Plano Nacional de Educação (2014-2024): considerações omniléticas sobre o patrulhamento ideológico e as diferenças silenciadas

Résumé

Resumo No Brasil, desde a Constituição de 1988, a educação se organiza a cada decênio em torno do Plano Nacional de Educação (PNE). Este Plano é construí­do mediante ritual próprio, que envolve variáveis de diferentes ordens e contextos históricos e sociais. Assim, cada Plano tem se apresentado como, de certa forma, um espelho do momento histórico em que se consolida. Em seu processo de elaboração, o documento preliminar do PNE, revelava preocupação com a diversidade na educação. Todavia, a temática de gênero e orientação sexual sofreu total silenciamento na formulação do documento final e tem sido fruto de intenso debate no atual cenário polí­tico e educacional. Neste artigo, pretendemos enfocar o PNE brasileiro atual, de 2014-2024. Objetivamos apresentar o processo por meio do qual ele foi construí­do, tendo em vista, especialmente, as discussões e acordos tratados durante as Conferências Nacionais de Educação (CONAES), preparatórias do Plano, e discutir o texto final do referido Plano. Nossa intenção é analisar, à luz da perspectiva omnilética, as tessituras culturais, polí­ticas e práticas presentes e em relação de tensão dialética e complexa, tanto durante o processo, quanto ao se chegar ao texto aprovado, especialmente no que se refere às relações de gênero e de orientação sexual. Exploraremos, ainda, as propostas de emendas, ou Projetos de Lei, atualmente em trâmite no Congresso brasileiro, sobre o PNE, referentes à temática de gênero e orientação sexual. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Diversidade; Gênero; Orientação Sexual