A expansão da Rede Federal e o Pronatec: a subsunção das polí­ticas de Estado às polí­ticas de Governo na oferta da educação profissional

Autores

  • Marcelo Lima Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES)
  • Samanta Lopes Maciel IFES
  • Michele Pazolini IFES

DOI:

https://doi.org/10.5935/2238-1279.20210133

Resumo

Este artigo analisa como polí­ticas denominadas polí­ticas de "Estado" subsumam-se por polí­ticas de "Governo" tomando o contraponto das polí­ticas de educação profissional que atravessam os governos Lula e Dilma, e como cada uma delas se articulou fortalecendo e ou esvaziando o direito à Educação e ao Trabalho a partir dos indicadores da Rede Federal de Educação Profissional (Rede Federal) e do Pronatec (2011 a 2016). Os resultados indicaram que a expansão da Rede Federal não apenas gerou ampliação estrutural pública, mas, ao estabelecer prioridade na oferta de curso de alta e média duração, constituiu-se ação estruturante do direito a educação. Paralelamente, o Pronatec, com a compra de cursos de curta duração, contribuiu menos para a consolidação desse direito reproduzindo uma formação flexí­vel e mercantil para postos de trabalho de baixa remuneração e, ao converter-se em prioridade em relação à expansão, subsumiu uma polí­tica de Estado a uma polí­tica de Governo. Palavras-chave Polí­ticas de Estado. Polí­ticas de Governo. Direito à Educação. Rede Federal. Pronatec.

Biografia do Autor

Marcelo Lima, Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES)

Doutor em Educação pela UFF, professor adjunto do CE-DEPS-UFES, membro do PPGE-UFES, do Núcleo de Estudos sobre o Trabalho (NET-UFES), do OBEDUC-CAPES e coordenador do LAGEBES.

Samanta Lopes Maciel, IFES

Graduada em Pedagogia com habilitação em Séries iniciais do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Gestão Educacional pela Universidade Federal do Espí­rito Santo (2008). Especialização lato sensu em Gestão Educacional (Faculdade FASE) e PROEJA (Ifes). Pedagoga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espí­rito Santo (IFES), campus São Mateus. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espí­rito Santo com pesquisa sobre as Polí­ticas de Educação Profissional, com enfase na Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Pronatec. Estuda o Ensino Médio e a Educação Profissional no Espí­rito Santo e no Brasil. Tem artigos publicado sobre o Pronatec, Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Ensino Médio Integrado.

Michele Pazolini, IFES

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espí­rito Santo (2018). Especializada em Gestão Escolar Integrada com Habilitação em Administração, Inspeção, Orientação e Supervisão (2017). Graduada em Pedagogia pela UFES (2015). É membra do grupo de pesquisa Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional; e do Grupo de Pesquisa Federalismo, Educação e Polí­ticas Educacionais;. Atualmente é professora substituta do IFES Campus de Alegre.

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Publicado

23-09-2020

Como Citar

Lima, M., Maciel, S. L., & Pazolini, M. (2020). A expansão da Rede Federal e o Pronatec: a subsunção das polí­ticas de Estado às polí­ticas de Governo na oferta da educação profissional. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 19(57), 267–285. https://doi.org/10.5935/2238-1279.20210133

Edição

v. 19 n. 57 (2022)

Seção

Artigos

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