Educação prisional no estado de São Paulo: passado, presente e futuro

Abstract

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar resultados de pesquisa que objetivou fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais, compreendendo o seu passado, o presente e o futuro, desde a origem até a aprovação das Diretrizes Nacionais para educação nos estabelecimentos penais e proceder à análise dos possí­veis desdobramentos para a educação de jovens e adultos detentos. Recorremos à pesquisa histórica para a compreensão da história da educação no Sistema Penitenciário paulista; a análise de contexto para a compreensão acerca da estrutura, organização, funcionamento e o estágio atual da temática pesquisada, bem como as perspectivas para a educação no sistema prisional paulista. Para a geração dos dados, foram utilizadas: a análise documental, para estudo dos marcos legais que regem o tema; bibliográfica, para revisão da literatura especializada; e entrevistas para dar voz aos sujeitos que fazem a educação em prisões no estado de São Paulo. Concluiu-se que, historicamente, o sistema prisional paulista não tem conseguido estruturar um programa educacional que forneça aos detentos a formação de que necessitam. A proposta de implementação de um sistema de educação nos presí­dios paulistas, nos moldes de uma escola virtual, tal como se apresenta, não dará conta de atender a toda a população carcerária que necessita do ensino, nem disponibilizará recursos humanos convenientemente formados e preparados para orientar a atividade do educando para a apropriação dos conteúdos culturais necessários ao seu processo de educação e de humanização.

Palavras-chave: Educação. Sistema prisional paulista. Pesquisa histórica. Análise de contexto.