MESMA PERSONAGEM EM UM CENÁRIO DIFERENTE: A QUESTÃO DE GÊNERO POR TRÁS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.

Abstract

A violência de gênero e seus desdobramentos é um tema que merece ser revisitado, seja pelo aumento e permanência da violência contra mulheres, como também pela luta por igualdade de gênero no paí­s. Essa violência a-histórica no Brasil, ganhou novas roupagens com o advento da internet, a ferramenta utilizada para aproximar pessoas também passou a ser utilizada de forma negativa. A exposição pornográfica não consentida vem sendo utilizada como forma de humilhar, subjugar e punir, sobretudo, mulheres, na sociedade contemporânea. Com isso, o problema de pesquisa compreende-se no questionamento: "Os crimes cibernéticos podem ser considerados um novo tipo de violência de gênero no Brasil?". O objetivo geral do estudo é contextualizar a violência cibernética no Brasil, os objetivos especí­ficos são demonstrar a violência de gênero nos crimes cibernéticos e verificar a existência de legislação e polí­ticas públicas para prevenir e enfrentar esse problema social. A metodologia empregada, foi o método monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográficas, analisando a doutrina, a lei e as pesquisas de campo acerca do assunto abordado. Através da pesquisa, pode-se concluir que os cibercrimes constituem em mais um tipo de violência de gênero e o paí­s necessita avançar em legislação e polí­ticas públicas especí­ficas, a fim de se alinhar a realidade brasileira.