Universalização da pré-escola: avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Educação (2014-2024) no municí­pio de Niterói

Autores

  • Flávia Monteiro de Barros Araujo Universidade Federal Fluminense

Resumo

Nas últimas décadas, intensificaram-se os debates acerca da universalização da pré-escola considerada, segundo a legislação, etapa escolar obrigatória. Neste contexto, o Plano Nacional de Educação (Lei no. 13.005/2014) estabeleceu como meta (Meta 1) universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil em creches. Esta meta é acompanhada de estratégias que incluem a necessária preparação e qualificação dos docentes. Para atendê-la, identificam-se, em diversas municipalidades, iniciativas para ampliar as vagas e formar professores para educação infantil. Este cenário, entretanto, é marcado por desafios, que acabam por gerar soluções nem sempre adequadas ou mesmo improvisadas. Nosso interesse, neste estudo, dirige-se ao debate em torno deste esforço de universalização. Sobressaem, por conseguinte, vários questionamentos. Considerando a implantação de novas escolas, muitas com apoio do governo federal, indaga-se: as novas unidades possuem infraestrutura fí­sica e pedagógica para desenvolvimento da educação infantil? É realizado algum diagnóstico para orientar o movimento de expansão? Ainda, os docentes possuem acesso a estratégias de formação continuada, tendo em vista sua qualificação profissional? Estas questões orientam o presente estudo que pretende debater as polí­ticas implantadas no municí­pio de Niterói para atendimento à Meta 1 do PNE (2014-2024). O interesse pela cidade justifica-se pela expressiva ampliação de vagas nos últimos anos, de acordo com o censo escolar. A realização da pesquisa envolveu a revisão da literatura, além de exame de fontes documentais e de informações estatí­sticas, com o objetivo de avaliar as transformações operadas na oferta da educação infantil na municipalidade. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Educação Infantil; Polí­ticas Educacionais; Universalização da pré-escola.

Biografia do Autor

Flávia Monteiro de Barros Araujo, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta da Faculdade de Educação (UFF), integra o departamento Sociedade, educação e conhecimento (SSE). Desenvolve pesquisas na área de formação de professores, currí­culo e polí­ticas educacionais.
Edição Temática sobre o Plano Nacional de Educação

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Publicado

06-12-2016

Como Citar

Araujo, F. M. de B. (2016). Universalização da pré-escola: avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Educação (2014-2024) no municí­pio de Niterói. Revista Educação E Cultura Contemporânea, 13(33), 47–64. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/2317

Edição

v. 13 n. 33 (2016)

Seção

Artigos

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