Vol. 28 Núm. 44 (2025): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Artigos

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

  Gisele Mara De Oliveira, Karinne Emanoela Goettems dos Santos

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• APOROFOBIA, VIOLÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

  Luciano Filizola Silva

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• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO E OS PROGRAMAS HABITACIONAIS

  Juliana Castro Torres, Zaíra Garcia de Oliveira, Daniel Hermano Ferreira

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• REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO INDÍGENA COMO GARANTIA DA INCLUSÃO SOCIAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL

  Diego Bianchi de Oliveira, Sthefani Aparecida Ostemberg Santana

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• O ESGOTAMENTO NA ERA DIGITAL: RESPONSABILIDADE SISTÊMICA, EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PARADIGMA DO ESTAGIÁRIO

  Guilherme Ferreira de Santana, Edson Medeiros Branco Luiz

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• A COLONIALIDADE E O CONTROLE PELA SEGURANÇA PÚBLICA – RACISMO E XENOFOBIA NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA

  Antônio Leonardo Amorim

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• AUDITABILIDADE ALGORÍTMICA E DEVIDO PROCESSO O HABEAS CODE COMO CATEGORIA DOGMÁTICO-PROCEDIMENTAL DE CONTESTAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS

  Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Melhym Pereira Quemel

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• JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: MEDIAÇÃO PENITENCIÁRIA E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE Reflexões a partir da experiência espanhola no Centro Penitenciário Madrid V

  Ariane Trevisan Fiori

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