LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GÊNERO: ENTRE A APOLOGIA À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE CULTURAS PERIFÉRICAS

Abstract

As mulheres são submetidas a diversas formas de violências, incluindo a violência simbólica como a praticadapor meio de letras musicais. Debater a violência de gênero como um dos limites à liberdade de expressão é necessário em uma sociedade que possui sólidas raí­zes no patriarcado e no paí­s quepossui uma das mais altas taxas de feminicí­dios do mundo. O artigo discute a necessidade de se estabelecer critérios para definir o que é apologia à violência contra as mulheres em letras que exaltam essas condutas,de modo a evitar a criminalização de culturas periféricas. Por outro lado, as letras musicais podem, igualmente, representar uma forma de resistência marginal feminista contra aviolência a que as mulheres são submetidas em nossa sociedade. Por meio de revisão bibliográfica e da análise crí­tica de trechos musicais, o artigo analisa a letra da música "Tapinha", -leading case na responsabilização dos produtores e autores por apologia à violência contra a mulher -e outros trechos demúsicas que trazem essa mesma forma de violência, mas que não chegaram ao Judiciário. Como contraponto, a música "Maria de Vila Matilde", de Elza Soares, como representação do empoderamento feminino por meio da expressão musical.