Um olhar sobre as Decisões Monocráticas e Colegiadas, Fundamentação e uso de Precedentes do CPC 2015 no âmbito das Câmaras Cí­veis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - DOI 10.5935/2448-0517.20200005

Autores

  • Adriano Moura da Fonseca Pinto Universidade Estácio de Sá

Resumo

O presente trabalho retrata os resultados de atividade de pesquisa cientí­fica realizada no ano de 2017 tendo como objeto o conjunto de decisões monocráticas e acórdãos proferidos pelas Câmaras Cí­veis e de Consumidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foram analisadas a ocorrência de determinadas expressões jurí­dicas, incluindo citação a artigos de lei com o objetivo de identificar o perfil de fundamentação das decisões, bem como a adoção ou não de julgamentos com base em precedentes judiciais, conforme previsão do CPC 2015 e CRFB 88.

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Publicado

2020-08-27

Como Citar

Pinto, A. M. da F. (2020). Um olhar sobre as Decisões Monocráticas e Colegiadas, Fundamentação e uso de Precedentes do CPC 2015 no âmbito das Câmaras Cí­veis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - DOI 10.5935/2448-0517.20200005. Juris Poiesis - Qualis B1, 23(32), 104–120. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurispoiesis/article/view/8629

Edição

v. 23 n. 32 (2020)

Seção

Artigos

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