do TSE - DOI:10.5935/2448-0517.20190001

Lucas Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes

1-16
- PDF (Português (Brasil))
A razoável duração do processo penal: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190002

Márcio Ricardo Staffen, Gustavo Pólis, Lucas da Silva Santos

17-35
- PDF (Português (Brasil))
Os efeitos do conflito na Líbia: uma análise da atual crise migratória à luz do princípio da responsabilidade de proteger - DOI:10.5935/2448-0517.20190003

Deilton Ribeiro Brasil, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

36-58
- PDF (Português (Brasil))
Rawls and private law - DOI: 10.5935/2448-0517.20190004

Leandro Martins Zanitelli

59-76
- PDF (Português (Brasil))
Fortalezas y debilidades de la constitución espaí±ola, 40 aí±os después - DOI: 10.5935/2448-0517.20190005

Nuria Belloso Martín

77-103
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade social empresarial como mecanismo à proteção integral de crianças e adolescentes - DOI: 10.5935/2448-0517.20190006

Hertha Urquiza Baracho, Anna Karla da Silva Brisola, José da Silva Alves Junior

104-117
- PDF (Português (Brasil))
Os avanços promovidos pela súmula nº.594, do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190007

Artenira da Silva e Silva, Maicy Milhomem Moscoso Maia

118-139
- PDF (Português (Brasil))
A realidade educacional das unidades prisionais da região Missões e noroeste do estado do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a existência e a quantidade de pessoas em atividades educacionais e sobre as modalidades de ensino cursadas - DOI:10.5935/2448-05

Serli Genz Bölter, Marizete Burin

140-156
- PDF (Português (Brasil))
La justice administrative au brésil - DOI: 10.5935/2448-0517.20190009

Ricardo Perlingeiro

157-189
- PDF (Português (Brasil))
Direito Penal do Consumidor: Venda de mercadorias impróprias para o consumo - DOI: 10.5935/2448-0517.20190010

Artur de Brito Gueiros Souza, Carlos Eduardo Adriano Japiassú

190-207
- PDF (Português (Brasil))
La irenología en la formacion de la dignidad humana - DOI: 10.5935/2448-0517.20190011

Karla Sáenz López, María Leonor Ramos Morales

208-228
- PDF (Português (Brasil))
Mediador y facilitador ;El mediador profesional del acuerdo, el facilitador profesional del perdón - DOI: 10.5935/2448-0517.20190012

Francisco Gorjon-Gomez

229-252
- PDF (Português (Brasil))
Lei Maria da Penha: do protagonismo feminista às resistências jurídicas - DOI: 10.5935/2448-0517.20190013

Carmen Hein de Campos, Kelly Gianezini

253-269
- PDF (Português (Brasil))
Conciliação: de "pedra angular" a "pedra no caminho" dos juizados especiais - DOI: 10.5935/2448-0517.20190014

Klever Paulo Leal Filpo

270-281
- PDF (Português (Brasil))

Seção Especial

DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 - DOI: 10.5935/2448-0517.20190015

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ronaldo Lucas da Silva

283-427
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 22 No. 28 (2019)

Artigos

Abuso de poder eleitoral de vertente religiosa como óbice ao efetivo exercício da cidadania: Análise da jurisprudência do TSE - DOI:10.5935/2448-0517.20190001

A razoável duração do processo penal: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190002

Os efeitos do conflito na Líbia: uma análise da atual crise migratória à luz do princípio da responsabilidade de proteger - DOI:10.5935/2448-0517.20190003

Rawls and private law - DOI: 10.5935/2448-0517.20190004

Fortalezas y debilidades de la constitución espaí±ola, 40 aí±os después - DOI: 10.5935/2448-0517.20190005

A responsabilidade social empresarial como mecanismo à proteção integral de crianças e adolescentes - DOI: 10.5935/2448-0517.20190006

Os avanços promovidos pela súmula nº.594, do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190007

A realidade educacional das unidades prisionais da região Missões e noroeste do estado do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a existência e a quantidade de pessoas em atividades educacionais e sobre as modalidades de ensino cursadas - DOI:10.5935/2448-05

La justice administrative au brésil - DOI: 10.5935/2448-0517.20190009

Direito Penal do Consumidor: Venda de mercadorias impróprias para o consumo - DOI: 10.5935/2448-0517.20190010

La irenología en la formacion de la dignidad humana - DOI: 10.5935/2448-0517.20190011

Mediador y facilitador ;El mediador profesional del acuerdo, el facilitador profesional del perdón - DOI: 10.5935/2448-0517.20190012

Lei Maria da Penha: do protagonismo feminista às resistências jurídicas - DOI: 10.5935/2448-0517.20190013

Conciliação: de "pedra angular" a "pedra no caminho" dos juizados especiais - DOI: 10.5935/2448-0517.20190014

Seção Especial

DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 - DOI: 10.5935/2448-0517.20190015

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