A COLONIALIDADE E O CONTROLE PELA SEGURANÇA PÚBLICA – RACISMO E XENOFOBIA NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/28.44.2025.12457

Palavras-chave:

Colonialismo. Criminologia Crítica. Fronteira

Resumo

A estrutura colonial faz com que se opere na segurança pública, responsável pelo controle de corpos, uma espécie diferente de tratamento dado aos corpos subalternizados. O racismo e xenofobia fazem parte da fronteira Brasil e Bolívia, sendo inclusive verificado tratamento diferente do concedido a elite branca, que aos corpos sujeitos ao controle colonial. Diante disso, se tem o seguinte problema de pesquisa: em que medida a colonialidade interfere na segurança pública da fronteira Brasil e Bolívia? Essa pesquisa tem como objetivo geral inferir a estrutura colonial e seu processo de extermínio de corpos pela segurança pública, e como objetivos específicos, o de descrever a compreender o colonialismo na segurança pública da fronteira, analisar em que medida se dá o processo de criminalização dos corpos dominados. O colonialismo faz com que se estabeleçam estruturas responsáveis pelo controle total e, ao mesmo tempo por dar um tratamento diferente a esses corpos, que na estrutural colonial não tem utilidade, podendo ser facilmente dispensável.

Biografia do Autor

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal da Grande Dourados

Editor Chefe da Revista Videre (2026), Professor na FADIR (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) na Universidade Federal da Grande Dourados, Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF) na UFMS, Campus do Pantanal (UFMS-CPAN), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES durante o período do doutorado (2022/2023), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES durante o período do mestrado (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2012-2016) - Unidade de Naviraí/MS, pesquisador de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia Crítica, Estudos da Decolonialidade. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogado OAB/MS 23.701. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1464-0319. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5692695774578222. E-mail: antonio.amorim@ufgd.edu.br.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Necropolítica e Neoliberalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 34, n. 1, p. 1-10, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/45397. Acesso em: 20 jun. 2025.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e Sistema Penal: em busca da segurança jurídica prometida. 523fls. 1994. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1994. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106397. Acesso em: 15 jan. 2026.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2020.

BATISTA, Nilo. Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2020.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2023.

BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

CHRISTIE, Nils. Uma Razoável Quantidade de Crime. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

DAVIS, Angela. Estarão as Prisões Obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2019.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 15 jan. 2026.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIORGI, Alessandro de. A Miséria Governada Através do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

hooks, bell. Intelectuais negras. Revista Estudos Feministas. Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16465/15035. Acesso em: 25 de jan. 2026.

HUSSERL, Edmund. Idéias para uma Fenomenologia Pura e para uma Filosofia Fenomenológica: introdução geral à fenomenologia pura. Aparecida: Idéias e Letras, 2007.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopeder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. São Paulo: N-1 edições, 2020.

MEMMI, Albert. Retrato do colonizado procedido de retrato do colonizador. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MUNIZ, Mariana Py. Polícia! Para quem precisa de Justiça: como a magistratura representa a violência policial. 1 ed. São Paulo: D`Plácido, 2022.

ROSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

SILVA, Karine de Souza. “A Mão que Afaga é a Mesma que Apedreja”: Direito, Migração e a Perpetuação do Racismo Estrutural no Brasil. Revista Mbote, v. 1, n. 1, p. 20-41, 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/mbote/article/view/9381?fbclid=IwAR36usoKdbcile9IpXC-beWslb3sfO9hI5THnueZhmQv5GWWlm79gw2hILo. Acesso em: 05 mar. 2026.

STEIN, Ernildo. Compreensão e Finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas – Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; BEMFICA, Melina Macedo. O controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual: uma análise do desfecho da Reclamação Constitucional nº 31.818. Revista Estudos Institucionais. Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 623-649, 2023. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/623. Acesso e: 18 fev. 2026.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde um margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988.

Downloads

Publicado

2026-08-11

Como Citar

Amorim, A. L. (2026). A COLONIALIDADE E O CONTROLE PELA SEGURANÇA PÚBLICA – RACISMO E XENOFOBIA NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA. Juris Poiesis - Qualis A3, 28(44). https://doi.org/10.5935/28.44.2025.12457