PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a Meta 19 e os desafios da gestão democrática

Autores

  • Elisangela da Silva Bernado UNIRIO
  • Amanda Moreira Borde UNIRIO

Resumo

O objetivo desse artigo é analisar a meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei nº 13.005/2014, o foco será na meta e nas estratégias que alicerçarão o cumprimento do PNE até o ano de 2024. Paralelamente, faremos uma reflexão sobre a gestão democrática do ensino, trazendo à tona a democracia representativa como possibilidade de escolha dos gestores das unidades escolares e a democracia participativa na educação brasileira com a efetiva participação de todos os atores da escola, principalmente no que tange a educação nacional e as polí­ticas educacionais voltadas para esse contexto, principalmente as que emanaram da Conferência Nacional de Educação em 2010, que passou a ser, em parte, o norte do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação para a década de 2011-2020. Para alcançar o objetivo da pesquisa, utilizamos o método qualitativo, tendo como foco a análise documental, por meio de leis como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 e 2014-2024 e o documento da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Gestão Democrática; Participação.

Biografia do Autor

Elisangela da Silva Bernado, UNIRIO

Pós-Doutoranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado (2008) e Mestrado (2003) em Ciências Humanas/Educação pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), na Linha de Pesquisa Polí­ticas, História e Cultura em Educação, e do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO).
Edição Temática sobre o Plano Nacional de Educação

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Publicado

11-10-2016

Como Citar

Bernado, E. da S., & Borde, A. M. (2016). PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a Meta 19 e os desafios da gestão democrática. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 13(33), 254–273. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/2423

Edição

v. 13 n. 33 (2016)

Seção

Artigos

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