EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DE RORAIMA

Abstract

O presente trabalho versa sobre questões de suma importância e que vêm ganhando cada vez mais espaços nos noticiários e no cotidiano da população, em especial no Estado de Roraima. Previsto no artigo 225 da Constituição Federal, o meio ambiente recebeu uma proteção constitucional, garantindo-se o meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público sua preservação e restauração de toda diversidade e formas de processo ecológico, entre outros. Também, traz no artigo 231 e 232 os direitos das populações indí­genas, reconhecendo sua organização social, costumes, lí­nguas, crenças e tradições e a demarcação de terras como direito originário, além de outras previsões. Entretanto, inúmeras crí­ticas vêm surgindo junto à população roraimense em relação às diversas reservas ambientais que o estado possui, além de demarcações indí­genas que vem ocorrendo e, somadas, ocupam quase a totalidade do território, gerando dificuldades em seu desenvolvimento e habitação. Dessa forma, buscamos descrever a divergência existente no estado de Roraima entre o equilí­brio ecológico e demarcações de terra indí­genas com o desenvolvimento do estado, passando por questões de sustentabilidade e progresso. O método de pesquisa é o dedutivo-indutivo, desenvolvido através de pesquisas bibliográficas, artigos cientí­ficos, pesquisas em jornais. Para análise do tema, foram escolhidos alguns princí­pios ambientais, além da decisão do Supremo Tribunal Federal para o território denominada Raposa Serra do Sol, em Roraima.