A HUMANIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL ATRAVÉS DO DEPOIMENTO ESPECIAL

Autores

  • Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT
  • Tanise Zago Thomasi Universidade Tiradentes - UNIT

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9700

Palavras-chave:

Crianças e Adolescentes. Depoimento Especial. Falsa Acusação. Revitimização. Violência ou Abuso Sexual. Alienação Parental.

Resumo

 

São alarmantes os í­ndices de crimes sexuais contra as crianças e os adolescentes no Brasil. Umbilicalmente interligada a esta problemática, destaca-se a revitimização, que é decorrente do tradicional método inquisitório de oitiva e que promove um sofrimento repetido e prolongado das ví­timas. Diante disso, foi promulgada a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 que estabeleceu o sistema de Depoimento Especial. Desse modo, justifica-se esta pesquisa em razão do seu caráter social e de abrangência nacional.  Com isso, analisar-se-á a aplicação deste novo instrumento legal em casos que envolvem crianças e adolescentes ví­timas ou testemunha de violência e abuso sexual, visando demonstrar a sua eficácia. Para isto, aplicar-se-ão técnicas de pesquisa bibliográfica e documental de natureza básica, do tipo descritiva-explicativa, pelo método indutivo, este, no qual, através de observações de casos particulares, documentados e enumerados, chegar-se-á a uma conclusão. À guisa de conclusão, é indispensável a aplicação do Depoimento Especial na entrevista forense como forma de atenuar os danos psicológicos decorrente dos tradicionais procedimentos técnicos judiciais, e também, de identificar falsas acusações dentro do contexto da Alienação Parental.

 

Biografia do Autor

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes. Pesquisador na iniciação cientí­fica intitulada "Depoimento especial de crianças e adolescentes ví­timas de violência sexual: aplicação no poder judiciário de Sergipe - PROBIC/Unit".

Tanise Zago Thomasi, Universidade Tiradentes - UNIT

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasí­lia (2017). Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil/RS e professora adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Tiradentes. Avaliadora do sistema BASis (Portaria 430 de 29 de maio de 2018 MEC/INEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito í  saúde, famí­lia, biossegurança e dignidade.

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Publicado

2024-03-20

Como Citar

Sousa Santos, A., & Zago Thomasi, T. (2024). A HUMANIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL ATRAVÉS DO DEPOIMENTO ESPECIAL. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9700

Edição

v. 26 n. 39 (2023): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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