A eleição de diretores escolares sob a ameaça da PEC no 32/2019

Autores

  • José Márcio Silva Barbosa Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
  • Valdirene Eliane Bailon de Souza Universidade Federal de Viçosa
  • Rita Márcia Andrade Vaz de Mello Universidade Federal de Viçosa

Resumo

Neste artigo, realizamos a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de no 32/2019, institucionalizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no intuito de regulamentar o provimento de cargo comissionado de diretores/gestores escolares. Para tanto, utilizamos as contribuições teóricas inspiradas no educador e filósofo Paulo Freire, que nos conduziu à reflexão sobre as ações despolitizadas do poder público, visando verificar o comprometimento da efetiva participação da comunidade escolar na escolha de seus dirigentes, ao ser essa um importante canal de democratização das relações escolares. Desse modo, constatamos que a PEC é uma medida antidemocrática, que retoma um projeto conservador obsoleto e prejudica as oportunidades de participação do trabalho docente nos assuntos escolares, abalizando retrocessos significativos na agenda polí­tica e educacional do Estado.

Biografia do Autor

José Márcio Silva Barbosa, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade de Divinópolis, Minas Gerais, Brasil. Doutorado em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestrado em educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Valdirene Eliane Bailon de Souza, Universidade Federal de Viçosa

Doutoranda na linha de pesquisa Famí­lias, Polí­ticas Públicas e Desenvolvimento Humano e Social pelo programa de Pós-graduação em Economia Doméstica da UFV - Viçosa/MG. Licenciada em Pedagogia e mestra em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Integrante dos grupos de pesquisa "Contextos da infância, adolescência e juventude e suas inter-relações na famí­lia e na sociedade", do PPGED / UFV e do grupo de pesquisa "Polí­ticas Públicas e a formação de profissionais da Educação"(GEPPFOR), do DPE / UFV.

Rita Márcia Andrade Vaz de Mello, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutora pela Université Paris Descartes (Sorbonne). Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Economia Doméstica e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

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Publicado

09-07-2022

Como Citar

Silva Barbosa, J. M., Souza, V. E. B. de, & Vaz de Mello, R. M. A. (2022). A eleição de diretores escolares sob a ameaça da PEC no 32/2019. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 19(58), 385–406. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/9957

Edição

Seção

Artigos