Base Nacional Comum Curricular e educação inclusiva: algumas considerações

Resumo

O presente artigo objetiva analisar como a Educação Especial na perspectiva inclusiva está sendo tratada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada no final de 2017. Para isso, por meio de pesquisa documental, realizou-se uma análise comparativa entre as três versões apresentadas pelo Ministério da Educação: as versões de 2015 e 2016, que foram submetidas à consulta popular, e sua última versão aprovada em 20 de dezembro de 2017. Adotou-se como referencial a perspectiva histórico-cultural a partir de publicações referentes às duas primeiras versões da BNCC e a legislação vigente relativa à perspectiva inclusiva. Os resultados apontam que nas duas primeiras versões há um capí­tulo especí­fico para a Educação Especial, o qual define alguns termos que serviriam de subsí­dios para a oferta de serviços nessa modalidade, dentre eles: Atendimento Educacional Especializado - AEE; estudo de caso; plano de AEE; ensino do Sistema Braille; ensino do uso do Soroban; estratégias para autonomia no ambiente escolar; orientação e mobilidade; entre outros. No entanto, na versão aprovada e já em vigor, pouco se encontrou sobre a Educação Especial e/ou perspectiva inclusiva e o capí­tulo presente nas duas primeiras versões foi suprimido nesta última, sendo também que nada consta sobre a Educação Especial, sua organização e seu papel no processo educativo. A reflexão apresentada convida os leitores a aprofundar as discussões sobre o contexto educacional atual, pensar sobre as instabilidades e mudanças que, por vezes, evidenciam uma perspectiva de inclusão, mas deixam de tratar questões relevantes para que a mesma seja efetiva. Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular. Educação Especial. Perspectiva Inclusiva.