A oferta de educação infantil no estado de São Paulo: uma análise do censo escolar

Résumé

Este artigo objetiva traçar um diagnóstico da oferta de educação infantil no Estado de São Paulo, por meio dos dados fornecidos pelos Censo Escolar dos anos de  2010 e 2011. Ao fazê-lo, por meio da análise dos dados de matrí­culas, pretende-se verificar a situação da oferta de vagas na educação infantil posteriormente à importante fase de reconhecimento legal em âmbito educacional (CF de 1988; ECA, LDB) pela qual essa etapa da educação básica passou, desvinculando-se da área de Assistência Social. Conforme os dados analisados, a oferta de educação infantil, tanto na creche quanto na pré-escola, se dá de modo majoritário na rede municipal de ensino, a creche foi a etapa da educação básica que apresentou a maior ampliação do número de matrí­culas, enquanto a pré-escola apresentou decréscimo, cuja justificativa os documentos remetem ao processo não concluí­do da ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, processo em que a pré-escola perde as matrí­culas dos alunos de seis anos, que passam a se matricular no ensino fundamental. A creche apresenta um expressivo crescimento em ní­vel nacional, mas a demanda reprimida, revelada por longas listas de espera, presentes tanto no Brasil, quanto no Estado de São Paulo, além de dados de diversas pesquisas, ainda é muito grande. Dessa maneira, vê-se que o poder público ainda deve ampliar o atendimento à educação infantil, principalmente na creche, de modo que se efetive a sua obrigação em fornecer e provê-la. Palavras-chave: Educação Infantil. Censo Escolar. Oferta. The provision of early childhood education in the state of São Paulo: analysis of the school census Abstract This article aims to analyze the provision of early childhood education in the State of São Paulo, through the School Census data provided by the years of 2010 and 2011. To this purpose, a literature review and a documentary research was done. Early childhood education went through a transition process linking the social assistance for education, and currently a legal recognition in the educational field (CF 1988, ACE, LDB). According to the data analyzed, the provision of early childhood education, both nursery and pre-school, it is given in its majority by the municipal school. The nursery has an increase in enrollment; however, the analysis shows that the service is still insufficient. On the other hand, pre-schools showed a decrease, which the justification comes from the documents referring to the non-completion of the expansion of elementary school for nine years, the process which six-year students need to enroll themselves in an elementary school. The nursery has a significant national growth, but the pent-up demand, revealed by long waiting lists, present both in Brazil and in the state of São Paulo, as well as data from many surveys, is still very large. The data relating to enrollments reveal the need of enrollment supply. The major federal entity, the county, is appointed as the main responsible for the supply of vacancies, as the process of "municipalization" occurred in the 1990s. Thus, it is seen that the government has yet to extend this service to early childhood education, especially in the nursery, so that is accomplished its obligation to provide it, within the principle of quality education. Key words: Childhood Education. School Census. Offer.