O tempo dos processos de adoção: análise de alguns fatores determinantes. DOI 10.5935/2448-0517.20180005

Résumé

Para habilitação à adoção há uma série de expectativas que permeiam o imaginário dos futuros pais, sendo que uma das principais é o tempo que transcorrerá desde o momento da habilitação até serem chamados para a adoção. Assim, o presente trabalho traz como objetivo principal a verificação das motivações temporais dos processos de adoção, utilizando para tanto o método dedutivo. Para o desenvolvimento da pesquisa, faz-se necessária, inicialmente, uma revisão bibliográfica sobre os assuntos que dizem respeito ao objetivo geral, quais sejam, a adoção e a duração razoável do processo. O trabalho está estruturado, inicialmente, com a conceituação e contextualização da adoção e da destituição do poder familiar e os requisitos para que ocorra a adoção, em conformidade com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em um segundo momento trata-se sobre o tempo de duração dos processos no Poder Judiciário brasileiro, sendo que, devido a crí­tica que existe em torno ao assunto, optou-se pelo estudo de dois dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988, qual seja, o devido processo legal e a razoável duração dos processos. E por fim, a pesquisa centra-se no seu objetivo principal, qual seja, a análise sobre as motivações temporais dos processos de adoção, analisando-se dados do Cadastro Nacional de Adoção e referenciais bibliográficos. Os resultados da pesquisa apontam que as preferências dos adotantes e a demora no processo de destituição do poder familiar são os principais fatores que impactam no longo tempo de tramitação dos processos de adoção.