(Des)Conexões entre os Planos Estaduais de Educação alinhados ao PNE 2014-2024 e o Plano de Ações Articuladas

Autores

  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

Com a aprovação do PNE 2014-2024, novos desafios encontram-se postos ao Plano de Ações Articuladas (PAR), agora desvinculado do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, especialmente à sua implementação infranacional. Assim, o presente artigo tem por finalidade examinar, exploratória e descritivamente, como o PAR desponta nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) elaborados ou adequados ao novo PNE, com vistas ao delineamento das formas de conexão que esses planos estaduais explicitam em seus respectivos documentos. De modo geral, com base nos 24 PEEs analisados, conclui que são muitas as frouxidões nos textos desses PEEs em relação ao PAR, cujos impactos no planejamento estadual tendem a ser evidenciados tanto ao longo das avaliações processuais do PNE 2014-2024, quanto desses PEEs, também com possí­veis desdobramentos locais na esfera da implementação dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Biografia do Autor

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui Pós-Doutorado em Polí­tica e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Polí­ticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Polí­tica e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro da Comissão Assessora para Avaliação de Polí­ticas Educacionais no Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira (MEC/INEP). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) - FE/UERJ e FAE/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Conselho Editorial dos periódicos ?Ensaio: Avaliação e Polí­ticas Públicas em Educação (Cesgranrio)? e da ?Revista Educação (PUC-RS)?. Lí­der do Grupo de Pesquisa "Polí­tica e História da Educação Municipal" junto ao CNPq/MCT e membro do Grupo de Pesquisa "Polí­tica e Administração de Sistemas Educacionais" (PASE/FAE/UFMG). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Polí­tica Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: polí­ticas públicas de educação, gestão e financiamento da educação. Conta, em 2016, com um total de 42 artigos em periódicos cientí­ficos (sendo que 4 aguardando publicação), 22 capí­tulos de livros, 4 livros publicados e 11 coletâneas organizadas, 20 prefácios/apresentações de livros e periódicos, além de 23 trabalhos completos publicados em Anais de eventos cientí­ficos no paí­s e no exterior (Portugal, Espanha, EUA, México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai).
Edição Temática sobre o Plano Nacional de Educação

Downloads

Publicado

21-11-2016

Como Citar

Souza, D. B. de. (2016). (Des)Conexões entre os Planos Estaduais de Educação alinhados ao PNE 2014-2024 e o Plano de Ações Articuladas. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 13(33), 24–46. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/2334

Edição

v. 13 n. 33 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter um artigo para publicação na Revista Educação e Cultura Contemporânea, o (s) autor(es) concordam com os seguintes termos:

I. O(s) autor(es) e o(s) eventual(is) coautor(es) conhecem e declaram concordar com as políticas editoriais da revista para a publicação de artigos e com os termos e diretrizes a seguir; 

II. Os autores garantem que o trabalho não foi publicado anteriormente em meio eletrônico ou impresso, tampouco encaminhado para publicação em lí­ngua portuguesa em outros periódicos. Também asseguram que todos os autores participaram na elaboração intelectual de seu conteúdo;

III. Os artigos publicados representam, exclusivamente, a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição da Revista Educação e Cultura Contemporânea ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá;

IV. É responsabilidade do(s) autor(es) assegurar que o manuscrito não contenha elementos que revelem sua identidade, garantindo a revisão cega durante o processo de avaliação por pares. Para isso, devem ser adotadas as seguintes medidas: remover nomes de autores, afiliações institucionais e quaisquer informações pessoais do corpo do texto e das notas de rodapé; substituir referências à própria produção por termos neutros, como “Autor(a)” ou “Autor(a), ano”, evitando citações que permitam a identificação; nomear o arquivo de submissão de forma neutra, sem mencionar o nome do(s) autor(es); e excluir metadados do documento que possam identificar a autoria (ex.: propriedades do arquivo em editores de texto).

V. O responsável pela submissão deve certificar-se do preenchimento completo e correto das informações de todos os colaboradores, conforme solicitado no sistema de submissão, incluindo: nome completo, filiação institucional atualizada, e-mail, link para o currículo Lattes (para participantes brasileiros), ORCID e minicurrículo;

VI. O(s) autor(es) comprometem-se a submeter o manuscrito utilizando exclusivamente o template oficial disponibilizado pela Revista Educação e Cultura Contemporânea (REEDUC), assegurando o cumprimento integral das normas de formatação exigidas. Isso inclui a padronização de margens, fonte, espaçamento, estilo de citações e referências bibliográficas, conforme descrito nas Diretrizes para Autores. Submissões fora do padrão estabelecido poderão ser rejeitadas ou devolvidas para ajustes antes do encaminhamento à avaliação por pares.

VII. Caso tenha sido utilizado algum recurso de inteligência artificial (IA) durante a elaboração do manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) declarar esse uso, seguindo as orientações do template e da seção "Declaração de Direito Autoral", disponíveis nesta página.