MESMA PERSONAGEM EM UM CENÁRIO DIFERENTE: A QUESTÃO DE GÊNERO POR TRÁS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.

Autores/as

  • Maria Victória Pasquoto de Freitas UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
  • Marli Marlene Moraes da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.40.2023.10055

Palabras clave:

Violência de gênero. Crimes cibernéticos. Polí­ticas públicas.

Resumen

A violência de gênero e seus desdobramentos é um tema que merece ser revisitado, seja pelo aumento e permanência da violência contra mulheres, como também pela luta por igualdade de gênero no paí­s. Essa violência a-histórica no Brasil, ganhou novas roupagens com o advento da internet, a ferramenta utilizada para aproximar pessoas também passou a ser utilizada de forma negativa. A exposição pornográfica não consentida vem sendo utilizada como forma de humilhar, subjugar e punir, sobretudo, mulheres, na sociedade contemporânea. Com isso, o problema de pesquisa compreende-se no questionamento: "Os crimes cibernéticos podem ser considerados um novo tipo de violência de gênero no Brasil?". O objetivo geral do estudo é contextualizar a violência cibernética no Brasil, os objetivos especí­ficos são demonstrar a violência de gênero nos crimes cibernéticos e verificar a existência de legislação e polí­ticas públicas para prevenir e enfrentar esse problema social. A metodologia empregada, foi o método monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográficas, analisando a doutrina, a lei e as pesquisas de campo acerca do assunto abordado. Através da pesquisa, pode-se concluir que os cibercrimes constituem em mais um tipo de violência de gênero e o paí­s necessita avançar em legislação e polí­ticas públicas especí­ficas, a fim de se alinhar a realidade brasileira.

Biografía del autor/a

Maria Victória Pasquoto de Freitas, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogada, Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrante do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Polí­ticas Públicas da UNISC e do Grupo de pesquisas sobre Direitos Humanos e Polí­ticas Públicas para crianças e adolescentes (GEDIHCA) da URCAMP. 

Marli Marlene Moraes da Costa, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Polí­ticas Públicas do PPGD da UNISC. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Polí­ticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC). Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas

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Publicado

2024-08-15

Cómo citar

de Freitas, M. V. P., & da Costa, M. M. M. (2024). MESMA PERSONAGEM EM UM CENÁRIO DIFERENTE: A QUESTÃO DE GÊNERO POR TRÁS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(40). https://doi.org/10.5935/26.40.2023.10055