A polí­tica de gestão educacional da cidade a partir do Plano Nacional de Educação

Résumé

O presente trabalho se inscreve no contexto de uma pesquisa que busca analisar os traços teóricos e polí­ticos que organizam as polí­ticas educacionais brasileiras. O objetivo central, nesse caso, é analisar o Plano Nacional de Educação - PNE, sobretudo no que se refere ao modelo de administração que vem se consolidando no âmbito dos sistemas municipais de ensino. Na lógica da produção de um discurso de gestão democrática, esse modelo induz, orienta e regula a gestão municipal, a partir de alguns expedientes polí­ticos, administrativos e da composição financeira decorrentes do arranjo federativo que vem se desenhando a partir da Constituição Federal de 1988, em suas emendas sofridas a partir do final da década de 1990. Pode-se afirmar que, no curso de sua elaboração e implantação, o PNE aponta para um modelo que ao mesmo tempo em que centraliza decisões, padronizando processos e instrumentos de planejamento, acompanhamento e controle, produz também uma certa margem de adaptações e ajustes no âmbito local que se aproxima da estratégia de customização em massa adotada no modelo empresarial gerencialista de gestão. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Polí­ticas Educacionais; Gestão Educacional