Vozes de um Bebel: diálogos sobre Infração Infantojuvenil, Direito e Sociedade no CRIAAD
DOI:
https://doi.org/10.5935/2238-1279.20210032Resumo
O presente ensaio analisa o caso específico de um menino de treze anos de idade que em determinado momento de sua vida esteve em conflito com a lei, encontrando-se por isso em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. Inicialmente, uma breve descrição do funcionamento do sistema penal juvenil no Brasil será feita, com um enfoque em sua forma de execução no Estado do Rio de Janeiro. Apesar deste trabalho não se dispor a fazer uma análise aprofundada, discutiremos os paradoxos existentes entre a ordem jurídica nacional vigente, sociedade, criminalidade, juventude e subjetividade. Palavras-chave: Marginalidade. Socioeducação. Direito penal juvenil.
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