NOTAS REVISADAS EM FAVOR DE UM PROGRAMA DE PESQUISA DE ANTROPOLOGIA NO DIREITO EM CONTEXTOS DE JUSDIVERSIDADE

Abstract

RESUMO

Neste artigo apresento alguns argumentos em favor da constituição de um programa de pesquisa que produza uma nova orientação nos estudos da antropologia no direito, a partir de dois conceitos chaves, a saber: a jusdiversidade e um acordo pós-colonialista. O primeiro diz respeito a processos em curso em algumas localidades brasileiras nas quais o direito local indí­gena define um modelo de controle social a partir das demandas da sociedade local e não nos preceitos do Estado. O segundo procura ampliar as dimensões cognitivas em contextos pós-coloniais latino-americanos, a partir do reconhecimento do conceito de cultura como englobando as dimensões cognitivas, afetivas e de ação.

PALAVRAS-CHAVE

Antropologia no direito; jusdiversidade; jusalteridade; interlegalidade; acordo pós-colonial.

ABSTRACT

In this article I present some arguments in favor of setting up a research program to produce a new orientation in anthropological studies in law from two key concepts, namely: jusdiversity and post-colonialist agreement. The first concerns to the ongoing processes in some Brazilian cities where the local indigenous law defines a model of social control based on the demands of the local society and not on the state precepts. The second seeks to expand the cognitive contexts in postcolonial Latin American, from the recognition that the concept of culture encompasses cognition, affection and action.

KEYWORDS

Legal anthropology; legal diversity; legal otherness; interlegality; postcolonial agreement.