MESMA PERSONAGEM EM UM CENÁRIO DIFERENTE: A QUESTÃO DE GÊNERO POR TRÁS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.
DOI:
https://doi.org/10.5935/26.40.2023.10055Palabras clave:
Violência de gênero. Crimes cibernéticos. Políticas públicas.Resumen
A violência de gênero e seus desdobramentos é um tema que merece ser revisitado, seja pelo aumento e permanência da violência contra mulheres, como também pela luta por igualdade de gênero no país. Essa violência a-histórica no Brasil, ganhou novas roupagens com o advento da internet, a ferramenta utilizada para aproximar pessoas também passou a ser utilizada de forma negativa. A exposição pornográfica não consentida vem sendo utilizada como forma de humilhar, subjugar e punir, sobretudo, mulheres, na sociedade contemporânea. Com isso, o problema de pesquisa compreende-se no questionamento: "Os crimes cibernéticos podem ser considerados um novo tipo de violência de gênero no Brasil?". O objetivo geral do estudo é contextualizar a violência cibernética no Brasil, os objetivos específicos são demonstrar a violência de gênero nos crimes cibernéticos e verificar a existência de legislação e políticas públicas para prevenir e enfrentar esse problema social. A metodologia empregada, foi o método monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográficas, analisando a doutrina, a lei e as pesquisas de campo acerca do assunto abordado. Através da pesquisa, pode-se concluir que os cibercrimes constituem em mais um tipo de violência de gênero e o país necessita avançar em legislação e políticas públicas específicas, a fim de se alinhar a realidade brasileira.Citas
AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. Violência de gênero na internet. 2019. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-de-genero-na- internet/. Acesso em: 10 jan. 2020.
ANDRADE, José Carlos. Governo promove ações de combate à violência contra a mulher. 2019. Disponível em: < http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2019- 11/governo-promove-acoes-de-combate-violencia-contra-mulher>. Acesso em 24 jan. 2020.
BRASIL. Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Lei 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Lei 13.642, de 3 de abril de 2018a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13642.htm>. Acesso em: 19 dez. 2020.
BRASIL. Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm>. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13772.htm>. Acesso em: 24 jan. 2020.
CODING RIGHTS; INTERNETLAB. Violências contra mulher na internet: diagnóstico, soluções e desafios. Contribuição conjunta do Brasil para a relatora especial da ONU sobre violência contra a mulher. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://medium.com/codingrights/organiza%C3%A7%C3%B5es-lan%C3%A7am- relat%C3%B3rio-sobre-viol%C3%AAncia-de-g%C3%AAnero-na-internet-que-ser%C3%A1- subs%C3%ADdio-para-discuss-f36e87cfa324>. Acesso em: 26 dez. 2020.
COSTA, Marli Marlene Moraes da. A transversalidade das Políticas Públicas na perspectiva de gênero. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (Orgs.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. p. 194-213.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 18 U.S.C. § 875 Interstate Communications. Disponível em: <https://www.law.cornell.edu/uscode/text/18/875>. Acesso em: 16 dez. 2019.
ONU. No Dia Laranja, ONU Brasil aborda violência contra mulheres na Internet. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/no-dia-laranja-onu-brasil-aborda-violencia-contra-mulheres-na- internet/>. Acesso em: 19 dez. 2020.
PASSOS, Alice Gonçalves dos; MARTINI; Ana Maria Magnus; SEGATTO, Anderson José da Silva; et al. GRUPO DE ESTUDOS EM CRIMINOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS. Projeto vazou: pesquisa sobre o vazamento não consentido de imagens íntimas no brasil (2018). Disponível em: <https://www.projetovazou.com/resultado.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2020.
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 119-149, set. 2018. ISSN 1982-9957. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688>. Acesso em: 23 jan. 2020. doi:https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688.
TRUZZI, GISELE. A intimidade na rede: assédio e compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo no direito brasileiro. In: Revista Jurídica Consulex. n. 474. 15 out. 2016. p. 44-47. Disponível em: <http://www.truzzi.com.br/2016/12/05/artigo-intimidade-assedio- compartilhamento-conteudo-intimo/>. Acesso em: 25 jan. 2020.
UNICEF. Pesquisa do UNICEF: Mais de um terço dos jovens em 30 países relatam ser vítimas de bullying online. 2019. Disponível em:<https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de- imprensa/mais-de-um-terco-dos-jovens-em-30-paises-relatam-ser-vitimas-bullying-online> acesso em: 19 dez. 2020.
ZYLBERKAN, Mariana. Sexo e internet: quando a exposição pode levar à morte. 2013. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/sexo-e-internet-quando-a-exposicao-pode- levar-a-morte/>. Acesso em 23 jan. 2021.
STJ. BRASIL. Súmula N. 593, publicada em 6 de novembro de 2017. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas- 2017_46_capSumulas593-600.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2021.
SAFERNET. O que é ciberbullying?. 2019. Disponível em: <https://new.safernet.org.br/content/o-que-e-ciberbullying>. Acesso em: 24 jan. 2021.
SAFERNET. Saferdic@s: comportamento online/sexting. 2013. Disponível em: <https://new.safernet.org.br/content/saferdics>. Acesso em: 24 jan. 2021.
SAFERNET. Infográfico: como denunciar sextorsão?. 2018. Disponível em: <https://new.safernet.org.br/content/infografico-como-denunciar-sextorsao>. Acesso em 24 jan. 2021.
SYDOW, Spencer Toth; DE CASTRO, Ana Lara Camargo. Exposição pornográfica não consentida na internet: da pornografia de vingança ao lucro [Coleção Cybercrimes]. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. 190 p. ISBN: 978-85-60519-58-3
REVISTA BRASIL. Governo considera segurança na internet questão estratégica para desenvolvimento. 2019. Disponível em: <http://radios.ebc.com.br/revista-brasil/2019/04/seguranca-na-internet-e- questao-estrategica-para-o-governo-federal>. Acesso em: 24 jan. 2021.
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